por Luiz Alberto Moniz Bandeira
Gianfranco Uber
O Brasil, na condição de potência emergente, não pode deixar de manter, tanto quanto possível, as melhores relações econômicas, comerciais e diplomáticas com os países desenvolvidos – com os Estados Unidos e a União Européia, assim como com a China e a Rússia – indispensáveis para o escoamento de sua produção tanto agropastoril quanto manufatureira. Porém, compete com esses países, não somente na medida em que trata de abrir e consolidar mercados na América do Sul, África, Oriente Médio, mas também em seu próprio mercado interno, devido às suas dimensões demográficas e econômicas, com o PIB de US$2.33 trilhões (2012 est.), conforme a paridade do poder de compra, maior que o da França, da ordem de US$2.238 trilhões (2012 est.), e equivalente ao do Reino Unido, a segunda maior economia da União Europeia, com US$2.313 trilhões (2012 est.), abaixo apenas da Alemanha, cuja massa econômica é calculada em US$3.167 trilhões (2012 est.).
Situado no Hemisfério Ocidental, o Brasil tendeu a ter uma espécie de unwritten alliance com os Estados Unidos, de cujo mercado suas exportações de café, durante quase um século, dependeram, até cerca de 60% a 70%. Essa complementariedade econômica muito influiu para que sua política exterior até 1950 quase sempre acompanhasse as linhas traçadas pelo Departamento de Estado. O ex-chanceler Afonso Arinos de Melo Franco, contou em suas memórias, que o senador João Villas Boas, encarregado certa vez de missão internacional, a única instrução dada pelo Itamaraty foi a de “votar de acordo com nossos amigos, os Estados Unidos da América do Norte”.
A invocação da “amizade tradicional” entre o Brasil e os Estados Unidos, como um estereótipo ideológico, teve como objetivo pautar o funcionamento do sistema de relações internacionais, dentro do Hemisfério, segundo os interesses de Washington. Na realidade, ao longo da história, as relações entre os dois países nunca não foram tão amistosas e tranquilas. No século XIX, o Império do Brasil suspendeu três vezes (1827, 1847 e 1869) as relações diplomáticas com os Estados Unidos, conquanto desde 1848 já lhes destinasse a maior parte de suas exportações, principalmente de café. Já em 1849, o chefe da Legação do Brasil em Washington, Sérgio Teixeira de Macedo, escreveu não acreditar que houvesse “um só país civilizado onde a ideia de provocações e de guerras seja tão popular como nos Estados Unidos”. E comentou que a “democracia”, orgulhosa do seu desenvolvimento, só pensava em conquista, intervenção e guerra estrangeira, a preparar, de um lado, a anexação de toda a América do Norte e, do outro, uma política de influência sobre a América do Sul, que se confundia com suserania. Houve momento, no início dos anos 1850, que os dois países quase chegaram à guerra, por causa da Amazônia.
Os Estados Unidos e o Brasil representam as duas maiores massas geográficas e demográficas e, não obstante a enorme assimetria, são as duas maiores potências econômicas do Hemisfério Ocidental. Esse dado cartográfico, se, de um lado, constitui uma fonte de contradições, um fator de tensões latentes e desavenças, e de rivalidade entre os dois países, determina, por outro, certa convergência de interesses e necessidade de cooperação, nos mais diversos setores. O Brasil e os Estados Unidos necessitam, portanto, conservar boas relações e estabelecer entendimentos, quaisquer que sejam as tendências de seus respectivos governos ou atritos econômicos e políticos.
Aos Estados Unidos nunca efetivamente interessou a industrialização do Brasil, sobretudo após haver suplantado a Grã-Bretanha, depois da Primeira Guerra Mundial. O Brasil representava importante mercado para o escoamento de suas manufaturas. Porém, o funcionamento do complexo siderúrgico de Volta Redonda, como empreendimento do próprio Estado, possibilitou a implantação do setor de bens de capital, a expansão das forças produtivas do capitalismo, e as crescentes necessidades do processo de industrialização passaram a condicionar o interesse nacional. Assim, a partir dos anos 1950, o rush dos capitais europeus, os alemães à frente, constituiu quiçá o principal fator, inter alia, que impeliu os Estados Unidos a incrementar os investimentos na indústria brasileira, a fim de não perder o mercado para países europeus, e consolidar sua presença no mercado brasileiro.
Acelerado na década de 1950, o desenvolvimento da indústria, tanto de bens de consumo quanto de meios de produção, deu à economia do Brasil, ao superar o peso da agricultura, características de maturidade capitalista e criou a possibilidade e condições para sua auto-sustentação e autotransformação. Essa mudança qualitativa na estrutura econômica ocorrera, sobretudo, devido‚ a intervenção do Estado, que o presidente Getúlio Vargas, em seus dois governos – 1930-1945 e 1951-1954), havia transformado o Estado em capitalista coletivo real, a fim de impulsar os setores de base da economia. 1951-1954). E o Brasil, necessitando exportar cada vez mais para continuar a importar e a crescer a taxas compatíveis com o seu aumento demográfico, da ordem de quase 3% a.a. na década de 1960, não podia manter suas relações internacionais e sua política exterior atreladas aos interesses dos Estados Unidos.
Daí que a política exterior do Brasil, com os governo de Jânio Quadros (jan. – agosto 1961) e João Goulart (1961-1964) não apenas se afastou da pauta do Departamento de Estado como também se contrapôs às suas diretrizes, ao defender a soberania e a autodeterminação de Cuba, opondo-se à intervenção militar, sob o manto da OEA, para derrubar o regime revolucionário de Fidel Castro. Porém, conforme ressaltou o jornalista Glenn Greenwald, de The Guardian, de Londres, “o governo dos Estados Unidos olha como ameaça aqueles países que nem sempre lhe obedecem. Quanto mais um país desobedecer-lhes, mais será visto como ameaça”. Assim o Brasil afigurou a Washington. Sua política externa independente foi um dos principais fatores que levaram os Estados Unidos a encorajar o golpe de Estado contra o governo constitucional do presidente João Goulart, efetivado em 1° de abril de 1964.
Conforme comentou a professora americana Jan K. Black, sob o governo do presidente Humberto Castelo Branco (1964-1967), instalado com o golpe militar, “o Brasil declarou sua dependência” e transformou-se em “porta-voz” das políticas dos Estados Unidos para a América Latina. O general Juracy Magalhães, como embaixador em Washington e depois Ministro das Relações Exteriores, chegou ao ponto de declarar “o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”. E, com toda a razão, o ex-chanceler Afonso Arinos de Melo Franco lamentou o “atrelamento melancólico” do Brasil à política externa dos Estados Unidos”, durante o governo do marechal Humberto Castelo Branco, que levou as premissas até às suas conclusões mais radicais, “privando o Brasil de qualquer ação própria internacional e destruindo o prestígio que conquistáramos, e tudo para quê? Para nada, a não ser desfigurar nossa fisionomia nacional”.
Incrementar a capacidade industrial do Brasil, no entanto, correspondia aos interesses das Forças Armadas, como fator preponderante do poder nacional. E daí que, desde a ascensão do general Artur da Costa e Silva à presidência da República, o Brasil restabeleceu linhas de política exterior muito similares às dos governos dos presidentes Jânio Quadros e João Goulart. Com toda a razão, no início da década de 1970, o embaixador João Augusto de Araújo Castro, em Washington, declarou que o Brasil devia continuar a opor-se “tenazmente a quaisquer tentativas de contenção, tanto mais quanto é certo que, no limiar e em pleno desenvolvimento econômico, o Brasil seria, dentre todos os países do mundo, mais acentuadamente do que, por exemplo, a Índia, o México, a Argentina e a República Árabe Unida, aquele que mais seria prejudicado pela afirmação de uma política de contenção, ou, em outras palavras, de uma política de congelamento do poder mundial.
O Brasil opôs-se então ao Tratado de Não-Proliferação das Armas Nucleares (TNP), que se baseava, segundo o embaixador Araújo Castro, na “ideia de força e poder e visa ao congelamento desse poder e dessa força”, uma vez que, “em todos estes anos de vigência do TNP, as superpotências não realizaram um esforço sério para chegar a medidas de ‘desarmamento nuclear’ tal como se previa no mesmo tratado”.
A decisão de fazer o Brasil assinar e ratificar o TNP, com que o presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) reverteu, em 1997-1998), uma diretriz de política exterior, inalterável ao longo de 29 anos, significou congelar o statu quo de 1945, eternizar o domínio das cinco potências nucleares e a legitimar uma ordem internacional, fundada no desequilíbrio de direitos e obrigações dos Estado. Contudo, ao contrário do que o presidente Fernando Henrique Cardoso imaginou e pretendeu, sua iniciativa não fortaleceu a credibilidade do Brasil ante a comunidade internacional e não lhe deu acesso aos foros multilaterais de decisão política. Os Estados Unidos não o convidaram a integrar o G-7 nem lhe apoiaram a pretensão de tornar-se membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, embora, já em 1975, o Brasil propugnasse por uma revisão da Carta de São Francisco, pois, como disse o embaixador Araújo Castro, “não podemos viver eternamente no ano de 1945”.
O Brasil, pelas suas dimensões e sob todos os aspectos, configura-lhes um rival, um adversário, que concorre nos mercados da América do Sul, da África e em outras regiões. Os Estados Unidos nunca aceitaram, realmente, a integração Brasil-Argentina e, consequentemente, a formação do Mercosul, como os ex-presidentes Arturo Alfonsín (Argentina) e José Sarney claramente perceberam. Outrossim, decerto, não se conformaram com o fracasso do projeto para implantar a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), o qual intentam desde 1889 e ainda persistem em implementar, através da Aliança do Pacífico, bloco formado por México, Colômbia, Peru e Chile.
Uma superpotência, com enormes carências, sobretudo de energia, representa, entretanto, um perigo ainda maior, quando está a perder a hegemonia, e não somente pretende mantê-la, como estabelecer o full spectrum dominance, do que quando expandia seu império. Uma superpotência hegemônica não tem aliados, mas vassalos. E ameaças sempre existem, mesmo que possam parecer remotas. As jazidas de pré-sal, descobertas, ao longo do litoral, na Amazônia Azul, despertam os interesses de organismos e estados, como a OTAN, Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França, que têm capacidade de aplicar poder ou exercer pressões sobre o Brasil na região. A IV Frota navega, no Atlântico Sul, coordenada com o United States Africa Command (AFRICOM) com a perpectiva estratégica de médio e longo prazo, a fim de assegurar o fluxo das linhas de comunicações para recursos primários fundamentais ao sistema produtivo dos Estados Unidos. Transcrevi trechos
O jornaleiro 