¡OXI! Grecia dice NO a la austeridad impuesta por la Troika con más de un 61% de los votos

Con más de la mitad de los votos escrutados y un margen de error que no excede el 5%, el No se impone en Grecia por más de 20 puntos de diferencia a pesar del ajustado resultado que vaticinaban las encuestas en la practica totalidad de los sondeos ofrecidos por los medios de comunicación. El desenlace parece mostrar que no existió la recuperación y remontada que dejaron los últimos sondeos en 44,1% para el Sí y 43,7% No.

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Con el 53,28%% de los votos escrutados, continúa la victoria del NO. El 61.25% de los votantes ha elegido la papeleta del No mientras que el 38.75% han elegido el SÍ.

Pasada la mitad del escrutinio se anuncia una victoria espectacular para Alexis Tsipras, quizá muy por encima de sus propias expectativas y de lo que indicaban los sondeos. Desde poco más del 5% del escrutinio, el No ha alcanzado el 61% y no ha bajado de ahí. Los griegos han votado contra el memorándum de la troika, por lo que el gobierno de Tsipras sale reforzado en su postura de reestructuración y quita de la deuda, que se eleva al 177% del PIB.

El gobierno de la izquierda radical de Syriza planteó una consulta ante la abusiva propuesta de los acreedores hace una semana. A pesar de las molestias que ocasionaron los bancos cerrados, del cierre de capitales tras cortar la liquidez el Banco Central Europeo a las 24 horas de anunciar el referéndum, de la inquietud inducida por la presión a la ciudadanía y una campaña basada en el miedo desde todos los altavoces de los grandes grupos mediáticos europeos, el pueblo griego dice NO a la Troika y al chantaje de los recortes como exigencia para obtener financiación.

La división del pueblo griego en dos mitades basada en falsos sondeos se torna en una amplia mayoría de griegos contra las políticas neoliberales de austeridad.

Las negociaciones deberían continuar con un acuerdo entre Grecia y las instituciones europeas que podría concretarse en los próximos días con un gobierno griego que sale fortalecido por el respaldo de sus ciudadanos.

La nueva propuesta griega se basará en un informe del propio FMI, que no recibió un tramo vencido de la deuda de 1.500 millones de euros, y que reconoce que la deuda es insostenible porque solo el pago de los intereses ahoga la economía. El ejecutivo de Tsipras también pedirá una ampliación del límite de la línea de asistencia de liquidez de emergencia (ELA, por sus siglas en inglés) del Banco Central Europeo.

Ningún miembro del gabinete o del gobierno griego ha mencionado la salida de Grecia del euro o de la Unión Europea, tampoco la emisión de una nueva moneda o el regreso al Dracma.

El ministro de Finanzas griego, Yanis Varoufakis, ha afirmado en rueda de prensa: “el pueblo griego ha dicho no a cinco años de hipocresia, no a los nuevos recortes a los más pobres y sí a las reformas verdaderas que pongan fin a esta austeridad. Este era el objetivo claro de la negociación (…) El ’no’ de hoy es un gran sí a una Europa democrática que fortalece la protección que Grecia da a su pueblo”, ha argumentado. “A partir de mañana, Europa, cuyo corazón late esta noche en Grecia, comenzará a curar sus heridas (…) Durante cinco meses, los acreedores han rechazado una negociación sustancial, han impuesto el cierre de los bancos y planificado nuestra humillación” ha concluido. In tercerainformacion.es

PORTUGAL Manifestação de Apoio ao Povo Grego – OXI, OXI, OXI!

Manifestação de solidariedade em Lisboa

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A manifestação de apoio ao povo grego juntou este sábado mais de mil pessoas. O cortejo partiu do Príncipe Real para o Largo Jean Monnet, onde se encontra a representação da UE em Portugal. “O combate que hoje se vive é pela própria Democracia e pela Europa e nós escolhemos a solidariedade com o povo grego e a Europa dos povos e não a da dívida e dos mercados”, diz o texto que convocou a manifestação. A porta-voz do Bloco, Catarina Martins, e o líder parlamentar Pedro Filipe Soares também marcaram presença nesta ação de solidariedade em Lisboa. Veja

Fotos de Paulete Matos

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A abdicação da democracia

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Os gregos estão a ser punidos por terem tido um atrevimento intolerável: acreditaram na possibilidade de combinar Europa e democracia.

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por José Soeiro

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“A inflexibilidade negocial de Bruxelas, e os sucessivos “diktats” de Berlim, mostram que a U.E. passou a ser ‘uma ditadura sobre democracias’. (…) É difícil de acreditar que em todas as reuniões de Bruxelas o resultado tenha sempre sido de 18-1. Onde estão os moderados? Onde os membros da Internacional Socialista? Onde os poucos Democratas Cristãos que ainda restam?

As palavras são de Freitas do Amaral, numa sessão realizada ontem à noite. E assinalam uma perplexidade que é cada vez mais ampla. Se há coisa que ficou clara nos últimos dias foi que as instituições europeias nunca procuraram verdadeiramente nenhum acordo para a Grécia. O que está em causa não é encontrar uma solução que seja aceitável por ambas as partes. Do que se trata é de procurar substituir um Governo eleito que teve a ousadia de desafiar a atual doxa europeia. O valor do desacordo inultrapassável, dizem-nos, é de 600 milhões de euros. Ou seja, uma migalha no orçamento europeu (uma migalha, até, para o orçamento português). Não é pois por coisa tão pouca que não se alcança um acordo. É uma razão política mais profunda: Berlim e Bruxelas não toleram que haja um governo que tem outras soluções. Por isso entraram em campanha – usando todas as armas e em força.

Em primeiro lugar, a chantagem financeira. A decisão do Banco Central Europeu de fechar a torneira e de pôr em causa a liquidez dos bancos, obrigando ao controlo da fuga de capital e às limitações nos multibancos, é uma medida puramente política. Nunca essa decisão foi tomada relativamente à Irlanda e a Portugal. Por uma razão simples: eram governos “amigos”. O objetivo é por isso criar um clima de medo para condicionar o referendo. O que torna explícito que as instituições europeias se tornaram facilitadores dos governos de direita e mecanismos de embargo a qualquer projeto alternativo.

Em segundo lugar, a comoção seletiva. O que dizer do coro de comentadores e responsáveis políticos que se mostram condoídos com o facto de os gregos só poderem levantar 60 euros por dia nas caixas multibanco (ou seja, 1.800 euros por mês em dinheiro de bolso, porque todas as operações e pagamentos multibanco se mantêm) quando, ao mesmo tempo, defendem que é obrigatório cortar as pensões que já foram reduzidas em 62%? A comoção pública é assim um biombo da hipocrisia: onde estava ela, afinal, quando os gregos faziam fila para a sopa dos pobres ou para as clínicas solidárias improvisadas, depois de os planos de austeridade terem condenados milhares à pobreza e terem expulsado 3 milhões do acesso a cuidados de saúde?

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Vários prémios Nobel da economia, como Stiglitz e Krugman, têm explicado que a proposta das instituições é inaceitável precisamente porque vai prolongar a miséria e por isso apelam ao não no referendo

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Em terceiro lugar, a distorção. Nas televisões, sucedem-se reportagens sobre a miséria na Grécia, que sugerem que esse é o “país” criado pelo Syriza, cujo governo tem meia dúzia de meses. Curioso não apresentarem essa miséria como o resultado de anos de austeridade, ou seja, da aplicação da receita na qual as instituições insistem agora e que o Governo grego procura evitar. Vários prémios Nobel da economia, como Stiglitz e Krugman, têm explicado que a proposta das instituições é inaceitável precisamente porque vai prolongar a miséria e por isso apelam ao não no referendo. Krugman classificou mesmo o comportamento dos governos e credores como “um ato de loucura monstruosa”.

Por último, a manipulação. Continua a dizer-se que os gregos “já receberam muito dinheiro” da Europa e que não quiseram é fazer reformas. Não vale a pena perder demasiado tempo a argumentar. Um gráfico da TVI, a partir de dados do Financial Times, tem desmentido essa narrativa enganadora: dos 240 mil milhões recebidos pela Grécia, só 10% foi dinheiro disponível para o Governo grego. 90% foi para ajudas aos bancos e para pagar juros à Alemanha e à França.

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Dos 240 mil milhões recebidos pela Grécia, só 10% foi dinheiro disponível para o Governo grego. 90% foi para ajudas aos bancos e para pagar juros à Alemanha e à França

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Quando, em 1957, foi debatido o tratado de Roma que criava o mercado comum europeu, o socialista francês Mendès-France (primeiro-ministro nos anos 50), dizia na Assembleia Nacional: “a abdicação da nossa democracia pode ser conseguida de duas formas. Pelo recurso a uma nova ditadura interna pela concentração de todos os poderes num homem providencial, ou pela delegação desses poderes a uma autoridade externa, a qual, em nome da técnica, exercerá na realidade o poder político. Porque em nome de uma economia saudável facilmente irá impor uma política orçamental, social e finalmente uma ‘política’ no sentido mais abrangente do termo, nacional e internacional”.

Na verdade, é isso que se está a passar. Há um ultimato financeiro para derrotar qualquer vislumbre democrático. Os gregos estão a ser punidos por terem tido um atrevimento intolerável: acreditaram na possibilidade de combinar Europa e democracia.

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Llegó el día. El pueblo griego decide sobre su futuro: Dignidad o sometimiento

por Kaos

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El “sí” y el “no” están prácticamente empatados, con una diferencia de décimas. Según una encuesta del instituto demoscópico Public Issue para el diario Avgi, el 43 % de los griegos respalda el ‘no’ y el 42,5 % apoya el ‘sí’. El total de indecisos ronda el 9 %. Un resultado similar, aunque con una ligera ventaja del ‘sí’ lo da la empresa Alco para el diario Proto Thema, con un 41,7 % que apoya la propuesta de acuerdo y el 41,1 % que la rechaza. En esta encuesta, un 10,7 % se declara indeciso. El primer ministro Alexis Tsipras llamó hoy a los griegos y griegas a ignorar “los chantajes” y votar en el referendo del domingo por el “no”.

Por otra parte se ha recibido el último viernes una inesperada y extraordinaria ayuda política del Fondo Monetario Internacional (FMI) que, en un detallado informe sobre la situación económica del país heleno, admitió que la deuda externa de 300.000 millones de euros es impagable y requiere de una nueva reestructuración.

Concretamente: Hubo una sorpresiva oferta del FMI a Grecia en vísperas del referéndum, con oferta de quita de deuda del 30 por ciento.

El organismo multilateral de crédito ha dicho que Grecia necesitará una nueva ayuda financiera de 60.000 millones de euros en los próximos tres años, al tiempo que pidió que Europa garantice un alivio de la deuda de Atenas, ampliando de 20 a 40 años el pago de los vencimientos previstos.

Si bien el Fondo culpa a Syriza y a Tsipras de haber conducido a su país a la histórica crisis en la que se debate en estas horas, el documento producido por sus técnicos y emitido por el organismo de manera oficial podía ser una señal de diferencias al interior del propio FMI y de una parte de éste con los acreedores.

El informe precisa que incluso antes de la ruptura sancionada esta semana por Atenas al convocar el referendum, Grecia necesita 29.300 millones de euros, que deberían ser provistos por sus propios acreedores, para hacer frente a los vencimientos de deuda de los 12 meses a contar desde octubre próximo.

En cualquier caso, la publicación del texto en la página web oficial del FMI revela una iniciativa política que tiene la mira puesta en el día siguiente de la celebración del referéndum, o sea el próximo lunes, y que parecería apuntar en el mismo sentido que las advertencias del presidente estadounidense, Barack Obama, quien ha insistido la semana pasada en la necesidad ineludible de arribar a un acuerdo urgente con Grecia.

Evidentemente, Alemania, con su canciller, Angela Merkel, a la cabeza de la Eurozona y de la Unión Europea, rechaza cualquier tipo de renegociación con Atenas que contemple aceptar una reestructuración de la deuda si Tsipras no accede a cumplir a rajatabla con la imposición del programa de austeridad propuesto por sus acreedores.

Políticamente, esto significa un cambio del gobierno griego, es decir, un desplazamiento de Syriza del poder y su reemplazo por una nueva coalición que acepte sin remilgos los términos del rescate que venció el último día de junio y que supone continuar y profundizar las privatizaciones, recortar pensiones, liberalizar aún más el mercado de trabajo y proceder a recortes en profundidad en los gastos sociales del Estado.

La negativa a aplicar semejante carnicería económico-social fue lo que llevó a Tsipras a apelar al mecanismo del referéndum para evitar la ruptura entre las alas izquierdista y moderada de Syriza, que hubiera provocado la pérdida de la mayoría parlamentaria y con ello la caída de su gobierno.
Pero al “Sí” que propugna la derecha en el referéndum y que significa aceptar dicho plan, Tsipras ha opuesto un “No” no para romper con la Eurozona sino para reforzar su posición y replantear la negociación con las huestes acreedoras comandadas por Merkel.

La orientación de Tsipras, hasta el momento, parece más una ilusión que una idea con asidero en la realidad de las fuerzas en pugna, ya que Grecia y su gobierno están con la soga al cuello pues tras no pagar el vencimiento de 1.500 millones al FMI el martes pasado, el funcionamiento del sistema bancario y la provisión de liquidez están al borde del abismo.

El “corralito” y el cierre de los bancos hasta después del referéndum, una medida de control de cambios, fue tomada por el gobierno contra su voluntad y debido a la negativa del BCE, por orden de Berlín, de congelar el monto de las líneas de asistencia de liquidez a las entidades financieras griegas, una medida diseñada para obligar a Syriza y Grecia a rendirse ante los acreedores.

Alemania es junto a Francia y a la mayoría de los países de la UE acreedora de 160.000 millones de euros. No acepta perder dinero y, mucho menos, arriesgarse a que otros países deudores como Italia, España, Portugal o Irlanda, sean tentados a seguir el mismo camino de rebeldía que los helenos.
Pero el estallido político de la crisis de la deuda de Grecia ya no es una cuestión nacional sino europea. Si Atenas se adentra en una catástrofe económica y también política, Europa ya ha entrado en una crisis política tras el llamado al referéndum.

Ao minuto: “A democracia vai ganhar ao medo”, disse Tsipras na hora de votar

Primeiro-ministro grego e outros altos responsáveis políticos já votaram no referendo em que se joga o futuro da Grécia e da Europa.

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Em declarações ao jornal alemão Bild, Varoufakis reiterou que renunciará ao cargo se o “sim” vencer. Acrescentou, no entanto, que o “sim” não terá a maioria dos votos.

11:49 A mensagem que o ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, quis deixar aos jornalistas foi que este dia é “um momento de esperança para toda a Europa” e que o referendo pode demonstrar que “a moeda única e a democracia são compatíveis entre si”.

11:40 O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, afirmou hoje que os europeus devem “começar a falar uns com os outros novamente”, seja qual for o resultado do referendo na Grécia.

“Quando se vê um pensionista a chorar frente a um banco, percebe-se que um país tão importante para o mundo e com a sua cultura como é a Grécia não pode acabar assim”, disse Renzi ao jornal Il Messaggero, referindo-se a uma imagem de Giorgos Chatzifotiadis, de 77 anos de idade, em Thessaloniki. Na entrevista, citada pela AFP, o primeiro-ministro italiano disse que, logo que a votação termine e seja qual for o resultado, “deve-se iniciar imediatamente as conversações” e “ninguém sabe melhor isso do que Angela Merkel”, a chanceler alemã. Acompanhe a votação

Alexis Tsipras no momento em que depositou o seu voto no referendo REUTERS/CHRISTIAN HARTMANN

Alexis Tsipras no momento em que depositou o seu voto no referendo REUTERS/CHRISTIAN HARTMANN

O ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis na votação do referendo em Atenas, GréciaAFP / ANGELOS TZORTZINIS

O ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis na votação do referendo em Atenas, Grécia AFP / ANGELOS TZORTZINIS

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, numa parede em Atenas REUTERS/YANNIS BEHRAKIS

O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, numa parede em Atenas REUTERS/YANNIS BEHRAKIS

Manifestação de esquerda na Turquia em solidariedade com o povo grego. OXI em grego é Não. AFP/OZAN KOSE

Manifestação de esquerda na Turquia em solidariedade com o povo grego. OXI em grego é Não. AFP/O

Meyisti, Grécia REUTERS/CATHAL MCNAUGHTON

Meyisti, Grécia REUTERS/CATHAL MCNAUGHTON

Boletim de voto do refenfo em Atenas, Grécia REUTERS/CHRISTIAN HARTMANN

Boletim de voto do refenfo em Atenas, Grécia REUTERS/CHRISTIAN HARTMANN

A lua brilha no horizonte junto a escola em Atenas onde os gregos votam hoje REUTERS/YANNIS BEHRAKIS

A lua brilha no horizonte junto a escola em Atenas onde os gregos votam hoje REUTERS/YANNIS BEHRAKIS

Uma bandeira grega rasgada na ilha de Kastellorizo REUTERS/CATHAL MCNAUGHTON

Uma bandeira grega rasgada na ilha de Kastellorizo REUTERS/CATHAL MCNAUGHTON

Políticas de ajuste, préstamos condicionados y memorándum comunitarios se constituyen como armaduras jurídicas que obligan a los Estados a cometer actos ilícitos

Las responsabilidades del Banco Mundial, el FMI, la Comisión Europea y el BCE

crise futuro indignados

por Juan Hernández Zubizarreta y Pedro Ramiro*

Las políticas de las instituciones internacionales económico-financieras han provocado impactos muy importantes sobre los derechos de las mayorías sociales. Y es que, a lo largo del planeta, los programas de ajuste estructural del Banco Mundial y el Fondo Monetario Internacional (FMI) han vulnerado los derechos humanos de manera sistemática. Así, después de varias décadas de reformas neoliberales, las condiciones sociales y ecológicas de los países afectados son demoledoras: el derecho a la educación, a la salud, a la alimentación, a la vivienda, al empleo y al medio ambiente se encuentran en peor situación que al inicio de su aplicación. Además, el Derecho Internacional de los Derechos Humanos y las normas constitucionales también se han visto modificadas.

La pérdida de competencias estatales, la expansión y consolidación de las empresas transnacionales, la creación de una red formal e informal de normas y prácticas jurídico-económicas de organismos multilaterales como el FMI y el Banco Mundial han servido para establecer una lex mercatoria de gran fortaleza jurídica, convirtiendo a las grandes corporaciones en agentes claves de la economía mundial y del capitalismo global. Y las multinacionales han sido las principales beneficiarias de las políticas diseñadas por estas organizaciones internacionales, que han actuado contra los intereses de los pueblos y de las personas.

La extinta Troika —compuesta por la Comisión Europea, el Banco Central Europeo (BCE) y el FMI— ha aprobado planes de ajuste vinculados a medidas de austeridad que han destruido la vida de miles de personas y han generado auténticas crisis humanitarias. El caso de Grecia es paradigmático: aumento de la pobreza y del número de familias sin hogar; desmantelamiento de las estructuras de salud pública y mercantilización de la misma, provocando la disminución de la esperanza de vida en dos años, tres millones de personas sin cobertura de seguridad social, miles de mujeres sin derecho a la prevención de cánceres de mama y la eliminación de la salud reproductiva; aumento de la mortalidad de los recién nacidos y ausencia de vacunas para quien no puede pagarlas; incremento de la cifra de suicidios; empobrecimiento generalizado de la población…

Ante estos hechos —avalados por informes de organizaciones no gubernamentales, relatores de Naciones Unidas y diferentes comités sobre los pactos internacional de derechos humanos—, ¿qué responsabilidad tienen las instituciones mencionadas? Entendiendo que el debate no debe, en ningún caso, centrarse exclusivamente en los deberes del Estado, defendemos que estas organizaciones económico-financieras también tienen responsabilidades internacionales, pese a los intentos de blindarlas en la más absoluta impunidad.

Dicha responsabilidad se articula en torno al Derecho Internacional de los Derechos Humanos que se vertebra sobre la Declaración Universal de los Derechos Humanos, junto con el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos, el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales (DESC) y sus Protocolos Facultativos —que forman la Carta Internacional de Derechos Humanos—, así como sobre las declaraciones, directrices, observaciones y principios adoptados en el plano internacional.

El sistema de fuentes del Derecho Internacional viene recogido en el artículo 38 del Estatuto de la Corte Internacional de Justicia y está constituido por las convenciones internacionales —generales o particulares—, la costumbre internacional, los principios generales del Derecho reconocidos por los sistemas jurídicos del mundo, en tanto fuentes principales y creadoras de las normas jurídicas, y las decisiones judiciales y las doctrinas de los juristas de mayor competencia, en tanto fuentes auxiliares y de interpretación de las normas existentes. En Derecho Internacional la costumbre tiene el mismo valor jurídico que los tratados internacionales y el derecho consuetudinario está en vigor y es obligatorio. La Carta Internacional de Derechos Humanos forma parte del mismo y es una norma imperativa —o de ius cogens— que encarna y protege intereses esenciales de la comunidad internacional.

De ahí que el Banco Mundial, el FMI, la Comisión Europea y el BCE tengan la obligación de respetar las normas internacionales sobre los derechos humanos. Como personas jurídicas, las instituciones internacionales económico-financieras deben ser jurídicamente responsables, así como los integrantes de los órganos que tomen sus decisiones, por las violaciones que cometan o ayuden a cometer —por acción u omisión— de los derechos civiles, políticos, sociales, económicos, culturales y medioambientales.

La responsabilidad de estas organizaciones internacionales se regula de manera específica en el Tratado del Espacio de 1976 —ratificado por más de cien Estados— y en el proyecto que la Comisión de Derecho Internacional presentó en 2011 ante la Asamblea General de la ONU. “Una organización internacional incurre en responsabilidad internacional”, se dice en este último, “adoptando una decisión que obliga a Estados miembros a cometer un hecho que sería internacionalmente ilícito”, o bien, “autorizando a Estados miembros a cometer un hecho que sería internacionalmente ilícito”. En este sentido, las políticas de ajuste, los préstamos condicionados y los memorándum comunitarios se constituyen como armaduras jurídicas que obligan a los Estados a cometer actos ilícitos. Y sus responsables son el Banco Mundial, el FMI, la Comisión y el Banco Central Europeo.

Junto a ello, la violación de una norma internacional y la atribución de dicha conducta ilícita a una organización internacional da lugar a las correspondientes responsabilidades civiles y penales, lo que a su vez conlleva diferentes formas de reparación: la restitución, la indemnización y la satisfacción. Como afirma Javier Echaide, jurista y miembro de ATTAC Argentina, “una forma posible de esta restitución podría ser que los organismos que impulsan el ingreso y egreso irrestrictos de capitales sin regulación y amparados por los Tratados Bilaterales de Inversiones, o las oleadas privatizadoras a condición del otorgamiento de préstamos, debieran financiar los posibles costos de una desprivatización, es decir, retrotraer el estado de cosas al momento en que comenzaron los hechos causales que terminaron en una violación de los derechos humanos”.

Las instituciones económico-financieras no escapan a esta tipificación y, por tanto, deben responder por los daños causados. Es decir, tienen la obligación de restituir e indemnizar a los pueblos afectados por sus políticas, contrarias al sistema internacional de derechos humanos.

Existe, al mismo tiempo, una manifiesta responsabilidad penal de estas instituciones. Por eso pensamos que, en esta dirección, resulta urgente aprobar la tipificación de crímenes económicos internacionales: las prácticas de las instituciones internacionales económico-financieras —y de las personas físicas responsables de ellas— que cometan actos o actúen como cómplices, colaboradores, instigadores, inductores o encubridores y que violen gravemente los derechos civiles, políticos, sociales, económicos, culturales y medioambientales pueden ser tipificadas como crímenes internacionales de carácter económico; el elemento internacional se configura cuando la conducta delictiva afecta a los intereses de la seguridad colectiva de la comunidad internacional o vulnera bienes jurídicos reconocidos como fundamentales por esta.

En este mismo momento, no obstante, algunas de las políticas aprobadas por las instituciones económico-financieras —incluidas las que componían la Troika— pueden ser consideradas como crímenes contra la humanidad tipificados en el Estatuto de la Corte Penal Internacional. Ya existen indicios, pruebas y base normativa suficiente para demandar a las personas físicas responsables —los miembros del Consejo Europeo, los presidentes y primeros ministros de la UE y el presidente de la Comisión, del consejo de administración del FMI, del Banco Mundial y del consejo de gobierno del BCE— ante la Corte Penal Internacional.

Como puede verse, son diversas las alternativas existentes para exigir responsabilidades civiles y penales a las instituciones internacionales económico-financieras y a sus máximos responsables. Lo que no es admisible es que planes tan destructivos como los que han venido impulsando puedan quedar impunes. Porque, al fin y al cabo, sus políticas económicas son verdaderos crímenes internacionales.

povo pobre consumismo rico governo cortes

Tsipras y Varufakis asisten al Eurogrupo con el apoyo de 300 economistas

Trescientos economistas y académicos de todos los continentes, desde James Galbraith a Stephany Griffith- Jones, desde Jacques Sapir a Dominique Meda, llaman a los gobiernos europeos y las instituciones internacionales a “respetar la decisión del pueblo griego“ y a “iniciar negociaciones de buena fe con el nuevo gobierno griego para resolver la cuestión de la deuda“.

Un llamamiento especialmente oportuno recordar en el día de hoy.

En efecto, el manifiesto de los académicos y economistas parece especialmente oportuno hoy, 11 de febrero, cuando los ministros de Economía y Finanzas de los diecinueve países de la zona del euro se reunirán esta tarde de forma extraordinaria, con el fin de abordar la situación en Grecia.

Será la primera vez que asista el nuevo ministro heleno de Finanzas, Yanis Varufakis, quien ya se ha reunido con distintos resultados (en Alemania, pésimo) con algunos de sus homólogos en una “gira europea” que ha dado grandes titulares. Cuenta con el apoyo del pueblo griego pero también con los 300 economistas de todo el mundo solidarios con Grecia y partidarios de una Europa en la que traten por igual a todos los pueblos y se aseguren los derechos humanos y los servicios básicos para las personas.

Leemos en El Confidencial que seguramente la reunión del Eurogrupo tendrá continuidad mañana jueves en el Consejo Europeo en el que Merkel y Tsipras se verán las caras. Y valora que, “siendo fieles a la tradición europea, todo indica que el acuerdo apurará unos plazos que tienen como fecha límite el 28 de febrero, que es cuando expira la prórroga del segundo rescate que la troika otorgó a Grecia.”

La canciller alemana, Angela Merkel

La canciller alemana, Angela Merkel

Así, pues, un nuevo “dia D” puede haber empezado en Europa. Y ojalá se impongan los razonamientos de los 300 economistas y de toda la gente sensata, demócrata y realmente partidaria de una Europa en la que se respete la democracia incluida, naturalmente, la que se expresa en los procesos electorales tan meridianamente claros y transparentes como el que en Grecia dió la victoria a Syriza.

El ministro de Finanzas de Grecia, Yanis Varufakis

El ministro de Finanzas de Grecia, Yanis Varufakis

Manifiesto de los 300 economistas

Estamos con Grecia y Europa…
“Hacemos un llamado a los gobiernos de Europa, la Comisión Europea, el Banco Central Europeo y el FMI a respetar la decisión del pueblo griego a elegir un nuevo camino y entrar en negociaciones de buena fe con el nuevo gobierno griego para resolver el problema la deuda.

El gobierno griego tiene razón al argumentar que un gran cambio es necesario porque las políticas aplicadas hasta ahora son un completo fracaso. Ni han traído la recuperación económica ni la estabilidad financiera o puestos de trabajo, ni siquiera la inversión extranjera directa. Han dañado la sociedad griega y debilitado sus instituciones. El enfoque fue simplemente malo y no permitió ningún progreso que valga la pena preservar. Pedimos a los socios europeos que reconozcan esta realidad que está en el origen de la elección del nuevo gobierno griego.

Grecia necesita medidas inmediatas humanitarias, un salario mínimo más alto, creación de empleo, inversión y medidas para restablecer y mejorar servicios básicos como la salud y la educación. Debe dotarse de un sistema más sólido y progresivo de impuestos, menos basado en el IVA y más capaz de gravar la renta y la riqueza. El nuevo gobierno también debe luchar, sancionar y erradicar la corrupción. Para llevar a cabo estas políticas y darles tiempo para demostrar su eficacia, los márgenes presupuestarios son necesarios. Mientras tanto, el país necesita la refinanciación del Banco Central Europeo para estabilizar su sistema bancario. Pedimos a las autoridades europeas y a los gobiernos que den Grecia los márgenes presupuestarios que necesitan y aseguren su refinanciación.

El gobierno griego tiene derecho a exigir una quita de su deuda a los socios europeos. Esta deuda es insostenible e imposible de reembolsar, suceda lo que suceda. Por tanto, no hay pérdida económica para los demás países y sus contribuyentes. En cambio, un nuevo comienzo para Grecia estimulará la actividad, aumentará los ingresos y creará puestos de trabajo, beneficiando por tanto a los países vecinos. Instamos a los acreedores de Grecia a que aprovechen esta oportunidad y expongan estos hechos claramente y honestamente a la opinión pública.

Lo que está en juego no es sólo el destino de Grecia, sino el futuro de Europa en su conjunto. Una política de amenazas, ultimátums, obstinación y chantaje significa para todos un fracaso moral, político y económico del proyecto europeo. Instamos a los líderes europeos a rechazar y condenar todos los intentos de intimidación y coacción del gobierno y el pueblo de Grecia.

Por el contrario , el éxito de Grecia puede significar una ruta hacia la prosperidad y la estabilidad en Europa. Esto permitiría una renovación de la democracia y abrir el juego electoral a otros cambios positivos. Estamos con Grecia y Europa, por la democracia y el cambio. Los líderes europeos deben reconocer la elección democrática fundamental d el pueblo griego, hecha en circunstancias extremadamente difíciles, para valorar de forma realista la situación y entablar sin demora el camino una negociación razonable.”

Primeros firmantes:

Elmar Altvater (FU, Allemagne)
Philippe Askenazy (CNRS, France),
Clair Brown (University of California, Berkley, Etats-Unis)
Dorothee Bohle (Central European University, Hongrie)
Giovanni Dosi, (Pisa Institute of Economics, Italie)
Cédric Durand (Université Paris 13, France)
Gerald Epstein (UMASS, Etats-Unis)
Trevor Evans (Berlin School of Economics and Law, Allemagne)
James Galbraith (University of Texas at Austin, Etats-Unis)
Gaël Giraud (CNRS, France)
Stephany Griffith-Jones (Columbia University, Etats-Unis)
Laura Horn (Roskilde University, Danemark)
Robert Jessop (University of Lancaster, Royaume-Uni)
Steve Keen (Kingston University, Royaume-Uni)
Marc Lavoie (Ottawa University, Canada)
Tony Lawson (Cambridge, Royaume-Uni)
Dimitris Milonakis (University of Crete, Grèce)
Andreas Nölke (Goethe University Frankfurt/Main, Allemagne)
Dominique Meda (Paris Dauphine, France),
El Mouhoub Mouhoud (Paris Dauphine, France)
André Orléan (EHESS, France),
Henk Overbeek (VU University Amsterdam, Pays-Bas)
Mario Pianta (University of Urbino, Italie)
Alfonso Palacio Vera (Computense University of Madrid, Espagne)
Anwar Shaikh (New School for Social Research, Etats-Unis)
Jacques Sapir (EHESS, France)
Robert Wade (LSE, Royaume-Uni)

(siguen firmas que pueden consultarse en el original francés en Mediapart)

Governo grego rejeita FMI e órgãos europeus como interlocutores

“Não estamos dispostos a trabalhar com uma comissão que não tem razão de ser”, afirma ministro das Finanças após se reunir com representante de autoridades financeiras europeias da ‘troika’

 

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem (à esq.), e o ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, na sexta-feira em Atenas. / KOSTAS TSIRONIS (REUTERS)

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem (à esq.), e o ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, na sexta-feira em Atenas. / KOSTAS TSIRONIS (REUTERS)

 

por María Antonia Sánchez-Vallejo/ El País/ Es

 

O novo Governo grego endureceu nesta sexta-feira sua postura com relação à troika de credores, anunciando, por intermédio do seu ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, que Atenas não reconhece a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu como interlocutores válidos para negociações sobre o programa de resgate financeiro. “Não estamos dispostos a trabalhar com uma comissão [a troika] que não tem razão de ser, inclusive do ponto de vista do Parlamento Europeu”, disse Varoufakis em entrevista coletiva após receber a visita de Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo (instância formada por ministros de Finanças da zona do euro e por outras autoridades financeiras da União Europeia).

Varoufakis recordou que o novo Governo esquerdista da Grécia “foi eleito com um programa que rejeita o atual programa de resgate e o pagamento da dívida”, que atinge 175% do PIB grego. O ministro das Finanças, no entanto, salientou a intenção do Executivo do premiê Alexis Tsipras de cooperar plenamente com seus sócios europeus. Varoufakis inicia neste domingo uma rodada de reuniões que o levará a Londres, Paris e Roma. “Tentaremos convencer todos nossos sócios […] de que devemos achar uma solução que beneficie o interesse comum europeu”, afirmou.

Dijsselbloem, por sua vez, recordou que o programa de resgate “estende-se até o final de fevereiro” e observou que o Eurogrupo ainda não tomou nenhuma decisão a respeito de sua prorrogação. “Logo decidiremos o que fazer”, disse.

Mas o holandês já descartou taxativamente a possibilidade de convocar uma conferência sobre a dívida grega, o que é uma das principais reivindicações do novo Executivo do país – a qual foi formalmente comunicada por Varoufakis ao presidente do Eurogrupo. “Essa conferência já existe e se chama Eurogrupo”, disse Dijsselbloem em tom cortante. O Eurogrupo “se compromete a ajudar a Grécia apenas se a Grécia cumprir seus compromissos”, insistiu.

Ele também observou que “os problemas da economia grega não desapareceram com as eleições” de domingo passado, vencidas pelo partido Syriza com 36% dos votos. Dijsselbloem estimulou Atenas a manter as reformas que foram empreendidas pela Grécia sob exigência da troika em troca de dois resgates financeiros, num valor total de 240 bilhões de euros (728,1 bilhões de reais, pelo câmbio atual). “Os gregos passaram por muita coisa nestes últimos anos, foram feitos muitos progressos, e é importante não colocar tudo a perder”, afirmou Dijsselbloem, que foi a Atenas para se informar sobre a pauta financeira do novo Governo.

 

 

Votamos hoje no Brasil quintal ou no Brasil Independente

Votamos hoje no Brasil quintal, lacaio do Tio Sam, ou no Brasil Independente, Livre e Soberano.

Votamos hoje no Brasil do BRICS ou no Brasil do FMI.

Votamos hoje na união da América do Sul, no Mercosul, no Sul-Sul, ou nos impérios que dominam o Brasil desde o ano de 1500.

Votamos hoje no Futuro ou no Retrocesso, a volta da política entreguista e privatista dos oitos anos do governo tucano de Fernando Henrique.

 

BRASIL DEFINE SU RUMBO

FMI brasil

 

Dilma cerró campaña poniendo el acento sobre la integración regional

 

Página 12/ Argentina – Durante una caminata en Porto Alegre y a horas del ballotage presidencial, la mandataria brasileña que va por su reelección afirmó que para su contrincante, Aecio Neves, “no son importantes la relaciones de Brasil con Argentina y el Mercosur” y lo criticó por “desconocer” el proceso político latinoamericano de los últimos 15 años.

Dilma Rousseff recordó que la agenda política del candidato del Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB) propone flexibilizar el Mercosur para firmar acuerdos de libre comercio, así como también retomar las relaciones con las potencias, eliminar el concepto de diplomacia Sur-Sur y lo que el candidato llama de “política exterior ideológica”.

Rousseff criticó la postura de su opositor y subrayó la importancia que para Brasil tiene el Mercosur, que integra junto a Argentina, Uruguay, Paraguay y Venezuela. Y subrayó que es Europa la que no tiene las condiciones para firmar el acuerdo de libre comercio entre ambos bloques.

Unos 142,8 millones de electores brasileños decidirán este domingo si conceden un nuevo mandato a Dilma Rousseff y a su Partido de los Trabajadores o si entregan el gobierno a Aécio Neves, cuyo Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB) gobernó el país entre 1995 y 2002.

En las últimas tres semanas, los dos candidatos libraron en todos los frentes -radio, televisión, mitines y redes sociales- un durísimo duelo que incluyó acusaciones mutuas y personales.

Ali Divandari

Ali Divandari

Uma campanha de propaganda fúnebre foi realizada em Pernambuco para eleger Câmara Ardente governador e Aécio Neves tucano

¿Qué es lo que Estados Unidos quiere de Brasil?

Que el candidato de la oposición haga retornar el modelo del gobierno de Cardoso y la política subserviente respecto a Washington.

 

Antoms

Antoms

 

por Emir Sader
La Jornada/ México
La gran disputa electoral en Brasil ha vuelto a poner en el tapete los intereses de Estados Unidos en América del Sur. Aislado con el proyecto de la Alianza para el Pacífico, sus intereses han vuelto a aparecer más claramente con los dos candidatos opositores en Brasil: Marina Silva y Aécio Neves.

Prioridad de acuerdos bilaterales –claramente, en primer lugar, con Estados Unidos–, debilitando todos los proyectos de integración regional –del Mercosur a la Celac, pasando por la Unasur, en primer lugar. Es decir, cambio de la inserción internacional de Brasil que, al moverse, con el peso que ha adquirido, significaría el más grande cambio en las relaciones políticas regionales desde la elección de la serie de gobiernos antineoliberales a lo largo de la primera década del nuevo siglo.

En lo interno, un giro radical hacia políticas de mercado, con duro ajuste fiscal, que debilitaría el rol del Estado. Arminio Fraga, el comandante económico de Aécio Neves, dijo cosas muy significativas, que estuvieron de moda cuando él participaba en el gobierno de Cardoso: que el salario mínimo es muy alto (sic) en Brasil, frenando con ello la retomada del crecimiento de la economía. Que un cierto nivel de desempleo es saludable (sic), claramente para debilitar la capacidad de negociación de los trabajadores. Que los bancos públicos han crecido demasiado, etcétera etcétera. Todas melodías para los oídos de los economistas, instituciones y gobiernos ortodoxos, en primer lugar, Estados Unidos.

Sería un nuevo gran viraje en la economía brasileña, similar al que se dio con Cardoso, con la diferencia de que en aquel momento había realmente un descontrol inflacionario, mientras ahora la inflación está bajo control, alrededor de 6 por ciento al año. A pesar de la campaña terrorista de la midia respecto de los riesgos inflacionarios, aunque ese nivel sea menos que la mitad de la inflación que Cardoso entregó a Lula (12.5).

Sería un viraje netamente conservador, neoliberal, antipopular, entreguista, con todas sus letras. El riesgo sirve para reafirmar a los que dudaban, como los intereses de la política externa brasileña se choca frontalmente con la de Estados Unidos y como el modelo de desarrollo económico con distribución de renta es contradictorio con los intereses del gran empresariado brasileño.

Los trámites de la campaña electoral brasileña reafirman cómo el gran empresariado, en bloque, no sólo se opone, sino se juega por entero en contra del gobierno, subiendo la Bolsa de Valores de Sao Paulo conforme hay encuestas favorables a Dilma y bajando netamente cuando se da lo contrario. Como los voceros de la gran midia nacional e internacional, los del FMI, del gobierno de Estados Unidos, no dejan de expresar confianza y esperanza en la candidatura que defiende expresamente sus intereses.

Todo lo que Estados Unidos quiere es que Brasil cambie radicalmente de política, de inserción internacional, de modelo económico, de discurso político, de alianzas en la región y en el mundo. Todo lo que Estados Unidos quiere es que el candidato de la oposición haga retornar el modelo del gobierno de Cardoso y la política subserviente respecto a Washington.

 

Aroeira

Aroeira

Quieren investigar al FMI el endeudamiento de la Argentina durante la última dictadura

ditadura econômica

El terror y las reformas económicas

 

por Casapueblos

El fiscal Federico Delgado busca establecer la “complicidad institucional” del Fondo con las políticas económicas que acompañaron al terrorismo de Estado. Señala en su dictamen que documentos desclasificados demuestran la influencia de Estados Unidos.

La responsabilidad del Fondo Monetario Internacional en el proceso de endeudamiento de la Argentina durante la última dictadura está en la mira de la Justicia. Consciente de la dificultad de probar en un proceso penal la responsabilidad concreta de funcionarios y agentes del FMI, el fiscal federal Federico Delgado elaboró un dictamen en el que propone establecer en un primera etapa la “inculpación gruesa” o institucional. Para lograrlo comenzó por analizar documentos de Cancillería sobre la relación entre la dictadura y el gobierno de los Estados Unidos y las negociaciones derivadas de un decreto de 1976 que creó “Comisiones Asesoras Honorarias” para solucionar diferendos entre el Estado y empresas privadas, nacionales y extranjeras. Para profundizar la investigación el fiscal propone encomendar un trabajo de archivo exhaustivo a la Oficina de Coordinación de Políticas de Derechos Humanos, Memoria, Verdad y Justicia, al Banco Central y a la representación argentina en el FMI.

A partir de una denuncia de Patricia Walsh derivada de la causa sobre la deuda externa iniciada por Alejandro Olmos, Delgado señala que tiene la convicción, citando al politólogo Marcelo Cavarozzi, de “la participación que tuvo el FMI en la sustitución de la matriz estado céntrica por la mercado céntrica”, y de la necesidad de una “normalización” (entrecomillado por el fiscal) tendiente a “que la acumulación se realice en principal y sistemático beneficio de sus unidades oligopólicas y más trasnacionalizadas”, en términos de Guillermo O’Donnell. Frente a esa “complicidad estructural” del organismo financiero, el desafío, explica el fiscal, es desentrañar la responsabilidad de los funcionarios que encarnaron la voluntad del FMI, “bajar” la relación a las exigencias probatorias del derecho penal, acreditar que los agentes del FMI “eran conscientes de que en la República Argentina se estaba ‘reformando’ a sangre y fuego la sociedad para ‘ajustar’ las relaciones sociales al nuevo patrón de acumulación que surgía del incipiente ‘Consenso de Washington’ y que hoy reina como la versión financiera del capitalismo”.

Como hasta el momento no hay testigos ni documentos para acreditar esa certeza, Delgado propone al juez Sebastián Ramos intentar dilucidar si el FMI es responsable como institución “de esa relación genética entre el terror y la reforma económica”.

La incipiente investigación del fiscal parte de relevar y analizar “documentos parciales, fragmentados”. Por un lado, los cables de Cancillería sobre la relación de la dictadura con los Estados Unidos, por la influencia de sus políticas para el hemisferio. “Los cables describen un ‘medio ambiente’ que revela la existencia de un ecosistema preparado para recibir las directrices que hilvanaban el ‘Consenso de Washington’”, explica Delgado. Los documentos, en su mayoría de los últimos años de la dictadura, “revelan la tensión” entre la gestión del entonces presidente Jimmy Carter, que cuestionaba las violaciones a los derechos humanos, y “otro sector de la administración que, guiado por la razón instrumental, buscaba remover los obstáculos legales que impedían formalizar una compra de armas”, en referencia a la enmienda Humphrey-Kennedy que prohibía la asistencia militar y la venta de armas a Estados responsables de graves violaciones a las derechos humanos. Revelan también cómo “el paradigma mercantil guiaba a la política local, desesperada por recomponer las relaciones comerciales” con los Estados Unidos, advierte Delgado. Cita como ejemplo la crónica de un viaje de José Alfredo Martínez de Hoz en 1976 en la cual se destaca la cesión de una oficina de la Reserva Federal al ministro de Economía de la dictadura como “un hecho sin precedentes, que demuestra la confianza en el futuro económico de nuestro país”.

La segunda fuente de materiales de estudio que propone el fiscal es el decreto 223 del 27 de abril de 1976, que se propuso buscar soluciones “rápidas y justas” a los diferendos entre el Estado y “diversas empresas privadas nacionales y extranjeras”. Para ello se crearon “Comisiones Asesoras Honorarias dependientes del PEN”, conformadas cada una por representantes de los ministerios de Economía y de Trabajo, de las tres fuerzas armadas y, si se trataba de empresas extranjeras, de un miembro de la Cancillería. “A la hora de ordenar la economía los litigios escapaban del sistema judicial y la autonomía de la voluntad privada y fugaban hacia la esfera de la administración”, advierte Delgado, y recuerda que un día después del decreto se sancionó la ley 21.299, que suspendió por 180 días los juicios producto de los diferendos con empresas.

Ambos bloques de documentos “revelan con nitidez que mientras el terror azotaba la subjetividad de los argentinos ‘hacia adentro’, ‘hacia afuera’ se privilegiaba captar los nuevos vientos de la relación social capitalista que mutaba de su faz industrial a la financiera”, concluye. Para escrutar “este doble movimiento” y establecer la responsabilidad del FMI propone bucear en los archivos, una tarea que sugiere encomendar a la Oficina de Coordinación de Políticas de Derechos Humanos, Memoria, Verdad y Justicia (creada en 2004 para contribuir al proceso de reconstrucción de la memoria en el ámbito de la Comisión Nacional de Valores), a la representación argentina ante el FMI y al Banco Central.

 

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