Troféu de escravidão contemporânea

Trabalho Escravo Terceirizado? ‘Não-Era-Comigo!’

por Rodrigo Trindade de Souza[1]

Recentemente, houve mais um flagrante de trabalho escravo em confecção paulista contratada por marca de roupas chiques. Dessa vez, cinco bolivianos foram resgatados. Ali, todos – incluindo menina de 14 anos – trabalhavam mais de 12 horas diárias e viviam em condições degradantes, “situação famélica”, resumiu um dos fiscais.

As “estórias” já são antigas, se repetem e não têm nada de bonito. Costumam ser pequenas empresas terceirizadas que chamam homens e mulheres de baixa instrução e praticam diversas ilegalidades para poder oferecer preços menores.

Mas há outra reincidência – a da justificativa. Em nota, a contratante afirmou que “a empresa cumpre regularmente todas as normas do ordenamento jurídico “. Ou seja, é culpa da terceirizada, não via, não fiscalizava, “não-era-comigo”.

A desculpa também não é nova. Podia citar Pilatus, mas pulemos vinte séculos. Em Nuremberg, os nazistas falaram coisas parecidas: matança industrial de gente não era bem o meu setor, nunca perguntei sobre os vagões, “não-era-comigo”. Nos atuais processos de corrupção, donos de empreiteiras adoram dizer que eram gerentes irresponsáveis os molhadores de mãos, “não-era-comigo”.

É contigo, sim.

Terceirização inconsequente não é necessidade irresistível de quem se dispõe à sofrida tarefa de ser empresário. Terceirizar é opção administrativa semilegalizada que, essencialmente, serve para melhorar rentabilidade. Muito bem querer aumentar o lucro, mas pensemos em meios mais saudáveis.

Serviço terceirizado paga salários inferiores, produz muito mais acidentes, inclusive com óbitos, e gera imensidão de processos trabalhistas. Isso sem falar no troféu de escravidão contemporânea.

Hora de assumir o risco de ter dedinhos decepados e infâncias reduzidas como itens das etiquetas. Também aceite precarização de direitos, abarrotamento do Judiciário e amplo inadimplemento de dívidas trabalhistas no objeto social. Isso tudo, sem falar no troféu da exploração de escravos contemporâneos.

Apenas não diga “não-era-comigo”.

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[1] Professor e Presidente da AMATRA IV – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

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Papa Francisco: “Não é possível permanecer indiferente sabendo que há seres humanos comprados e vendidos como mercadorias! Levemos em conta as crianças que tem seus órgãos retirados, as mulheres enganadas e obrigadas a se prostituir, os trabalhadores explorados, sem direitos, sem voz”

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Vamos lembrar a Campanha da Fraternidade deste ano. Publica o blog de Daniele Barreto: Hoje tem mais um post, desta vez sobre uma questão ligada não só a Igreja Católica, mas a todo aquele que não aceita, se indigna e faz a sua parte para ajudar pessoas que, muitas vezes, estão impotentes diante do sofrimento e dos crimes dos quais são vítimas.

Vamos falar da Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e Tráfico Humano.

A Campanha da Fraternidade 2014 – que focaliza sempre um tema da vida social, tem o objetivo de ajudar as pessoas e é considerada um instrumento de evangelização – realizada pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) com o tema “Fraternidade e Tráfico Humano” e o lema “É para a liberdade que Cristo nos libertou“ (eu sempre atrapalhava LEMA com TEMA na prova de religião, no colégio que estudei o primeiro grau kkkkkkk).

O tráfico humano:
O tráfico de pessoas para exploração econômica e sexual está relacionado ao modelo de desenvolvimento que visa diminuir os custos do trabalho. Antigamente, escravos eram capturados e vendidos como mercadoria. Hoje, a pobreza torna vulneráveis milhares de pessoas que garantem oferta de mão-de-obra para o tráfico.

Por ano, mais de 2,5 milhões de pessoas são traficadas em todo o mundo. É um número assustador e cujo rentabilidade está em torno de US$ 32 bilhões (cerca de 70 bilhões de reais), sendo o terceiro crime mais lucrativo do mundo, perdendo apenas para o tráfico de armas e drogas.

Em torno desse lucrativo negócio – que pode ou não envolver o tráfico internacional – existem empresários, fazendeiros, agentes de prostituição, poderosos ligados ao entretenimento, além dos intermediários – chamados de “gatos” (gente que alicia pessoas para serem exploradas), os “coyotes” (especialistas em transportar pessoas pela fronteira entre o México e os Estados Unidos).

Uma pesquisa produzida pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, em parceria com a ONU (UNODC), revelou pela primeira vez detalhes sobre tráfico de pessoas nos 11 estados fronteiriços do Brasil. O Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil mostra que pelo menos 475 pessoas, no período de 2005 a 2011, foram vítimas do tráfico de humanos. A maioria mulheres até 29 anos.

Em regra as famílias têm vergonha de informar aos órgãos competentes, isso porque muitos traficados (mulheres, especialmente) são convencidos a uma “vida mais fácil e lucrativa” no exterior. Outras famílias passam a conviver com a constante ameaça das quadrilhas. Para o enfrentamento eficaz, há a necessidade de sofisticação nos procedimentos das polícias e órgãos interligados à proteção de direitos humanos e das mulheres.

Mas a preocupação não é exclusivamente o tráfico internacional de pessoas. (como citei acima)

Há o tráfico para lavouras, carvoarias e fazendas em todo o país (e aí convoco-os a refletir, inclusive, sobre os políticos que já foram denunciados na mídia por manter seres humanos em trabalho escravo ou análogo ao de escravo em suas propriedades). O diagnóstico feito pela ONU/Ministério da Justiça revelou que grande incidência do tráfico de pessoas para trabalhar no Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amazonas e Pará; e para fins de exploração sexual no Amapá, Roraima, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Outros dois crimes comuns são a servidão doméstica de crianças (muitas famílias até “adotam” a filha da empregada ou de alguma família carente, mas submetem a trabalhos forçados, por vezes em troca de casa, escola e comida) e adolescentes e o uso de “mulas” para o transporte de substâncias ilícitas entorpecentes.

Mas há uma curiosidade revelada pelo documento: estão surgindo novas modalidades, dentre elas a exploração da mendicância, o tráfico de adolescentes para exploração em clubes de futebol (pais e mães entregam procurações para aliciadores que passam a negociar contratos e submeter adolescentes a um extenuante treinamento, os valores pagos pelos clubes não são entregues às famílias e os garotos recebem apenas moradia e alimentação) e o tráfico de pessoas indígenas (pais e mães indígenas que, por pobreza e desconhecimento sobre se tratar de crime, permitem que seus filhos/filhas viajem brasileiros ou estrangeiros, sendo casos de difícil solução tendo em vista que os aliciadores não se identificam e muitos desses indígenas passam a ter paradeiro totalmente desconhecido – presume-se que são usados em redes de prostituição ou exploração de mão de obra infantil).

Em regra o traficado – homens, mulheres, travestis, transgêneros, crianças, adolescentes – vive em condição de vulnerabilidade, e não raro as famílias acreditam em pessoas (criminosos) que parecem, efetivamente, querer ajudá-las.

É importante salientar que esse diagnóstico feito pelo Ministério da Justiça vai permitir a realização de ações de prevenção e repressão desse crime, segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. É necessário, portanto, campanhas de conscientização para ampliar as denúncias e um planejamento voltado para execução de políticas públicas – afinal, o tráfico não existe como um crime dissociado da forma de vida da sociedade; pelo contrário, ele é parte de uma engrenagem que perpassa pela geração de emprego e renda, combate à pobreza, melhor controle das fronteiras, fortalecimento da mulher no mercado de trabalho etc.

E, vale lembrar, o principal: a luta contra a mentalidade de sociedade escravagista em que vivemos.

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A Campanha da Fraternidade desse ano:

Do exposto, concluímos que melhor campanha não haveria de ser lançada em 2014 pela Igreja Católica. Se os fiéis se envolverem como espera a Igreja e com a ampla divulgação de material (folhetos, livros, cartazes – que já estão circulando em Dioceses por todo o país), além de palestras e pregações, a Igreja conseguirá atingir um grande número de pessoas que podem denunciar e de famílias que serão salvas quando da aproximação de aliciadores.

Entenda o significado do cartaz: (informações do site CNBB)

1- O cartaz da Campanha da Fraternidade quer refletir a crueldade do tráfico humano. As mãos acorrentadas e estendidas simbolizam a situação de dominação e exploração dos irmãos e irmãs traficados e o seu sentimento de impotência perante os traficantes. A mão que sustenta as correntes representa a força coercitiva do tráfico, que explora vítimas que estão distantes de sua terra, de sua família e de sua gente.

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2- Essa situação rompe com o projeto de vida na liberdade e na paz e viola a dignidade e os direitos do ser humano, criado à imagem e semelhança de Deus. A sombra na parte superior do cartaz expressa as violações do tráfico humano, que ferem a fraternidade e a solidariedade, que empobrecem e desumanizam a sociedade.

3- As correntes rompidas e envoltas em luz revigoram a vida sofrida das pessoas dominadas por esse crime e apontam para a esperança de libertação do tráfico humano. Essa esperança se nutre da entrega total de Jesus Cristo na cruz para vencer as situações de morte e conceder a liberdade a todos. “É para a liberdade que Cristo nos libertou” (Gl 5, 1), especialmente os que sofrem com injustiças, como as presentes nas modalidades do tráfico humano, representadas pelas mãos na parte inferior.

4- A maioria das pessoas traficadas é pobre ou está em situação de grande vulnerabilidade. As redes criminosas do tráfico valem-se dessa condição, que facilita o aliciamento com enganosas promessas de vida mais digna. Uma vez nas mãos dos traficantes, mulheres, homens e crianças, adolescentes e jovens são explorados em atividades contra a própria vontade e por meios violentos.

Pronunciamento do Papa hoje

O papa Francisco pediu nesta quarta-feira aos brasileiros que se mobilizem contra “a praga social” que representa o tráfico de seres humanos, pois “a dignidade é igual para todos.

Não é possível permanecer indiferente sabendo que há seres humanos comprados e vendidos como mercadorias! Levemos em conta as crianças que tem seus órgãos retirados, as mulheres enganadas e obrigadas a se prostituir, os trabalhadores explorados, sem direitos, sem voz. Chegando a esse ponto, é necessário um profundo exame de consciência: quantas vezes toleramos que um ser humano seja considerado um objeto, exposto para ser vendido como um produto ou para satisfazer desejos imorais? – Papa Francisco

Além de tratar dessas modalidades já explicitadas acima, o Papa nos trás uma reflexão sobre a escravidão dentro de famílias. Uma abordagem que muitas vezes não é feita pela mídia e estudiosos, mas que trará uma nova consciência para mulheres e homens que frequentam a igreja e muitas vezes não escondem problemas físicos e psicológicos causados pela “escravidão familiar”.

Falando dessa escravidão no seio familiar, o Papa enfatizou:

Pais que escravizam seus filhos, filhos que escravizam seus pais, cônjuges que esqueceram o chamado desse dom, se exploram como se fossem produtos de consumo, de usar e descartar; idosos sem um lugar na sociedade e crianças e adolescentes sem voz. Como se pode anunciar a alegria da Páscoa sem ser seres solidários com aqueles aos quais se nega sua própria liberdade? A dignidade humana é igual para todos os seres humanos: quando firo a do outro, firo também a minha. É a liberdade para a qual Cristo nos libertou. – Papa Francisco

 

 

O racismo nosso de cada dia

Por Roberto Ponciano*

criança negro dor rua racismo indignados

Onde você guarda seu racismo? O Brasil é um país racista, muito racista, de um racismo estrutural, excludente e genocida. Desde a abolição da escravatura se perpetuou o credo do “brasileiro cordial” e da “democracia racial”. Ali Kamel não inventou nada, ele só repete a mentira das elites de que uma mentira dita mil vezes vira uma verdade. Afinal, não tivemos Klu Klux Klan (KKK), nem negros queimados na cruz, não precisamos fazer uma luta pelas liberdades civis ou algum movimento “Black is Beautiful”. No Brasil todos são tratados com respeito. Mentira, mentira, mentira, mil vezes mentira!

Os negros são 60% da população de baixa renda (e talvez mais, por conta do “embranquecimento” dos questionários), mas apenas 30% da classe média e 17% da classe alta. Ou seja, no Brasil, a classe dominante se declara 83% branca. Com as distorções derivadas dos questionários, isso implica em um sentimento de classe dominante, que é racista e vê com ojeriza e raiva a ascensão social de negros. Basta olhar a raiva pelo Bolsa Família. Se há uma preconceito social disseminado e feroz contra a ascensão social de qualquer pobre, o Bolsa família representa a verdadeira raiva que a elite tem. E, quando se é negro, a dificuldade é dobrada, aí o preconceito é duplo. Por isso as cotas raciais nas universidades geram tanta fúria.

O Brasil não pagou o passivo da escravidão, a República não pagou e nossa Nação tem esta dívida para com os negros. Ora, se é justo (e é justo) pagar indenização para quem foi perseguido, preso, exilado ou pagá-la a quem foi morto pela ditadura, o que dizer aos familiares descendentes de escravos que tiveram seus avós arrancados á força de suas casas, submetidos a um trabalho brutal, suas mulheres estupradas e usadas como mucamas? Tudo foi “apagado” pela abolição? Não, não foi! Os descendentes dos que foram raptados na África foram submetidos á mais crassa miséria nos guetos e favelas do Brasil. A escravidão não foi abolida, ela foi extinta por ser economicamente inviável. “Livre do açoite da senzala, preso na miséria da favela”, cantava a Mangueira (quilombo urbano) no centenário da Abolição (samba de Hélio Turco, Jurandir e Alvinho).

As cotas servem para acender o debate do racismo, para mostrar que os negros são maioria na favela, na prisão, mas minoria na universidade. Não espanta que uma jornalista dissesse que “esta médica cubana parece com minha empregada doméstica”, tirando o racismo da declaração, parece mesmo. Os negros são empregados domésticos não apenas nas novelas da Globo, que propaga e dissemina o racismo com seu padrão de beleza nórdico. Médico negro, no Brasil, é minoria. Me emocionei e fui quase às lágrimas conversando com médicos negros cubanos, quatro deles, todos negros, que explicaram que mesmo em Cuba era assim. Antes da Revolução, negro era engraxate, motorista, porteiro, agora é médico, cientista, general.

O racismo brasileiro é pérfido, é mudo e “cordial”; desde que o negro saiba de seu lugar na sociedade; desde que não queira revirar a sociedade de ponta-cabeça; desde que não queira ocupar lugar de branco, de sinhozinho. O Brasil ainda é a sociedade da casa grande e da senzala, lugar de sinhozinho é no Alto Gávea, na universidade pública, nos cursos de ponta, ou nas PUC e nos melhores empregos. Negro? Ora, com o lugar que sempre teve, e agradeça ao fato de o Brasil ser uma democracia racial e não haver racismo – afinal, vivendo com os piores salários, em empregos informais ou ganhando salário mínimo, morando nas favelas -, ainda assim não são espancados pela elite branca.

Já dizia Candeia: “E cante o samba na universidade, aí sim tu verás que teu filho será livre de verdade”, o grande poeta sabia que ou o negro fazia sua emancipação ou continuaria escravo da elite branca. Não são? E quem é revistado pela polícia? Quem é expulso pelas remoções? Quem é morto no grande genocídio que se faz ano a ano no Brasil?

Efetivamente, este artigo não serve apenas para isso, para reclamar. Se assim fosse, cairia no lugar-comum, afinal, tudo que eu disse acima, muita gente já disse. Mas digo mais, somos racistas e perpetuamos o racismo. A esquerda brasileira que se diz “progressista” e contra homofobia, o racismo, o machismo etc, não é a mesma esquerda que, nas cátedras da universidade, principalmente as públicas, exclui trabalhadores de seus cursos em nome da “excelência acadêmica”? Ora, cerca de 20% dos universitários trabalham, ou seja, 80% não trabalham (ou melhor, não precisam trabalhar), isso mantém e perpetua o racismo ou o machismo estruturais.

Universidade branca, de classe média para homens e mulheres que não precisam trabalhar. A sanha de nossa “esquerda revolucionária” contra os cursos de período único, manhã ou noite, ou contra pós-graduandos que trabalham, atingem no coração e excluem exatamente quem mais precisa. Cerca de 40% dos lares são mononucleares comandados por mulheres. São essas mulheres que têm que cuidar de seus filhos e, dentre elas, as que não tem com quem deixá-los, a maioria é negra e pobre. Os trabalhadores que não podem parar de trabalhar (maioria de negros, também), em nome do preconceito revestido de “excelência” acadêmica, também são excluídos das universidades. Mas a esquerda que comanda esses cursos e essas cátedras, assim como Ali Kamel, não vê nenhum racismo nisso. São brancos falando, pregando e estudando o racismo e evitando que os negros entrem na universidade para também estudá-lo.

E isso é apenas um exemplo de como entre o discurso e a prática medeia uma grande distância. Há certo “pragmatismo revolucionário” de algumas correntes que acreditam que o problema do racismo é o capitalismo. Outra mentira! Rússia e Cuba fizeram a revolução e em poucos lugares no mundo há tanta homofobia quanto na Rússia. Em Cuba a homofobia somente começou a ser debatida e combatida faz pouco tempo, e o machismo do cubano é continentalmente famoso. Estas pautas transversais não se resolvem por si só. O racismo é bem combatido em Cuba, tanto na estrutura, quanto no discurso, mas teve e tem que ser combatido, ele não é simplesmente uma pauta que se resolverá por si só no socialismo. Afirmar isso é o mesmo que jogar a sujeira para debaixo do tapete. Na ideologia dominante, o negro não tem religião, tem seita; não tem cultura, tem folclore. Tudo que seja referente ao negro é de uma beleza “exótica”, “folclórica”, ou “culto de tradição”. O que é uma imensa bobagem e uma forma de manutenção de racismo disfarçado de concessões à cultura negra.

A mitologia afro-brasileira é tão rica quanto a greco-romana. Sua religião é uma religião, não uma seita, que não aceita ser demonizada ou vista como menor ou inferior. E esse debate tem de ser feito agora, desde o primeiro momento e não jogado-o para uma messiânica revolução futura.

Poucos sabem quem foram os negros e os índios que ensinaram higiene ao branco que, baseado em preconceitos religiosos instituídos por um preconceito do corpo católico, simplesmente não tomavam banho. O banho diário e o cuidado do corpo, sem preconceito de nudez e sem culpa sexual, eram elementos da cultura negra e indígena, sinais inequívocos de avanço contra o preconceito medieval.

Para terminar, organizando um debate, um seminário nacional de racismo numa federação de servidores do Judiciário, que já tem 25 anos, há dois dias do debate da questão negra, temos 12 pessoas inscritas. Isso em uma federação que tem sindicatos em 26 estados. Na pesquisa que fizemos na base do Rio de Janeiro, somente 5% responderam que eram “negros”. É claro que os negros no Judiciário são minoria, mas os índices das respostas estão abaixo de qualquer questionário racial, inclusive feito na classe dominante. Isto demonstra inequivocamente o nosso racismo. Temos os “crespinhos”, os “marrons”, os “queimadinhos”, os “moreninhos” e uma dezena de designações chulas que disfarçaram a negritude desde que o dono de engenho estuprou as mucamas e gerou filhos bastardos que, para todos os fins, seriam “não negros”. Os índices mínimos de negros no Judiciário, 5%, mostram um “embranquecimento” forçado das consciências e diminuta participação no seminário (levando-se em conta que qualquer debate jurídico junta todos os 26 estados da Fenajufe) mostrando claramente que conservamos à Ali Kammel, o racismo nosso de cada dia.

Ao se falar da questão do racismo, se fala entre dentes, ironicamente, diretores do Sisejufe já disseram, na minha cara, que “levei a macumba ao sindicato” ao convidar o Jongo da Serrinha para fazer espetáculos. Aliás, numa direção de 24 diretores, apenas três se inscreveram no debate do racismo, o que demonstra que, inclusive, no meu sindicato, o racismo é uma questão menor. Mas não é somente no meu sindicato. É no meu e em todos os demais!

Imaginem que um dos sindicatos enviou brancos que estavam em outro evento para “prestigiar o seminário”. Prestigiar de verdade seria convocar os negros da base do sindicato para debater o racismo no seminário; um outro da base da federação, no dia da semana negra, chamou um debate com acadêmicos brancos e não mandou seus negros que desejavam debater o que sofrem com o racismo, ao debate que lhes interessava. Casagrande mesmo, tutelando a senzala e dizendo, inclusive para ela, como se deve debater o racismo.

Onze inscritos em um seminário nacional de racismo mostra que guardamos, a sete chaves e como segredo nosso, o racismo nosso de cada dia.

*Roberto Ponciano é diretor do Sisejufe e da Fenajufe e mestre em Filosofia

A escravidão

por Karla Lima de Oliveira (*)

 

Os escravos trabalham e trabalham
O gato que é muito esperto
Anota tudo o que eles usam
Os coitados dos trabalhadores
Pra eles não sobra nenhum tostão
Eles trabalham até escurecer
Para pagar o boião.

E então eles trabalham para pagar a dívida
E assim vão ficar na escravidão
E assim o dono da fazenda
Fica rico de montão.

Eles não compreendem
o que os trabalhadores querem

O que eles precisam é de:
Compreensão, amor, paz e felicidade

Todos nós somos
Livres para fazer
O que quiser.


(*) Aluna da 3a série – Escola Municipal Cinderela

A escravidão moderna

por Isabela Monique da Costa Ferreira (*)

 

Muitas pessoas não têm emprego e ficam em situação difícil. Elas terminam conhecendo o gato.
O gato é um homem que procura pessoas que querem trabalhar em fazendas.
Ao chegar lá ele promete que os homens vão ter tudo de bom, como dormida, comida e que não vai faltar trabalho.
Os trabalhadores trabalham vários dias com bastantes maus tratos e quando falam em receber, o gato diz existir uma dívida enorme que eles nunca conseguirão pagar.
Alguns têm a sorte de conseguir fugir e outros chegam até morrer lá e a família nunca mais tem notícia.
Alguns que conseguem fugir não querem mais saber de trabalhar em fazendas. Já outros, por falta de serviços, voltam e começam tudo de novo. E isso é muito triste, pois eles podem não ter mais a chance de viver livres.
Diga não ao trabalho escravo!


(*) Aluna da 4a série A – Escola Municipal Jair Ribeiro

A escravidão

por Wesley Vieira Lira (*)

 

São pessoas que vão para as fazendas trabalhar, pensando que vão ganhar um salário bom.
Essas pessoas pensam que nós, trabalhadores, somos escravos deles e não pensam que somos gente. Sim, somos como vocês. Somos gente. Temos pele também, precisamos ter ar livre, comer bastante, ter saúde e tomar banho para ficar cheirosos, como vocês. Só porque eles são pobres e não têm estudo?
Nós precisamos acabar com isso. É crime escravizar gente, só porque não
tem estudos, não precisamos enganá-los e matá-los.


(*) Aluno da 3a série B – Escola Municipal Acy de Barros Pereira

O trabalho escravo

por Rayfer Nasciff Elmais (*)

 

Por mais incrível que possa parecer, um século depois que a lei aboliu a escravidão, ainda existe trabalho escravo no Brasil.
Isso mesmo, trabalhadores são “convidados” a trabalhar em fazendas do interior do Brasil, com a promessa de ótimas condições de trabalho e de ótimos salários. Chegando lá, há dura e triste realidade: os trabalhadores são obrigados a trabalhar de sol a sol, sem salário, em troca de uma comida miserável, e impedidos de fugir com ameaças de homens armados.
Não podemos permitir que isso continue ocorrendo em nosso país. Devemos contribuir para que o Brasil se livre dessa vergonha. A denúncia é de fundamental importância, pois é através da contribuição das pessoas que a equipe Móvel do Ministério do Trabalho pode agir com mais precisão. Devemos fazer a lei valer realmente.


(*) Aluno da 5a série A – Escola Municipal Jader Fontenelle Barbalho