Terrorismo contra a liberdade de expressão no Brasil

Jean Gouders

Jean Gouders

 

Condenado a indenizar o diretor da Globo Ali Kamel, jornalista disse que “é evidente que a série de ações de grupos de mídia contra jornalistas blogueiros são não apenas um atentado à liberdade de expressão, como um profundo fator de desequilíbrio em um dos pilares da democracia brasileira: o mercado de opinião”.

Acrescenta este Jornaleiro: As ações vingam porque a Justiça aceita e condena os jornalistas a pagar multas. Permite que jornalistas apodreçam nos cárceres sem julgamento. Tivemos na campanha eleitoral de 2013 as prisões políticas de jornalistas a mando dos candidatos Aécio Neves, em Minas Gerais, e de Eduardo Campos em Pernambuco. Quando a Justiça foi mais do que conivente. Foi cúmplice.

As ações são de vingança. De censura. E contra a liberdade de expressão como aconteceu na revista Charlie Hebdo. E envergonham o Brasil, campeão em assédio judicial.

 

NASSIF: AÇÕES CONTRA BLOGS SÃO ATENTADO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

 

Duque

Duke

247 – Um dia depois da notícia da condenação do blogueiro Luís Nassif, obrigado a indenizar em R$ 50 mil o diretor da Globo Ali Kamel, por danos morais, o jornalista publicou um post em seu blog, o Jornal GGN, sobre “a série de ações de grupos de mídia contra jornalistas blogueiros”, que chamou de “não apenas um atentado à liberdade de expressão, como um profundo fator de desequilíbrio em um dos pilares da democracia brasileira: o mercado de opinião”.

Em seu texto, ele ressalta que a blogosfera e as redes sociais foram o único contraponto dos últimos anos, “mesmo com todos os abusos de um sistema difuso e não controlável”. “Mesmo com exageros de uma luta radicalizada, foi a ascensão da blogosfera e das redes sociais que permitiu o contraponto, o freio necessário para impor limites às ações abusivas dos grupos de mídia”, disse. Leia a íntegra:

O atentado à liberdade de opinião nas ações contra blogs

Não vou discutir sentença judicial através do Blog. Digo isso a propósito da condenação que me foi imposta pela justiça do Rio de Janeiro em ação movida pelo jornalista Ali Kamel, das Organizações Globo.

Mas é evidente que a série de ações de grupos de mídia contra jornalistas blogueiros são não apenas um atentado à liberdade de expressão, como um profundo fator de desequilíbrio em um dos pilares da democracia brasileira: o mercado de opinião.

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Em uma democracia, um dos pressupostos básicos são os freios e contrapesos – o sistema de equilíbrio que impede o exercício do poder absoluto.

Quando, a partir de 2005, os grupos de mídia resolveram atuar em forma de cartel no mercado de opinião, acabaram criando um poder quase absoluto de construir ou destruir reputações.

Não se trata de um poder trivial. No mercado de opinião movem-se todos os agentes sociais, políticos e econômicos. É nele que se constroem ou destroem-se reputações. E é também o palco para embates corporativos, para grandes disputas empresariais. Todos são afetados positiva ou negativamente por ele, juízes, ministros, políticos, celebridades, médicos, líderes populares.
E os grupos de mídia reinam de forma absoluta nele.

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Ora, grupos de mídia são empresas com interesses próprios, nem sempre transparentes. E com prerrogativas constitucionais de atuação garantidas pelos princípios da liberdade de imprensa – frequentemente confundido com garantias constitucionais, como liberdade de expressão e direito à informação.

Na maioria das vezes esses interesses se escondem por trás de reportagens enviesadas, de escândalos fabricados, de fatos banais transformados em grandes escândalos, quase todos imperceptíveis a quem não seja do meio jornalístico.

Em um ambiente competitivo, espera-se que funcionem mecanismos de auto regulação. Quando os grupos montaram a cartelização, esse controle deixou de existir. E o resultado foram abusos de toda espécie. Basta conferir “O Caso de Veja” onde descrevo vários episódios da revista.

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Nos últimos anos o único contraponto existente foi o da blogosfera e das redes sociais, mesmo com todos os abusos de um sistema difuso e não controlável.

Foi a blogosfera que primeiro acudiu em defesa da juíza Márcia Cunha, alvo de um crime de imprensa, uma tentativa de assassinato de reputação, do ex-Ministro do STJ Edson Vidigal, ambos os assassinatos a serviço dos interesses do banqueiro Daniel Dantas.

Se não fosse a Blogosfera, a Abril teria esmagado um concorrente no mercado de cursos apostilados; a Globo e a Editora Santillana (que controla o jornal El Pais) teriam liquidado com editoras nacionais independentes, que concorriam em áreas de seu interesse (http://tinyurl.com/n6h97rd).

Dessa falta de limites não escaparam presidentes de Tribunais de Justiça, Ministros do Supremo, como Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. E levaram o então presidente do TRF3, Newton de Lucca, a pregar um “habeas mídia, justamente para evitar o poder absurdo e as interferências das notícias plantadas.

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O conforto trazido pela cartelização levou grupos de mídia a se associarem até a organizações criminosas, como foi o caso da revista Veja com Carlinhos Cachoeira.

Antes, sem o contraponto das redes sociais, a maioria dos grandes grupos de mídia logrou acordos espúrios com governos de plantão, que os livraram de condenações fiscais, renegociaram débitos com bancos públicos em condições vantajosas, blindaram grandes anunciantes, esconderam mazelas de aliados.

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Mesmo com exageros de uma luta radicalizada, foi a ascensão da blogosfera e das redes sociais que permitiu o contraponto, o freio necessário para impor limites às ações abusivas dos grupos de mídia.

A possibilidade de contrapontos ampliou o direito do público à informação, à liberdade de expressão, permitiu ao leitor confrontar opiniões, bater informações para chegar às suas próprias conclusões.

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A tentativa de generalizar, tratando todos os críticos como “chapa branca”, é manobra ilusionista, para não explicitar a razão do verdadeiro incômodo: os limites impostos às jogadas comerciais, às guerras empresariais, aos assassinatos de reputação.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou um grupo de trabalho para impedir ações judiciais danosas contra grupos de mídia; o mesmo fez a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), cujo atual presidente foi vítima de ataques vis de jornais.

Seria importante que se abrisse o debate sobre os atentados à liberdade de expressão e ao direito à informação por parte dessa massa de ações judiciais impondo montantes elevados nas condenações.

 

 

 

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Surrealismo da censura mineira: prisão, invasão de residências e assédio judicial

por Geraldo Elísio

minas notícias

censura governador tucano PSDB

O mundo inteiro se espantou com as revelações dos Wikileakcs de Julian Assange, hoje vivendo no exílio.

A terra ficou assombrada com as revelações do ex-agente norte americano Edward Snowden, hoje vivendo exilado em Moscou.

Até o Palácio do Planalto protestou criando um incidente diplomático com Obama.

Presidenta Dilma a senhora não se assusta com a espionagem da Polícia Política de Exceção do Estado de Minas Gerais não? Tudo com a cumplicidade de parte dos Três Poderes e as Polícias Militar e Civil.

O site Novojornal está empastelado; o publicitário jornalista Marco Aurélio Carone, preso. O que ele denunciou foi o mesmo que o procurador Rodrigo Janot, da PGR, denunciou para pedir 22 anos de prisão para o ex-deputado federal Eduardo Azeredo, tucano mineiro que renunciou; o site do Américo Xavier proibido de ser divulgado; e os meus netbook, HD externo, pen drive, CDs e cadernetas telefônicas retidas pela Justiça.

Não sou marginal senhora presidenta. Tenho 72 anos de idade, uma história no jornalismo e um Prêmio Esso Regional de Jornalismo denunciando torturas quando ainda existia o AI-5.

A Folha de São Paulo noticia que Aécio vai inquirir a senhora sobre a Petrobras. É bom, faz parte da democracia. Mas em nome da mesma democracia o inquira sobre as exceções vigentes em Minas. Todos os brasileiros aplaudirão.

Comprovadas as denúncias, Aécio não pode ser candidato a presidente

ENTREVISTA DO JORNALISTA GERALDO ELÍSIO

Acuso frontalmente o senador Aécio Neves e sua irmã Andréa Neves, no ímpeto de destruir as provas de denúncias formuladas pelo site Novojornal. Principalmente as que se referem a denúncias de desvio de dinheiro público e a acusação de que Aécio é dito usuário incurável de cocaína.

Geraldo Elísio

Geraldo Elísio

O Bloco Minas Sem Censura entrevistou Geraldo Elísio Machado Lopes, que tem 54 anos de jornalismo, e foi vítima de ação de busca e apreensão em sua residência, na sexta-feira, 31 de janeiro. Ex-colaborador do Novo Jornal, do qual já se afastara há sete meses para cuidar da publicação de livros de sua autoria, Elísio foi novamente convocado para o front das lutas pela liberdade. E acusa abertamente Aécio e Andréa Neves de estarem por trás dos atos de perseguição ao Novo Jornal. Língua afiada, Geraldo Elísio faz, ao final de sua entrevista um desafio aos Neves. Leiam.

MSC – Quem é você profissionalmente?
Geraldo Elísio – Um jornalista com 54 anos de atuação em todas as áreas das diversas mídias existentes, com orgulho de nunca ter sido desmentido e uma carga de luta a favor da redemocratização do Brasil pós o golpe civil militar de 64. E um Prêmio Esso Regional de Jornalismo, em 1977, do qual me orgulho mais ainda, não por vaidade, mas pelo sentido da causa: a luta a favor dos direitos humanos denunciando as torturas praticadas contra o operário Jorge Defensor Vieira, quando ainda existia o famigerado AI-5. Inúmeras coberturas políticas e algumas internacionais. Também artista multimidia.

MSC – O que aconteceu em sua residência na última sexta-feira 31 de janeiro de 2014?
Geraldo Elísio – Por volta das 15 horas o interfone do apartamento tocou, uma voz masculina perguntou por mim, me identifiquei e fui solicitado a comparecer ao portão. Assim o fiz e atendi a um delegado do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) e mais três policiais que o acompanhavam com uma autorização judicial de busca e apreensão, com a qual levaram meu netbook, pendrive, cds e cadernetas de telefone. Não cito os nomes porque não deixaram sequer o número do documento portado por eles e nem uma cópia do que foi arrestado, inclusive isto me soa estranho, pois no site do Tribunal de Justiça nada consta. Sei que existe o nome de alguém do Ministério Público e de algum juiz, mas como nada deixaram não posso dizer nomes. Na ditadura civil militar vi residências violadas na marra, mas com ordem judicial (será mesmo?) creio ser pioneiro.

MSC – A quem você atribui tudo isto?
Geraldo Elísio – Acuso frontalmente o senador Aécio Neves e sua irmã Andréa Neves, no ímpeto de destruir as provas de denúncias formuladas pelo site Novojornal. Principalmente as que se referem a denúncias de desvio de dinheiro público e a acusação de que Aécio é dito usuário incurável de cocaína. Porque saber que eu trabalhei no jornal virtual é público e notório. Foram quase seis anos com editoriais assinados, em todos oferecendo espontaneamente o direito de resposta a todas as pessoas físicas e jurídicas citadas em meus textos. E tenho convicção de estarem querendo desqualificar os documentos que comprovam o Mensalão Tucano Mineiro e a Lista de Furnas. Quanto à Lista de Furnas por que o senhor Dimas Fabiano Toledo a registrou em cartório? A Lista de Furnas teve uma cópia xerox que foi periciada nos Estados Unidos e o perito que a declarou falsa já tinha sido preso por perjúrio. Além do mais a Polícia Federal já atestou que ela é verdadeira. Porém, Andréa Neves se julga um gênio da comunicação e como não é, troca os pés pelas mãos. Tenho igualmente certeza de que a dupla formada pelos netos do doutor Tancredo Neves, autor da frase “O primeiro compromisso de Minas é com a liberdade” quer incriminar os deputados Rogério Correia e Sávio de Souza Cruz. Estão desesperamente tentando encontrar ou até forjar provas mediante intimidação. Nasci no Grande Sertão Veredas e sei que “viver é muito perigoso.” Não temo, não me intimido e se algo me acontecer nem é preciso dizer de quem é a culpa, obviamente ressalvadas as causas naturais. Se morrer, baixo o meu espírito em médiuns especializados em psicografia e continuarei a denunciar as tramoias dos Neves ou quaisquer outras.

MSC – E o que você pretende agora?
Geraldo Elísio – Eu já tinha decidido me afastar de enfrentamentos políticos, mas recebi um convite para uma briga boa. Estou no ringue. Claro, tenho os meus defeitos mas não preciso me envergonhar deles. Se ser pobre não é motivo de orgulho também não o é para vergonha. Vou oferecer a quebra de todos os meus sigilos, fiscal, bancário e telefônico às autoridades competentes e espero que Aécio e Andréa Neves façam o mesmo, pois ao contrário deles respeito o princípio jurídico de que até prova em contrário todos são inocentes e creio terem eles condições de tomarem a mesma atitude que eu. Irei ou enviarei correspondência a todos os órgãos ligados aos Direitos Humanos, inclusive à ONU denunciando o Estado de Exceção em Minas Gerais. E como no meu netbook existem os textos de três livros inéditos denuncio a minha condição de perseguido político sujeito à censura prévia de minhas obras. E a luta segue em frente.

Fonte confiável

No Brasil, a polícia prende jornalistas e ninguém procura investigar os reais motivos. Todos confiam num release da polícia. Um release repetido pelo Brasil inteiro, solto na grande rede e publicado no dia da prisão de Ricardo Antunes, 5 de outubro último, antevéspera das eleições.

Nunca mais os jornalistas tocaram no assunto. Por que não falam com o preso?

Parece muito convincente a verdade policial – do carcereiro – de que uma notícia, em um blogue desconhecido, vale um milhão de dólares.

Paraguay. PRENDEN FUEGO A PERIODISTA MIENTRAS TRANSMITÍA PROGRAMA

El periodista boliviano Fernando Vidal, dueño y director de radio Popular del pueblo sureño de Yacuiba, fronterizo con Argentina, fue quemado hoy por desconocidos cuando conducía un programa, informó esa emisora.
El periodista Esteban Farfán, de ese medio de comunicación, dijo a Efe que cuatro personas con los rostros cubiertos con barbijos ingresaron a la radio, derramaron gasolina sobre Vidal, de 78 años, y los equipos de la emisora y encendieron el fuego.
Vidal está en terapia intensiva en un nosocomio al haber sufrido quemaduras de tercer grado en la cabeza, el pecho, el estómago y los brazos, según mostraron los canales de televisión.
Según Farfán, Vidal, que también es su suegro, hace periodismo desde los 18 años, y en los últimos días ha sido muy crítico con los políticos de la provincia del Gran Chaco, que pertenece a la jurisdicción del departamento de Tarija.
      El periodista de Radio Popular 95,1 FM de la población fronteriza de Yacuiba, Fernando Vidal, que sufrió un atentado cuando emitía un programa el pasado lunes, se recupera en un hospital de Santa Cruz y su estado es estable, informó hoy el médico forense del Ministerio Público, Wálter Flores.
      Flores explicó que Vidal fue ingresado al Hospital Rubén Zelaya para recibir atención médica de las quemaduras de segundo grado que sufrió en el ataque.
        “El señor Fernando Vidal ha sufrido quemaduras de segundo grado en diferentes partes del cuerpo. Lamentablemente las más profundas se registran en el sector del tórax, cara y abdomen por el momento su situación médica se registra como estable”, explicó a los periodistas el médico forense.

    Asimismo, informó que su compañera de trabajo, Karen Delgado, sufre también quemaduras de gran consideración y afirmó que su situación es delicada.

O gado solto na verdinha

Escreveu SilvioBCampello:

“O fato de tentar extorsão também não anula os fatos nos quais ela se baseia. É sempre bom lembrar que num caso de roubo de gado, o ladrão é ladrão e o boi é boi. Perde a credibilidade da denúncia, mas os fatos originadores da denúncia, se existem, não deixam de ter valor para a discussão da Realidade”.

E acrescenta:

“A mim parece que havia mais de um grupo de ladrões tentando roubar o gado, mas os bois continuaram sendo bois, independente do número de ladrões no pasto”.

SilvioBCampello fala da prisão do jornalista Ricardo Antunes. O texto completo aqui.

A polícia PPV apenas pega ladrão de boi peba.

Os ladrões de gado de raça continuarão soltos. E Ricardo preso no mourão da polícia do governador Eduardo Campos.

Número de jornalistas presos em 2011 é o maior em 15 anos, mas nenhum nas Américas, diz pesquisa do CPJ. Agora tem um. A polícia do governador Eduardo Campos prendeu o único que fazia oposição

Pela primeira vez em 15 anos, Cuba não apareceu na pesquisa do Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ) sobre jornalistas presos, segundo divulgou a organização nesta quinta-feira, 8 de dezembro. Ainda assim, o censo mostrou que, no geral, o número de jornalistas na cadeia em todo o mundo aumentou 20% e alcançou níveis não vistos desde meados dos anos 90, de acordo com a Associated Press.

Irã, Eritréia e China encabeçam a lista, que mostra 179 profissionais de comunicação detidos em todo o mundo, 34 a mais do que no mesmo período do ano passado, segundo Voice of America. Só o Irã, país que mais aprisiona jornalistas, apresenta 43 ocorrências.

CNN observou que, pela primeira vez desde 1990, quando o CPJ começou a registrar o número de jornalistas presos, “nenhum jornalista nas Américas foi preso por motivos relacionados à profissão”. Agora tem um: Ricardo Antunes.