Poesia Contra a Redução da Maioridade Penal

por Elizandra Souza

Mohammad Saba'aneh

Mohammad Saba’aneh

Bom dia, a educação vai mal
Transporte e Saúde vão mal
Moradia também vai mal
E vocês dizem que o problema é reduzir a
Maioridade penal?

O silêncio também mata
Eu digo não a redução da maioridade penal
Adolescer não pode ser crime
As ruas não podem ser campo minado
Cuidado,cuidado, cuidado

Rouba a brisa, opnião pública
Genocida noticia
Na manchete menor mata
Menor rouba, menor, menor

Na tela apenas sequela
De um sistema falido
Combater a consequencia
Mascarada fica a causa

Redução da maioridade penal
É dá tiros nos pés
Brincar de solução educacional
Prender o futuro no passado
Colocando curumins no sistema prisional

Xangô, sabe os meninos, no relento,
Cirandeiros no mundo
Descalços na roda da vida
Queremos justiça e liberdade,
E seguir os passos do vento…

Por que a juventude não tem pressa em crescer?

No Brasil, o rapaz tinha pressa em sair de casa. Hoje, quem sai é a jovem, inclusive procura trabalho cada vez mais cedo.

O rapaz tende hoje ao que já foi chamado de Síndrome de Peter Pan, aceito em psicologia desde a publicação de The Peter Pan Syndrome: Men Who Have Never Grown Up ou “síndrome do homem que nunca cresce”, escrito pelo Dr. Dan Kiley, em 1983.

Esta síndrome caracteriza-se por determinados comportamentos imaturos em aspectos comportamentais, psicológicos, sexuais ou sociais.

Segundo Kiley, o indivíduo tende a apresentar rasgos de irresponsabilidade, rebeldia, cólera, narcisismo, dependência e negação ao envelhecimento.

Vejo diferente. Sem emprego, sem condições de casar, recebendo um salário mínimo ou piso, o jovem prefere ficar na casa dos pais, onde tem a liberdade que as irmãs não têm: de fazer sexo, chegar a hora que quer, e sem afazeres domésticos.

 

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Escreve Aliona Rakitina, in Voz da Rússia:

Eles têm entre 20 e 30 anos, mas não têm pressa em crescer, se mudar de casa de seus pais e em criar suas próprias famílias. Eles acreditam sinceramente que o trabalho deve proporcionar um mar de prazer e um monte de dinheiro, se não nem vale a pena começar.

Eles preferem o mundo virtual ao mundo real. Eles possuem um egocentrismo descomunal, narcisismo e o desejo de mudar o mundo sem se levantarem da cama. Quem são eles? Uns sonhadores infantis, uns falhados com sonhos ou o resultado do insucesso pessoal dos pais e da sociedade?
É impossível deixar de reparar que a geração atual na casa dos vinte anos é bastante diferente da geração de seus pais, os quais tinham uma noção clara como e para quê se deve viver, quando se deve estudar e quando se deve casar. Eles sabiam convictamente que depois de terminada a escola se devia ir para a universidade e, depois de terminá-la, se devia encontrar um trabalho e paralelamente criar uma família. Tudo isso era claro e lógico. Todos viviam assim e, de resto, nem havia muitas outras opções. Ficar em casa e não ajudar sua família não só era uma vergonha, como era inconcebível.
Hoje, contudo, cada vez mais jovens preferem prolongar sua infância pelo maior período de tempo possível. Eles não se apressam a abandonar a casa paterna até aos 30 anos, em alguns casos mesmo por mais tempo. Não procuram trabalho com a desculpa da crise econômica, mas preferem ficar em casa no computador e vendo televisão, vivendo com tudo feito.
O que será isso? Uma tendência doentia moderna, um problema grave provocado pelo desemprego ou o alargamento da idade psicológica da adolescência? O professor de psicologia Jeffrey Jensen Arnett, da Universidade Clark em Worcester, Massachusetts, considera que o problema não deve ser visto de uma forma tão categórica:
“O mais frequente é a juventude atual ser acusada de preguiça. Eles são vistos como “parasitas” que se colaram a seus pais, que têm preguiça de procurar trabalho até ao último momento, vivendo à custa da geração mais velha. Uma das razões para esse tipo de comportamento são as suas elevadas expectativas e exigências relativamente ao seu futuro emprego. Os jovens procuram um trabalho que lhes dê prazer e se não o encontram – desistem completamente de trabalhar. Mas aqui temos de recordar que foi precisamente a geração de seus pais que declarou que o trabalho deve proporcionar satisfação. Até então ninguém pensava assim. Foram precisamente eles que decidiram que não queriam gastar suas vidas se vendendo a si próprios como escravos ao empregador. Seus filhos cresceram nesse novo mundo tendo memorizado que o trabalho deve fazer sentido e dar prazer.”
Daí resulta que nas cabeças dos jovens atuais foi incutida a ideia que eles devem procurar seu lugar na vida. Apenas não lhes explicaram o que fazer quando esse “lugar” não é achado. Uma geração de jovens ociosos, sonhadores, preguiçosos e simplesmente desiludidos precocemente com a vida invade as cidades com suas vagas de desempregados, que desejam “obter da vida tudo de uma vez”, como num conto de fadas.
É evidente que isso não se aplica a todos. Há jovens com a cabeça sobre os ombros e com o sentido de responsabilidade não apenas pela sua vida, mas também pelas vidas dos seus próximos, e que compreendem que chegou sua vez de lutar por seus objetivos e conquistar o mundo. Talvez porque metade dos seus pares tenha desistido do “combate”, mesmo sem tê-lo começado, eles tenham muito mais facilidade em cumprir seus desejos.
O finalista da Universidade Estatal de Linguística de Moscou Anton Romanov confirma que a principal garantia do sucesso é a vontade conjugada com a ação:
“Meu pai sempre dizia que “uma pedra que rola não cria limo” e eu fixei isso para sempre. Estudar na nossa universidade é difícil, temos uma grande carga horária de estudos. Mas apesar de sempre haver falta de tempo, desde o segundo ano que comecei trabalhando como professor particular e tradutor. Nós éramos vários colegas na turma que trabalhávamos, os restantes apenas frequentavam as aulas e faziam os deveres. A experiência que eu ganhei durante esse tempo resultou inestimável. Eu cresci como profissional, eu ganhei hábitos de comunicação e a capacidade de compatibilizar várias tarefas em simultâneo. Quando terminei a universidade, eu já tinha recebido várias propostas de trabalho interessantes, enquanto os meus colegas de curso não tinham recebido nada. Passado um ano alguns deles ainda estavam procurando. Eu não sei se isso foi resultado de sorte ou de diligência, mas se não tivesse feito nada, eu teria tido muito mais dificuldade. Tenho certeza disso.”
Existe um conhecido ditado chinês: “uma viagem de mil léguas começa com o primeiro passo”, e muitos jovens que decidiram ficar num país chamado Infância terão de escolher onde vão querer estar no fim, enquanto os pais preocupados devem recordar que “de boas intenções o inferno está cheio”. Mas quem quer que o seu amado rebento acabe nesse lugar tão desolado?

Estupros de universitárias

Existe uma onda de estupros de universitárias que os jornais informam como sequestros. Acontece dentro e fora do campus. As vítimas raramente denunciam. Primeiro porque a impunidade impera, principalmente quando o criminoso é um estudante, um policial.

Uma simples medida evitaria a maioria dos estupros e da violência nas cidades: iluminação. As cidades estão cada vez mais escuras, depois das privatizações. Apesar do povo pagar o imposto de iluminação pública cobrado pelas prefeituras (pasmem!), via companhias de eletricidade, ex-estatais.

Imagem que ilustrou a notícia de um estupro ou curra praticada por universitários na Universidade Federal de Juiz de Fora

Imagem que ilustrou a notícia de um estupro ou curra praticada por universitários na Universidade Federal de Juiz de Fora

 

O nojo do gozo que não participei – Sobre estupro e outras formas de machismo

Por Hanna Thuin, estudante de Direito da Universidade de Brasília, publicado em Revista Vírus Planetário

A história que segue é suja, densa – tão densa quanto o último respingo dela. A história que segue é dantesca:  retrato de um pesadelo acalorado pelo inferno. É uma história que nada posso barganhar para esquecer; história que nada pude fazer para deter. É uma história-memória sem cortes ou censuras – a linguagem é crua e dura. Inadequada para quem com a verdade da realidade não pode ter. Não leia se este último papel cabe em você.

Saía da aula. Tarde. Estacionamento parcamente iluminado. Transeuntes inexistentes. Tudo era sombra – à exceção da Lua cheia: seria ela a única a testemunhar.

Seiscentos metros; sessenta passos: foi essa a distância percorrida antes que aquelas mãos segurassem firme meu ombro. Segundos. Minha bolsa no chão. A chave do carro perdida na grama próxima. Eu não conseguia gritar, mexer, fugir. Desespero. Enquanto uma mão rasgava minha blusa, a outra expunha o pau duro para fora da calça. Quis vomitar.

“Vadiazinha. Piranha. Vou te comer sua patricinha. Fica quietinha. Se abrir a boca, te mato”

Sob o bafo dessas palavras, despertei. Reagi, tentei escapar. A força dele era o dobro: eu quis ter voz para morrer.

“Papai aqui vai te mostrar como se faz. Te foder toda. Te mostrar o que é um homem de verdade”.
Subjugou-me pela testosterona dobrada: forçou-me os joelhos ao concreto; forçou-me a boca ao pau ereto. Segurava-me pelos cabelos. Ia e voltava, com força, a cintura no meu rosto. Aquele chicote estalando na minha garganta. Os pelos do escroto roçando nos meus lábios.
Uma.
Duas.
Três.
Quatro.
Perdi as contas de quantas vezes sufoquei; de quantos tapas deferiu-me com aquelas mãos de monstro pelos desmaios que meu nojo ensaiou. Incansável. Só parou quando da minha voz saiu o vômito. Vômito que conheceu mais minha pele que o chão. Vômito que não interrompeu o animal; vômito que não o comoveu; vômito que não o impediu.

“Sua porca. Escrota. Tá com nojinho? Agora vai ver o que é bom”

Arrancou minha saia. Jogou-me ao chão. Minhas bochechas esfoladas no asfalto. O corpo pesado daquele homem me esmagando. Aquelas mesmas mãos monstruosas forçando caminho entre as minhas pernas; aquele mesmo pau duro a me violar.Ao sangue do meu rosto arranhado, da minha boca cortada, juntava-se o sangue do meu sexo machucado. Escorria a resposta das minhas entranhas; traduzia em cor a dor que eu não conseguia gritar. O bafo daquele homem estranho, sua respiração descontrolada aos pés do meu ouvido. Aquela coisa asquerosa entrando e saindo de mim:
entrando
e
saindo;
entrando
e
saindo. Sob o meu pranto silencioso, o rosto desfigurado de tantas idas e vindas da pele naquele recorte duro de piche- o ritmo dos arranhões conduzidos pelo pau insaciável de um estranho. Além do choro, o sangue; além do sangue, o gozo. O gozo dele. Aquele sêmen todo a adoecer minhas partes; aquela porra a descer pelas minhas pernas: líquido branco, denso: morte.
Liberou seu peso sobre mim. Recolheu o pau murcho à braguilha fechada.

“A princesinha tá toda fodidinha. Já quer mais, né, putinha? Delícia”

Dispensou um último tapa forte na minha coxa – foi embora caminhando. Minhas mãos desceram à virilha; manchei-as com aquela mistura de branco com vermelho: jamais unir-se-ão em rosa.
Não sei quanto tempo larguei-me ali. De pernas abertas. De roupa rasgada. De olhar perdido. Quando me encontraram, já era tarde. Tarde na hora do relógio, tarde na hora impossível de se evitar: ninguém mais poderia me salvar, minha vida acabara ali.

Dos procedimentos que se seguiram- o IML, os infinitos exames, as tonalidades e prescrições de cada caixa de remédio-, apenas participei do banho. Esfreguei minha pele com tanta fúria, com tanto nojo, como se a carne daquele homem não fosse se desprender nunca da minha – como se ele ainda estivesse ali. Não terminei enquanto outras nuances minhas, além da dor, tornaram-se expostas. Aquela noite me tornou uma pessoa quebrada: deixou a memória no corpo; usurpou a (c)alma.

Os únicos momentos em que eu recobrava a vida, para logo perdê-la, afloravam ao longo do sono. O chão áspero, o pau duro, o nojo, o sangue, o gozo dele escorrendo pelas minhas pernas. Como se todo dia eu precisasse morrer um pouco mais. E morria. Pesadelos sem rosto – assumiam um novo a cada abrir de olhos. Todos se tornaram, assim, possíveis estupradores: o porteiro, os amigos, os vizinhos, meus irmãos. Enxergava em todos eles a mesma repulsa. Ninguém escapava ao meu medo; o medo não poupava sequer os Santos.

Em algum ponto, porém, estar morta tornou-se insustentável. Não havia o que fazer quanto ao meu homicídio – não acharam um nome a punir pelo estupro. A minha morte, contudo, desenrolava-se em outra: mamãe. A culpa, tão injusta em escolher suas vítimas, a atingiu, a adoeceu. Não foi por mim, portanto, que voltei – foi por ela. E, ao voltar, percebi que não só por ela eu deveria renascer, mas por todas. Por todas as mulheres. Por todas as mulheres que tiveram seus corpos violados e suas almas furtadas, mutiladas, assassinadas.

Por todas as mulheres estupradas ao percorrer o caminho entre a L2 e a UnB. Por todas as mulheres estupradas ao pegar uma van de Copacabana para a Lapa. Por todas as mulheres estupradas após serem intencionalmente drogadas por seus colegas de trabalho. Por todas as mulheres enganadas por seus ídolos e, por eles, estupradas coletivamente. Por todas as mulheres forçadas a transar com seus companheirxs- porque isso também é estupro. Por todas as meninas abusadas por familiares ou pessoas próximas. Por todas as mulheres e meninas que se calaram por medo, que não denunciaram, que se sentiram culpadas porque assim, desde sempre, foram ensinadas pela sociedade. Por todas as que não conseguiram carregar o peso dessa memória e encontraram, no suicídio, a única possibilidade de redenção. Por todas as mulheres que não renasceram; por todas as que sobreviveram; por todas as que, como eu, de alguma maneira, hão de sobreviver (e renascer).

Sobre as nuances do machismo

O estupro é um dos filhos bastardos do machismo. Bastardo porque deste herda os traços, mas não o reconhecimento. O machismo é a raiz podre que germina em solo Argiloso; é o início do espinho que emerge na Terra Roxa; é o calvário que se instala no Calcário. O machismo está em toda parte. Enraizado. Reproduzindo livremente seus podres frutos e alimentando, com eles, tradições e poderes apodrecidos. O machismo veste muitas cores, muitas modas, muitos nomes. O machismo é a nossa crítica à saia curta e ao decote; o machismo é a nossa repulsa à puta e concomitante glorificação do conceito menina-santa-songa-monga. O machismo é a crucificação do aborto travestido de religião; é , também, a proibição da ordenação da mulher. O machismo é árvore de muitos galhos.

O machismo não me deixa jogar bola, porque futebol é coisa de homem; não me deixa conduzir um carro, porque mulher no volante é barbeira; não me deixa ser a capa de um jornal de finanças, sorridente e bem sucedida, porque esse papel milenarmente cabe, tão somente, ao homem (branco). O machismo não deixa que eu me expresse, que eu marche pelos meus direitos, que eu exponha meu corpo como eu quiser.

O machismo não deixa que eu escolha minha foda, a minha companheira no lugar de companheiro – se quero ou não ter filhos. O machismo não me deixa ser mãe solteira. O machismo não deixa que ela ganhe mais que ele ou que ele cuide da casa e auxilie-a nas responsabilidades domésticas. O machismo não deixa que a mulher seja o que é: forte. Ele tenta o tempo todo submetê-la à obediência, à submissão, à resignação.

O machismo, contudo, sabe ser generoso – abre “exceções”. O machismo permite objetificar o corpo da mulher para que seja essa a imagem impulsionadora das vendas de carros e de cervejas. Permite ao marido ser convocado em propagandas toscas de rádio a bancar o consumismo clichê feminino – resume a mulher ao crédito. Permite e reforça a exigência das curvas sempre exatas, da roupa comportada, das unhas feitas, do cabelo liso e escovado. Permite que o cavalheirismo seja visto como gentileza dele e o sexo como obrigação servil dela. Permite que ele faça da infidelidade um estilo de vida e do pênis um instrumento de reconhecimento e poder. O machismo permite que a apologia ao estupro em uma recepção de vestibular seja vista como um caso isolado de “dois babacas” dessintonizados com o curso e não como um problema institucional que ultrapassa os muros da Universidade- o espaço acadêmico hodiernamente (e infelizmente) ainda reproduz, sem a necessária reflexão, os ecos e ensinamentos que vêm de antes, que vieram e vêm lá de fora. O machismo permite que a hipocrisia se diga moral e, em um cuspe, agrida as mulheres que marcham por um necessário despertar; permite, inclusive, normatizar o estupro, assegurando, àquele líquido branco, a hospedagem no útero, sem questionar a existência de um prévio aceite: se ela disse sim ou se disse não, para o machismo, tanto faz.

Engana-se quem pensa ser o machismo opressor apenas do feminino. Senhor feudal, pai, filho e herdeiro das tradições e do conservadorismo, o machismo é poder corrupto e mecanismo de exclusão que se pretende perpétuo. É em nome dele e por ele que se prega e legitima o homem branco como “the choosed one” para dominar a tudo e a todos.

É em nome dele e por ele que se máscara o fundamentalismo de democracia e a intolerância de religião. É ele quem dilata as nossas glotes e permite um indigesto Feliciano ter sido Presidente da Comissão de Direitos Humanos. É ele que impede o Ministério da Saúde de veicular uma campanha em que afirma que prostituta também é gente e é gente feliz. É ele quem veta um kit que prega o respeito e a compreensão da sexualidade que escapa aos padrões normativos, mas permite e incentiva, com recursos públicos, a distribuição de uma cartilha que não contente em veicular a homofobia, relativiza o estupro, personificando o gozo do estuprador em uma vida a ser protegida. É ele que condena as rupturas, que agride àquela que se insurge contra o sistema, que demoniza quem ataca seus símbolos.

É em nome dele e não de Deus que se pratica o racismo, a homofobia, o feminicídio, a opressão de classes. É ele quem cerceia com normas, padrões e pecados intransigentes o próprio existir dos sujeitos.

Não sejamos ingênuos nem tenhamos piedade com quem nunca nos poupou. Não se combate o machismo com afagos na cabeça e conversas baixas. Não se combate o machismo com a manutenção dos símbolos nem com o silêncio de quem a tudo assiste inerte e, assim, consente. Não se combate o machismo marchando em fila indiana e batendo continência para a hipocrisia. É preciso peito. Esteja ele nu ou pintado – a coragem de impô-lo traduz-se na ausência de panos, sem temer o pudor do moralismo alheio. Não existe paz sob a regência do medo. Não existe democracia quando a metade do povo, dita ironicamente de minoria – cracia-, é feita de demo indialogável e invisibilizado pelas bandeiras monocromáticas do branco classe média hétero “religioso”. É muito fácil criar pecados e interpretar de maneira viciada o calçado do Outro, difícil é dispor-se à alteridade de enxergá-lo para além dos estigmas e da herança dos frutos podres que desde cedo nos são dados como alimento e como instrução.

Que o senso comum, a homofobia, o racismo, o feminicídio, a opressão de classes, a xenofobia, que todos esses rostos do machismo se tornem, a cada dia mais, os verdadeiros outsiders. Sejam eles os deslocados, os excluídos, os eliminados. Que a gente desperte os sentidos e a vontade para entender e enfrentar o verdadeiro inimigo e seu exército de formas, linguagens, poderes, pessoas. Que a nossa revolução comece em nós mas em nós não termine e não se contenha; que se expanda, que invada a rua, o comércio; que barulhe os ouvidos até que seja verdadeiramente escutada, sentida, pensada.

Há muito para fazer: há um tanto de dureza e concreto para demolir. Os caminhos, contudo, estão aí, abertos. Há um incômodo com potência para ser mudança. Há gente muito boa na rua pronta para o novo. Que a gente não perca o embalo e nem a coragem e, se por ventura, faltar o norte, que a gente tenha o gosto do nojo na memória: aquele líquido branco banhado de sangue e de pranto – gozo egoísta, monstruoso.

Nos presídios de SP, crianças são obrigadas a assistir às revistas vexatórias das mães e a se despir diante das agentes para poder visitar os pais

Por Andrea Dip e Fernando Gazzaneo

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“Meu filho não é bandido. Ele tem apenas 5 anos e o Estado quer castigá-lo como castiga o pai, que já está preso e pagando pelo que fez”. A frase, carregada de indignação, é pronunciada com punhos cerrados sobre a mesa, pela paulistana A., mãe de dois filhos, profissional de vendas e estudante de direito. O marido foi preso há 3 anos e, desde então, a cada dois ou três meses, ela leva o filho R. para ver o pai.

Todas as vezes, na revista da entrada, ela e o filho passam pelo mesmo ritual:

“Nós entramos em um box, eu tiro toda a roupa, tenho que agachar três vezes, abrir minhas partes íntimas para a agente penitenciária, sentar em um banquinho metálico detector de metais, dar uma volta com os braços para cima e às vezes me mandam tossir, fazer força, depende de quem está revistando. Meu filho assiste tudo. Quando preciso abrir minhas partes íntimas, peço para ele virar de costas”, diz.

“Então chega a vez dele. Na penitenciária onde o pai esteve antes de ser transferido, as agentes passavam a mão por cima da roupa, mas quando T. foi transferido para um CDP aqui da capital paulista, a revista do meu filho mudou. Da primeira vez, a agente pediu para eu tirar toda a roupa dele. Eu achei estranho, disse que isso nunca tinha acontecido e ela respondeu que eram normas de lá. De luvas, ela tocou no ombro meu filho para que ele virasse, para ela ver dos dois lados, sacudiu suas roupinhas. Na hora eu disse ‘Não toca no meu filho. Você sabe que não pode fazer isso’. Ela ficou quieta e eu não debati, porque queria entrar logo, meu filho estava sem ver o pai há meses. O R. não sabe que o pai está preso, eu digo que ele trabalha lá empurrando aqueles carrinhos de comida que ficam na porta. Quando pergunta sobre as grades e as muralhas, eu digo que é para ninguém roubar ele de mim. Neste dia, quando ela pediu para tirar a roupa dele, eu disse: ‘Filhão, lembra que você teve catapora? A gente precisa tirar sua roupa para ver se você ainda tem, para não passar para o papai, tá bom?’ Ele disse ‘Tá bom mamãe, mas eu não tenho mais catapora”.

A. explica que ficou muito incomodada com aquilo. “O ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] diz que se uma mãe fizer seu filho passar por uma situação vexatória, de humilhação, deve pagar por isso. Mas o Estado, que criou essas leis, pode fazer meu filho passar por humilhação? Qual o sentido disso?” questiona. Ela conta que já quiseram até fazer seu filho passar sozinho pela revista masculina, com apenas 4 anos de idade, o que ela negou e conseguiu reverter. A situação ficou insustentável quando, num outro dia de visita, a mesma agente que havia feito o menino tirar a roupa, pediu para que além de ficar nu mais uma vez, R. levantasse os braços e desse uma volta.

“Ela fez igualzinho a revista de adultos e aquilo acabou comigo. Na hora eu perguntei se ela conhecia o ECA, se sabia que o que estava fazendo era crime e ela disse que não. Eu mandei chamar o coordenador do plantão, olhei bem para eles e disse ‘quero que vocês saibam que na segunda-feira vou processar o Estado pelo que vocês estão fazendo com o meu filho. O Estado vai prestar contas”, avisou.

CADA PRESÍDIO UMA SENTENÇA

A. procurou a Defensoria Pública de São Paulo, que abriu um procedimento junto à Corregedoria dos Presídios da Capital, pedindo que o caso fosse apurado e que o filho não precisasse mais passar por este tipo de revista, considerada vexatória, para ver o pai. Pediu também que fossem apuradas várias denúncias de revistas vexatórias de crianças e adolescentes nas unidades prisionais do Estado.

No processo, o diretor da unidade onde o pai de R. está, não nega que a revista íntima da criança tenha acontecido e diz que o procedimento é padrão. No mesmo documento, duas promotoras de justiça do Ministério Público de São Paulo dão determinações diferentes: uma diz que o pedido não merecia acolhimento já que todos são submetidos à revista por motivos de segurança e outra recomendou que as instituições penitenciárias não submetessem mais crianças e adolescentes a qualquer tipo de revista vexatória. O processo foi arquivado por falta de provas. A. e o filho R. não chegaram a ser ouvidos. “Eu pedi para ser ouvida. Pedi para que ouvissem meu filho. Mas nós fomos totalmente ignorados” lamenta A.

Patrick Cacicedo, coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria, que hoje recorre da decisão de arquivamento do processo de A., abriu um processo paralelo contra o Estado, para que indenize o menino R. Ele explica que não existe hoje no país uma lei específica sobre a revista. “Existe uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que diz que a revista manual íntima só pode ser autorizada em casos de fundada suspeita de que o revistando é portador de objeto ou substâncias proibidos legalmente e que deverá ter caráter objetivo, diante de fato identificado registrado pela administração, em livro próprio e assinado pelo revistado. Não é isso que se vê hoje nos presídios de São Paulo. Não existe qualquer norma que permita a revista de forma íntima e vexatória. Aqui a revista manual, íntima acaba sendo utilizada sempre, tanto para adultos quanto para crianças”, diz o defensor público.

A mesma resolução da CNPCP estabelece que a revista deveria ser feita de forma eletrônica – através de detector de metais, raio X e outros – na maioria dos casos. Em São Paulo, o Regimento Interno Padrão da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) diz que os agentes podem fazer revistas íntimas “quando necessário” e “em local reservado, por pessoa do mesmo sexo, preservadas a honra e a dignidade do revistado”.

No caso das crianças e adolescentes a revista manual é ainda mais grave, de acordo com o defensor: “Tocar em uma criança e fazer com que ela passe por situação constrangedora já fere o ECA de cara”, diz, referindo-se ao artigo 18 do Estatuto que estabelece: “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.

A. diz que continua levando o filho para ver o pai a cada dois ou três meses, mas que nas últimas vezes o menino resolveu que não vai mais tirar a roupa e diz para as agentes que “elas já sabem que ele não tem mais catapora e por isso não precisa ficar pelado de novo”. “Se a agente for bacana, entende a situação e só apalpa por cima da roupa. Outras já são grosseiras e mandam tirar de qualque jeito, aí tenho que inventar outra história para ele” diz A.

“Essa prática é totalmente ilegal, inconstitucional e das mais graves violações de direitos humanos que existem no Brasil”, denuncia Patrick. “O objetivo dessas revistas vexatórias é que as pessoas não visitem mais seus parentes. Que não vejam todas as violações de direitos humanos que acontecem lá dentro. Você passa a punição para a família e o Estado usa de vários mecanismos para isso” acredita. “E o meio não atinge o fim porque se você faz essas revistas para que não entrem drogas e armas e celulares e estes continuam entrando, é porque não está adiantando”.

A SAP foi procurada diversas vezes pela reportagem para se pronunciar a respeito das denúncias mas informou não ter nada a dizer sobre o assunto e que desconhecia tais denúncias. O Ministério Público Estadual também não quis se pronunciar a respeito.

DEPOIMENTOS DOLORIDOS

Na sala da casa da líder comunitária Andreia Ferreira, em um bairro da periferia de Praia Grande, funciona como uma espécie de ouvidoria informal para as famílias de presidiários do litoral de SP. Por ali, é comum chegar, a qualquer hora do dia, pessoas que passaram por alguma situação constrangedora durante o acesso aos presídios. Na manhã do dia 12 de julho, várias mulheres se instalavam nos sofás e cadeiras distribuídas pela sala, para contar suas histórias. Após um longo silêncio, os depoimentos começam a surgir de forma tímida depois que elas foram avisadas de que suas identidades seriam guardadas.

A dona de casa M., de 24 anos, segurava a filha de 9 meses no colo, enquanto o outro filho, de 3 anos, desconfiado, brincava com a barra de sua saia. O garoto nasceu antes do pai, também de 24 anos, ir para o CDP de Praia Grande há pouco mais de dois anos. A segunda gravidez de M. aconteceu durante uma visita íntima na cela do companheiro. Durante a gestação, ela não deixou de visitar o marido. “A gente passa todo esse tempo sendo revistada e não se acostuma nunca com o jeito que eles fazem isso. É falta de dignidade” diz antes de detalhar o procedimento. “Eu vou para uma sala pequena com outras quatro, cinco mulheres. Na frente dos meus filhos, eu tiro a roupa e agacho três vezes com as pernas abertas. Depois, sento em um banco de metal, que serve pra ver se tem coisa guardada dentro de mim. O menino observa tudo”. Então, é a vez do garoto. Para que o menino não fique assustado, M. costuma inventar uma história, de que aquilo é um exame médico ou que as carceireiras estão procurando um objeto perdido entre as roupas do filho. “Elas [carcereiras] não tocam em mim, mas sempre passam a mão no corpo dele. Tocam em todas as partes, por cima da roupa”. O jeito com que a revista é feita, diz ela, depende de cada funcionária. “Tem umas mais educadas, outras mais estúpidas, que gritam, ficam apressando. Às vezes, até xingam. Da minha menor, eu tenho que tirar a fralda, mostrar para a carcereira e depois vestir a menina de novo. Só depois disso passamos pelo detector de metais e vamos para o pátio onde marido está esperando a gente”. Uma vez, a revista de M. não terminou nos habituais 15 minutos. Isso porque uma agente penitenciária achou que a moça escondia drogas na vagina. Para confirmar a suspeita, M. foi levada para o PS, junto com os filhos. “Queriam que os médicos examinassem dentro de mim para ver se eu tinha droga. Fiquei das 11h às 16h, esperando alguém para fazer isso. Nenhum médico quis. Decidiram então só me colocar em uma sala de Raio-X. Não tinha nada escondido. Me deixaram ir embora, mas não me permitiram ter uma cópia do exame que fizeram em mim” lembra.

Depois da condenação, o marido de M. foi transferido para um presídio no interior de São Paulo. Mas a distância e o incomodo que disse sentir ao ver os filhos sendo revistados não são obstáculos para visitar o companheiro. “Vou continuar levando eles pra ver o pai. Eu vou fazer assim: um mês eu levo. Outro mês não. Meu marido pede pra ver os filhos”.

MÃE, VOCÊ TÁ PELADA?

Heidi Cerneka, do Instituto Terra Trabalho e Cidadania e da coordenação da Pastoral Carcerária de São Paulo, já ouviu muitos depoimentos como esse: “Segundo a Constituição, a pena não pode passar da pessoa do preso, mas o que a gente vê hoje é o contrário. Com estas humilhações, a família acaba não indo mais visitar ou o próprio preso pede para não ir. E a lei garante o vínculo familiar. Sem a visita, você garante como? Por carta? Que é violada e lida antes?”

Para Heidi, muitas mulheres acabam se convencendo de que aquela é uma situação tolerável para não sofrerem ainda mais: “São pessoas que vivem cotidianamente com violações. Para elas essa é só mais uma violação. Muitas se convencem de que não é nada para conseguirem aguentar. Porque ficar indignada e horrorizada toda semana é dificil. Você tem dois trabalhos: se indignar e desindignar, porque se ela entra chorando, o preso fica agitado. E a maioria não sabe o que fazer, a quem recorrer”.

D., de 21 anos, cunhada de M., também tem um marido preso no CDP de Praia Grande. Ela conta que ela e o filho passam pelo mesmo procedimento de revista narrado por M. “É constrangedor por causa da ignorância das carcereiras. Elas têm que passar a mão no corpo do menino e eu não acho que deveria ser assim, porque é criança. Né? Meu filho entende tudo, me pergunta: ‘Mãe, você tá pelada?’ Quando é revistado, ele tenta afastar a mão da carcereira, fica com um olhar assustado. Na escola, a professora me disse ele imita pros coleguinhas como eu faço quando sou revistada. Abaixa e levanta, abaixa e levanta…isso já ficou marcado na cabeça dele”.

Em uma das visitas, uma agente penitenciária avisou que o filho de P., esposa de outro preso, não poderia entrar com o tênis de pisca-pisca na parte traseira. “Eu retruquei, disse que o moleque já tinha entrado outras vezes com o calçado, mas ela não cedeu. Precisei sair e rasgar o tênis para tirar o pisca-pisca. O menino chorou, porque o tênis era novinho”.

“Criança maiorzinha, com uns 10 anos, já passa sozinha na revista. O menino vai para uma fila e a mãe para outra. E não tem jeito. Se discutir não entra, e ainda corre o risco de ficar suspensa da visita”, relata ainda P.

Sentada em uma cadeira no canto da sala, E., de 14 anos, ouve em silêncio o relato das mulheres durante quase três horas. Quando decidiu se manifestar, a voz saiu fraca e as lágrimas lavaram seu rosto. Desde criança, a jovem visita o pai na cadeia. “Não me lembro como eles faziam a revista quando eu menor. Só não esqueço dos xingamentos”, conta a jovem, chorando. Na fila, ela conta que sempre fica à frente da avó, mas nem sempre as duas entram juntas na sala para serem revistadas.

A adolescente passa pelos mesmos procedimentos pelos quais as mulheres mais velhas são submetidas. “Me sinto mal de ficar nua com um monte de mulher que não conheço. A cada 15 dias, preciso passar por essa situação. Uma vez, a carcereira me acusou de estar escondendo alguma coisa no sutiã. Ela me fez rasgar ele para provar que não tinha nada. Me sentia constrangida, com vergonha. Mas segurei o choro, porque tinha medo de não conseguir entrar para ver meu pai”.

“COISA DE CAMPO DE CONCENTRAÇÃO”

Márcia Badaró, psicóloga que trabalhou por cerca de 30 anos na Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, diz que é impossível prever que tipos de danos psicológicos essas violações podem causar às crianças e adolescentes: “É claro que cada um vai reagir e perceber aquela situação de um modo particular. Mas principalmente para uma criança maior e para um pré-adolescente, que já têm consciência e preocupação com o corpo, ser obrigado a se expor assim diante de pessoas que não conhece, é de uma violência emocional absurda. Para os pequenos, aquilo causa um desconforto mas eles ainda não entendem – só sabem que é algo inusitado, por isso levam a experiência para a escola, por exemplo. Mas a experiência pode resultar em uma desqualificação do próprio corpo e na banalização daquela violência”.

Para o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Vara de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, a revista relatada pelas mulheres é “coisa de campo de concentração” e está “totalmente em desacordo com o ECA e a Constituição Federal”. Ele afirma que não sabia do procedimento em crianças e adolescentes e que recentemente apenas ele e mais um desembargador votaram a favor do fim da revista íntima de mulheres na Comarca de Taubaté. Na conclusão do acórdão, que você pode ler na íntegra aqui, são encontradas frases como “O texto não denota obrigatoriedade pois se trata de mera condição [a revista] àquele que insiste no contato pessoal com o presidiário”.

Malheiros vê um endurecimento criminal no judiciário, no sistema penitenciário e na sociedade em geral: “Se você provocar um radical conservador ele vai dizer ‘quem manda ser casada com bandido?’ Falta normatização, falta vontade política, coragem política. Cuidar da dignidade de preso não dá voto, pelo contrário, você perde voto. Quanto mais você cercear os direitos do preso, quanto mais duro você for, mais você ganha. Falar de redução da maioridade penal, pena de morte, prisão perpétua, isso dá ponto. Tenho certeza que se eu perguntar na minha própria família, muita gente vai dizer ‘pô, você está se preocupando com isso? O cara é bandido, que se dane ele, a família, o filho, a mãe. Isso se reflete nas outras instâncias, infelizmente”. O desembargador também discorda de que estes procedimentos impeçam drogas, celulares e armas de entrar nos presídios: “Entram drogas, armas, com essa revista vexatória, ou não. O próprio pessoal do sistema que é comprado ou ameaçado deixa passar”.

Em comunicado por e-mail via assessoria de imprensa, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, afirmou: “A revista em crianças e adolescentes, quando de seu ingresso em estabelecimento penal por ocasião da visita ao preso, é atividade puramente administrativa e de responsabilidade direta do diretor do estabelecimento penal”. No mesmo e-mail, declarou: “Na verdade, não há muita diferença – no sistema carcerário – do que vem ocorrendo em estádios e aeroportos. Todos os visitantes de presídios devem ser revistados, independentemente da idade”.

Sorci disse ainda que “O Artigo 3º da Lei nº 10.792/2003 estabelece que os estabelecimentos penitenciários passarão a dispor de aparelho detector de metais, quais devem se submeter todos que queiram ter acesso ao referido estabelecimento, aos ainda que exerçam qualquer cargo ou função pública. Isso significa que o legislador legitimou a revista corporal direta (com contato físico) para toda e qualquer hipótese em que o dispositivo de segurança constatar objetiva e tecnicamente alguma irregularidade, ou seja, a possível presença de objeto de posse vedada e tipificada”.

PODERIA SER DIFERENTE

Defensores dos direitos humanos e especialistas do direito como o Carlos Moriath, ex- coordenador de Elaboração e Consolidação de Atos Normativos do Departamento Penitenciário Nacional e professor de Investigação Policial da Academia Nacional de Polícia, concordam que uma solução à revista dos familiares seria a criação de um espaço reservado para as visitas onde, após o contato, os próprios presos seriam revistados antes de voltar para suas celas. “Por uma questão de lógica, penso que este tipo de revista nos visitantes não resolve. Se a revista íntima é realizada mesmo ao arrepio das norma e os males ainda permanecem, é sinal que algo vai mal. Se ela fosse a solução dos problemas de segurança, não haveria mais produtos ilícitos no interior dos presídios. O ideal seria que o preso sofresse forte revista, inclusive íntima se necessário, após cada visita”.

Segundo Gabriela Ferraz, advogada do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, vários estados já proibiram a revista íntima vexatória de crianças, adolescentes e adultos em seus presídios. Entre eles estão Paraíba, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás. “Isso já é alguma coisa, mas só acentua a desigualdade com os outros estados. Nosso objetivo hoje é levar à votação o projeto de lei criado pela deputada Iriny Lopes (PT-ES) que dispõe especificamente sobre a revista nos presídios de todo o país, proíbe a revista íntima de crianças e adolescentes e permite a de adultos somente em casos de fundadas suspeitas” explica.

A deputada Iriny diz que pretende apresentar o projeto em 2014 ou quando o deputado Marco Feliciano (PSC) deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Eu criei esse projeto porque recebi muitas denúncias desse tipo de conduta especialmente com crianças que tinham que expor suas partes íntimas durante a revista com espelho, para ver se não tinha algo dentro, de meninas e meninos, esposas e mães de detentos. Retirei o projeto da pauta de 2013, assim como outros colegas, em protesto pela eleição de Feliciano mas pretendo retomar em 2014. Na verdade lamento que haja a necessidade de se criar uma lei para isso. Essa conduta nos envergonha diante dos organismos internacionais de direitos humanos. É padrão e é escandaloso” diz a deputada.

Segundo dados fornecidos pela SAP, foram encontrados 1222 celulares nas unidades prisionais do Estado de São Paulo no primeiro trimestre de 2013. Destes, apenas 104 foram apreendidos durante a revista dos visitantes. A assessoria da Secretaria diz não possuir levantamento do número de drogas e armas apreendidas ou o quanto disso foi apreendido com crianças e adolescentes.

BAIXE AQUI, em primeira mão, cartilha produzida pela Defensoria do Estado de São Paulo que explica como e onde denunciar casos de revistas vexatórias.

Agora pedem pra eu me comportar


Recebi de uma universitária linda o seguinte imeio (não perguntei a autoria): 
Tarzan corria pelado
Cinderela chegava em casa depois da meia-noite
Aladim era ladrão
Batman dirigia a 320 km/h
Pinocchio mentia
Bela Adormecida era uma vagaba…
Salsicha (Scooby-Doo) tinha voz de maconheiro, via fantasma e conversava com o cachorro
Zé Colméia e Catatau eram cleptomaníacos e roubavam cestas de pic-nic
Branca de Neve morava na boa com 7 homens (pequenos)
Olívia Palito tinha bulimia
Popeye fumava um matinho suspeito
Pac Man corria em uma sala escura com musica eletrônica comendo pílulas que o deixam ligadão
Super Homem locão, colocava cueca por cima da calça
Margarida namorava o Pato Donald e saía com o Gastão

Olha os exemplos que eu tive! Tarde demais!