Adultização da criança e a sexualidade precoce

Nas favelas são comuns os casamentos de meninas de doze e treze anos. E há décadas que as principais televisões brasileiros promovem programas de calouros infantis. Acrescente os concursos de miss infantil, o recrutamento de crianças para desfile de moda e elenco de telenovela. O trabalho infantil existe nos mais insuspeitos lugares da classe média.

Quando as coisas acontecem nas classes baixas, aparecem as repentinas e fugazes investigações. Quando este Brasil imenso jamais evitou o recrutamento da criança soldado, e nada se faz para recuperar as 250 mil prostitutas infantis, para a Unesco e Polícia Federal, ou 500 mil para diferentes ONGs.

As manchetes para combater o tráfico sexual de crianças aparecem por motivos mais políticos e partidários e sensacionalistas. Falta uma campanha que vise a integração familiar, que começa com uma moradia digna, em um espaço urbano com os ser√iços essenciais funcionando, como uma escola que preste, que o estado pode oferecer um ensino melhor do que qualquer empresa privada. E nas escolas, as presenças de assistentes sociais, psicólogos, assistência médica etc.

A onda funk de crianças e adolescentes constitui apenas um reflexo da degeneração da música brasileira, que pontua as audiências de nossas televisões. Que música se toca em programas como BBBrazil, para um único exemplo?

MC Melody, oito anos, funkeira

MC Melody, oito anos, funkeira

Destaque no R7: A maior polêmica da semana foi, sem dúvida, o caso da funkeira mirim Mc Melody. O pai de Melody sofreu com críticas e foi acusado de exploração infantil por alguns internautas. Depois, o caso foi para no Ministério Público, que deve investigar a acusação de sexualização da garota de 8 anos de idade. No entanto, em entrevista ao R7, os empresários de Melody, Mc Brinquedo e outros funkeiros mirins disseram não ter medo dessa investigação

MC Belinha e o pai MC Belinho. Mais fotos do Facebook

MC Belinha e o pai MC Belinho. Mais fotos do Facebook

O pai de MC Melody também explica que são mentirosas as informações de que a cantora lucra cerca de R$ 40 mil por mês com shows.

— Embora haja procura, ela não faz shows. Se apresentou uma vez em uma matinê e outra vez em uma festinha. Se ela fizesse shows, não estaria ganhando apenas R$ 40 mil. Com o tanto de convite que ela tem, daria para tirar uns R$ 100 mil ou mais. Porém, até hoje, ela não lucrou um centavo.

Belinho desafia as pessoas que dizem que ele sustenta a família às custas do sucesso de Melody a postar alguma imagem de show da cantora.

— Por que você acha que todo mundo só pública aquele vídeo dela dançando Quadradinho de Oito? Porque não existe outra imagem dela em show. Simplesmente porque ela não faz.

Funkeiros mirins: sexualização precoce ou reflexo do cotidiano?

MC Brinquedo, 13 anos, funkeiro

MC Brinquedo, 13 anos, funkeiro

Publica Zero Hora, reportagem assinada por Gustavo Foster

No clipe de Quarteto Diferenciado, os MCs Brinquedo e Pikachu são mostrados como celebridades ao lado de Bin Laden e 2K. Os quatro causam histeria e têm suas músicas cantadas pela legião de fãs que os espera em frente a uma casa. Porém, dentro da limusine branca em que são transportados, a coisa muda: enquanto os dois últimos têm à disposição garrafas de vodka, os primeiros tomam suco em caixinha e Toddynho, respectivamente. Isso porque Brinquedo tem 13 anos, e Pikachu, 15 – não é à toa que os nomes artísticos remetem elementos da vida infantil.

“Roça, roça, roça o peru nela, que ela gosta” (Roça Roça – MC Brinquedo)

Brinquedo e Pikachu são dois dos pivôs de uma polêmica nem tão recente que chegou ao Ministério Público de São Paulo nesta quinta-feira. Um inquérito aberto pelo promotor Eduardo Dias de Souza Ferreira pede que se investigue possível “violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças/adolescentes” nas músicas e apresentações de MC Melody (alvo principal do inquérito), de oito anos, além de MC Princesa, MC Plebeia e dos quatro membros do quarteto diferenciado. Para a promotoria, haveria “impacto nocivo no desenvolvimento do público infantil e de adolescentes, tanto de quem se exibe quanto daqueles que o acessam”.

Mais famoso entre os sete, MC Brinquedo é celebridade na internet. Sua frase “meça suas palavras, parça” virou meme. Em suas letras, sempre bem-humoradas, ele não se furta de falar sobre sexo: Roça Roça fala sobre um caipira que não faz sucesso com as mulheres (“a novinha não me quer só porque eu vim da roça, roça o peru nela que ela gosta”), Vice-Versa é quase ingênua (“no pique do vice-versa: pepeca no pau, pau na pepeca“) e Boquinha de Aparelho é explícita (“tu vai lamber, tu vai dar beijo, tu vai mamar com essa boquinha de aparelho“). Curiosamente, o piá disse em entrevista recente ao CQC que era virgem, vejam só.

– Crianças cantando funk não é novidade. Eles são sociabilizados dentro de um padrão sociocultural em que é comum falar sobre isso. Só causa estranhamento porque o poder público não tem consciência desse contexto. Não é o sujeito cantar algo que é o problema, isso só é negativo dependendo de como ela é assessorada pelos pais. A música influencia as pessoas? Sim, mas a vida cotidiana influencia a música. O problema não é o produto final – avalia Hilaine Yaccoub, doutora em antropologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), que morou quatro anos na favela da Barreira do Vasco para escrever sua tese.

E te confesso que um beijo já me desperta o desejo” (Eu Não Quero Mais – MC Melody)

Hilaine ressalta ainda que é necessário haver cuidado quando o teor das letras está “fora do contexto da idade da criança”, mas lembra que muito da repercussão se dá por causa do gênero musical. E quem dá eco ao discurso de que o funk é mais visado é Emerson José da Silva, um dos fundadores da KL Produtora, responsável pela carreira do quarteto supracitado. Segundo ele, a “picuinha” feita pelo Ministério Público deveria começar com “quem tá matando e roubando”:

– Não vejo problema algum. O Brinquedo canta o que ele vive. Querem fazer com o funk o que já fizeram com o rap, que é discriminar. O Brasil com o maior índice de prostituição infantil do mundo, e o problema é a Melody? Sabe qual é o meu medo? É eles acharem que estão fazendo algo errado, agora, com toda essa exposição. O Brinquedo acabou de dar um carro para a mãe, o Pikachu deu um para o pai. Eles estudam em escola particular, fazem aula de canto, de violão, aprendem a dançar, jogam videogame, brincam para caramba. Mas são eles os errados?

“Essa novinha é profissional, ela senta gostoso demais” (Novinha Profissional – MC Pikachu)

Para o Ministério Público, talvez. Para 24,7 mil pessoas que assinaram uma petição pela “intervenção e investigação da tutela de MC Melody”, com certeza. No texto, publicado em 20 de abril no site Avaaz, o autor considera que os pais da MC Melody incorrem nos crimes de trabalho infantil e corrupção de menores, além de exporem a menor a “situações que ameacem seu presente / futuro”. Para o consultor de criação Filipe Techera, um dos roteiristas do programa Esquenta, o tabu e o preconceito contaminam a discussão:

– Nós, adultos, temos uma visão sexual sobre aquilo, mas a criança não necessariamente tem a mesma visão. Eu era criança quando o É o Tchan fazia sucesso, e em todo esse tempo de terapia, nunca apareceu nada sobre isso (risos). E, pensando um pouco mais sobre isso, podemos questionar: por que os caras só falam sobre pegar mulher, cerveja, traição, bandidagem, drogas? Porque essa é a rotina deles. É difícil falar sobre “o barquinho vai”, quando ela vive o couro comendo.

Por enquanto, Brinquedo não dá entrevistas sem um advogado, Melody está sendo investigada pelo MP e Emerson tem medo de ser preso. Nada que tenha impedido MC Bin Laden de lançar É os Mlks do FOX, mais nova aposta da KL Produtora.

Veja aqui as entrevistas da MCs Princesa e Plebéia, MC Pikachu, MC Brinquedo, e MC Melody no programa do Super Pop. Veja vídeos

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Papa criticado por defender pais que “corrigem com firmeza”

Max Rossi - Reuters

Max Rossi – Reuters

O Papa Francisco está a ser criticado na Alemanha por um comentário que fez na habitual audiência das quartas-feiras, na qual descreveu um bom pai como aquele que sabe perdoar, mas que também sabe “corrigir com firmeza”.

“Uma vez, num encontro com casais casados, ouvi um pai dizer que às vezes tem de dar uma palmada nas crianças, mas nunca na cara para não os humilhar”, disse o Papa, acrescentando: “Que bonito! Ele sabe o senso da dignidade! Tem de punir as crianças mas fá-lo com dignidade e pronto”, escreve a agência AFP, notando que este comentário não fez ondas em Itália, mas foi fortemente criticado na Alemanha, um dos países onde qualquer forma de punição corporal é proibida.

“Não há maneira de bater nas crianças com dignidade”, criticou a ministra da Família, Manuela Schwesig, numa entrevista que será publicada no sábado pelo Die Welt

A Associação Alemã de Apoio à Criança também reagiu, pedindo ao Papa para corrigir o alegado erro: “Este Papa é particularmente humano, mas qualquer pessoa pode cometer um erro. Ao sugerir que não faz mal bater numa criança desde que isso seja feito com dignidade, o Papa falha completamente o ponto”, diz a associação.

O líder do Catolicismo também está sob críticas de Peter Saunders, um membro do painel para a protecção da criança, criado precisamente pelo Papa Francisco: “Acho que é uma coisa enviesada de se dizer e estou surpreendido que ele tenha disto isso, embora ele às vezes diga uns disparates”, disse Saunders ao jornal britânico Daily Telegraph. Jornal I

Pena de morte. Polícia do Rio condena menino de onze anos

O negrinho Patrick executado pela polícia

é enterrado no dia em que faria 12 anos

 

Patrick, 11 anos

por Bernardo Costa/ Extra

 

“Parabéns para você”. Foi o que cantaram amigos e parentes de Patrick Ferreira de Queiroz pouco antes de seu sepultamento, na tarde deste sábado, no Cemitério do Catumbi. A criança faria 12 anos hoje, e o que era para ser um dia de festa, se tornou um momento de tristeza e luto para a família. Patrick foi morto por um tiro de fuzil disparado pela polícia, durante operação no Complexo do Lins, na quinta-feira.
— Toda esta gente que está aqui hoje iria jogar uma dúzia de ovos na cabeça do meu filho, para comemorar o aniversário dele. Em vez disso, meu filho está recebendo é uma pá de cal — desabafou Daniel Pinheiro de Queiroz, de 48 anos, pai de Patrick: — Revolta eu já não tenho mais. Vou entregar na mão de Deus e procurar os nossos direitos.

 

Parentes e amigos cantam ‘Parabéns para você’ antes do sepultamento Foto Fabiano Rocha

Parentes e amigos cantam ‘Parabéns para você’ antes do sepultamento Foto Fabiano Rocha

Uma vizinha, que não quis se identuificar, contou que moradores do Morro da Cachoeira Grande, onde Patrick foi morto, preparavam uma festa surpresa para ele:
— Iríamos comprar bolo, guaraná… Essas coisas de criança.
Momentos antes de cantarem “Parabéns para você”, o pai pediu que o caixão fosse aberto novamente para olhar para o rosto do filho pela última vez. Amigos e parentes aproveitaram para jogar rosas sobre o corpo, enquanto rezavam e cantavam músicas religiosas.
— Agora nós esperamos que a justiça seja feita — disse Scarlete Ferreira de Queiroz, de 20 anos, irmã de Patrick.

O velório de Patrick Foto Fabiano Rocha / Agência O Globo

O velório de Patrick Foto Fabiano Rocha / Agência O Globo

Segundo nota divulgada pela Coordenadoria de Polícia Pacificadora no dia da morte de Patrick, ele estava com uma pistola, uma mochila com drogas e um rádio transmissor no momento em que foi baleado durante uma troca de tiros. A família contesta a versão.

 

[Ninguém mais acredita na versão policial depois do caso Amarildo. Para a polícia comandada por Pezão, Patrick era o bandido mais perigoso da favela. Onze anos de criminalidade, desde quando nasceu pintado de negro]

 

‘Cadê a pistola?’, questiona pai de menino morto durante tiroteio em UPP

Moradores da Camarista Méier dizem que não havia arma perto de corpo da criança

 

por Flavio Araujo
Rio – No dia em que completaria 12 anos, Patrick Ferreira de Queiroz não vai ganhar brinquedos ou bolo de aniversário. Deverá receber apenas flores em seu enterro, que possivelmente será marcado para este sábado. O garoto levou três tiros nas costas na manhã desta quinta-feira, durante operação policial no Morro da Cachoeira Grande, Complexo do Lins. Segundo o pai do garoto, o ajudante de caminhão Daniel Pinheiro de Queiroz, 48, Patrick foi alvejado por PMs da UPP Camarista Méier.
Em nota a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) afirmou que houve troca de tiros com traficantes. Segundo o texto, com o garoto foi apreendida uma pistola, uma mochila e um rádio transmissor. “Cadê a pistola?”, questionou o pai do menino no Instituto Médico-Legal, onde não conseguiu liberar o corpo do filho, que foi removido sem documentação.

 

“Balearam Patrick perto da minha casa. Quando saí, ouvi que ele pedia socorro, mas os PMs isolaram o local e me ameaçaram. Disseram que se eu fosse socorrer meu filho, seria o segundo cadáver”, contou Daniel. Ele diz que não havia qualquer pistola no chão, perto do corpo do garoto. “Disseram que um morador tentou pegar a arma e a recolheram”.
O clima na comunidade ficou tenso durante todo o dia, com reforço de patrulhamento e parte do comércio fechado no Morro do Gambá, Cachoeira e Cahoeirinha, além de todo o entorno do Hospital Marcílio Dias.
A morte do menino chocou os vizinhos. A prima Denise da Silva, que mora ao lado, quase desmaiou ao ver o corpo de Patrick. “Ele tinha três buracos nas costas e o pulmão saiu pela frente do corpo”, contou.
Dois policiais da UPP Camarista Méier, que patrulhavam nesta quinta à noite a comunidade, disseram que Patrick foi apreendido na semana passada com drogas e levado para a 25ª DP (Engenho Novo). De acordo com o relato, ele teria chorado muito na delegacia, disse estar arrependido e que não trabalharia mais para o tráfico. Eles contaram também que o garoto ameaçava os PMs pelo rádio e já tinha trocado tiros com algumas guarnições.
A irmã do garoto, Scarlet Ferreira de Queiroz, 20, desmente a informação de que o ele teria ligação com o tráfico. “Era um menino medroso, não brigava na rua. Então, como ele iria enfrentar a polícia?”. A UPP Camarista Méier foi inaugurada em 2013. Em outubro do ano passado, na mesma região, dois contêineres foram incendiados, deixando três feridos. O registro foi feito na 25ª DP, que apreendeu as armas dos PMs. As investigações estão a cargo da 26ª DP (Todos os Santos). A CPP abriu Inquérito Policial Militar para apurar o caso.

— Tinha arma. Mas quem vai falar que não foram eles que colocaram?

por Rafael Soares

Patrick Ferreira Queiroz, de 11 anos, foi atingido por um tiro de fuzil na axila por volta das 15h de quinta-feira. Segundo registro de ocorrência feito na 25ª DP (Engenho Novo), com Patrick foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, um radiotransmissor e uma mochila com maconha, cocaína e crack. O delegado Niandro Ferreira, que acompanhou a perícia, registrou o caso como morte decorrente de intervenção policial. Os três PMs envolvidos no caso relataram na delegacia que atiraram porque viram a arma da mão do menino. Quando o delegado chegou ao local, a arma já havia sido recolhida pelos policiais.

 

[Vamos supor que Patrock era o mais perigoso bandido. Por que três homens, treinados para matar, não conseguem dominar uma criança de onze anos? Já pensou esses valentões diante de um bandido de maior idade? Vão mijar nas calças. A covardia e a crueldade já estão comprovadas. Não foi “bala perdida”. Foi um tiro de fuzil de longe. E mais um, e dois, e três, quando se aproximaram do cadáver do garoto. Bandido nessa história corriqueira é a polícia de dia, que vira milícia de noite]

 

Ontem pela manhã, o pai de Patrick negou que o garoto estivesse armado quando foi morto por PMs. Daniel Pinheiro de Queiroz, de 48 anos, acusa os PMs de terem plantado a pistola que disseram estar nas mãos do menino.
— Tinha arma. Mas quem vai falar que não foram eles que colocaram? Só vi ele com uma mochila e um radinho. Como um garoto de 11 anos vai ter pistola? — disse Daniel, enquanto cuidava da liberação do corpo do menino no Instituto Médico-Legal (IML).
A Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) sustentou, por nota, a versão de que Patrick integrava o tráfico no local e estava, além da arma, com maconha, cocaína, crack e um radiotransmissor.
Lanchonete
Segundo a família de Patrick, o menino havia abandonado a escola há seis meses, mas trabalhava numa lanchonete na favela. “Não se negava a fazer nada para ninguém. Era trabalhador. Trabalhava numa lanchonete”, afirmou o pai, que morava com Patrick e seu irmão mais velho, até este ser apreendido na Operação Elo de Paz.
Já a prima de Patrick, Denise Balu da Silva, de 24 anos, afirmou, no IML, que o menor brincava na rua quando foi morto. “Queremos uma resposta das autoridades. Vou lutar para a morte dele não ser em vão. Ele era como um filho para mim”, contou Denise, emocionada.
Scarlet Ferreira de Queiroz, de 20 anos, irmã de Patrick, criticou a ação da polícia. Segundo ela, os PMs retiraram do local do crime a pitola que diziam estar com Patrick. “A arma tinha que ficar lá. Se ninguém podia chegar perto, por que eles tiraram a arma? Não deixaram nem cobrir o corpo”, afirmou Scarlet.

 

 

pena de morte

PAPAI NOEL SERTANEJO

por Ivo Martins Vieira Junior

vaqueiro

 

 
Imagino um Papai Noel Sertanejo.

Um Papai Noel vivendo numa terra seca, no epicentro da caatinga, sob um sol causticante, sobre um chão tórrido.

Um Papai Noel sem renas, mas montado num jumento.

Um Papai Noel sem gorro, mas usando chapéu de couro.

Um Papai Noel magro, artesão, vaqueiro, um herói anônimo.

Um Papai Noel residindo distante das cidades grandes.

Um Papai Noel que não conhece shopping Center.

Um papai Noel que confecciona bonecas de ”sabugos” de milho, bonecos de madeira rústica, carrinhos de latas de óleo comestível, mamulengos de isopor e caroá, além de outros brinquedos a fim de arrancar sorrisos das crianças do lugar.

Um Papai Noel super-homem, superando adversidades, rompendo barreiras, enfrentando o estigma das longas estiagens.

Um Papai Noel de coração terno, de alma branda.

Um Papai Noel honesto, desprovido de orgulho, semianalfabeto, letrado na arte de suportar problemas.

Um Papai Noel temente a Deus, um homem simples, um sertanejo.

Salgueiro – PE

Hombre no se nace

Se conoce como bacha posh a niñas nacidas en Medio Oriente que son vestidas, tratadas y educadas como varones, hasta que alcanzada cierta edad deben regresar a su rol de mujeres. Los diversos conflictos de este trayecto obligado tanto de ida como de vuelta imponen una reflexión sobre la manipulación del género y sus efectos en todos los órdenes de la vida

 

Estas imágenes fueron tomadas por el fotoperiodista sueco Casper Hedberg durante un viaje a Afganistán en 2013 y forman parte de la serie “Bacha Posh: niñas afganas criadas como varones”

Estas imágenes fueron tomadas por el fotoperiodista sueco Casper Hedberg durante un viaje a Afganistán en 2013 y forman parte de la serie “Bacha Posh: niñas afganas criadas como varones”

 

Cuando se piensa en los países de Medio Oriente, lamentablemente, ya no es Las mil y una noches ni el Kamasutra lo primero que aparece en nuestro imaginario. Por el contrario, aunque sistemáticamente confundimos todos los países de esa zona del mapa, siempre tenemos a mano el uso del burka, la lapidación de mujeres u homosexuales e incluso la práctica de la poligamia como temas para puntuar las conversaciones entre feministas y no feministas más o menos progre, y provocar, cuanto menos, un ligero arqueamiento de las cejas y alguna exclamación. Sin embargo, en los últimos años merecieron la atención de algunas teóricas del género las bacha posh: niñas con el pelo corto, pantalones anchos y ojos atentos. Gestualidad cultural específica de algunas mujeres de Afganistán y Pakistán, condenada, de más está decir, por el régimen musulmán actual.

Lo cierto es que los artículos y documentales que pueden encontrarse al respecto, sobre todo por la violenta parcialidad que despliegan, dejan más preguntas que respuestas, abren problemas más que cerrarlos tranquilizadoramente. A pesar de esto voy a intentar un acercamiento al tema y, para eso, comenzaré con una salvedad: hablar de Oriente, desde Occidente, implica reconocer, antes que nada, no sólo nuestro desconocimiento sino una diferencia inasimilable. Y tratar de comprender algunos usos culturales –sin emitir juicios de valor– exige enfrentarse, tal vez, a lo imposible.

Una temporada en el mundo varón

Bacha posh significa vestida como varón; en España también se traduce como niña-niño. Estas niñas (y ésta es una de las particularidades interesantes: más allá de todo nunca pierden su carácter de niñas/mujeres) nacen en familias donde no hay hijos y, como consecuencia, son elegidas por sus padres para saldar esa deuda: desde pequeñas deberán vestirse y comportarse como varones. Me detengo en una aclaración. ‘Vestirse/comportarse como varones’: no pretendo generalizar. A esta altura del partido sabemos que esto sólo puede ser comprendido en el marco de relaciones culturales específicas, de una matriz genérica de relaciones determinadas por el elemento histórico-social (y la moral que lo acompaña). La razón de esta práctica, probablemente, responda a dos situaciones: superstición (la imagen-presencia masculina en la familia atraería futuros hijos varones) y necesidad (ante la falta de un hijo se precisa alguien que resuelva ciertos requerimientos familiares, como ingreso económico, reparaciones del hogar, manejo de armas, acompañamiento de las hermanas en la vía pública, etcétera). También podría haber cierta dosis de progresismo porque, algunas veces, los padres vestirían a una hija de nene para que pueda hacer lo que de otro modo no podría: ir a la escuela o practicar algún deporte (de hecho, no sorprende que la mejor tenista afgana sea una bacha posh). De cualquier modo, el origen de esta práctica se desconoce, aunque Nancy Duprée recuerda una foto de principios del siglo XX en la que mujeres vestidas como varón protegían el harén (ese gran cuerpo del deseo) del emir ya que, oficialmente, el harén no podía ser custodiado por mujeres y, menos todavía, por hombres.

Las bacha posh, sin lugar a dudas, hacen (su) cuerpo de la indeterminación, la cita y la ambigüedad. El sexo no es, en este caso, lo que se materializa a través del género. Pero el género tampoco lo crea, porque la identificación con el dato biológico resiste. Vestidas como varón, haciendo un uso performático de las apariencias, a estas nenas se les abren las puertas de nuevas oportunidades: aunque en el interior del hogar se las sigue considerando mujeres, no cocinan, ni limpian; en cambio, pueden estudiar y trabajar, mostrar partes de sus cuerpos vedadas, participar de la vida pública, hacer deportes, debatir y pelear (si necesario), mirar a los ojos (desafiantes), salir solas o con varones (incluso de noche) sin necesidad de discutir con nadie, sin necesidad de rebelarse abiertamente frente al régimen patriarcal. Pero digo mal. Porque esto no implica que sean libres, ni que sus vidas estén libres de riesgos. Por el contrario: al situarse en esa fisura, en ese status intermedio que el mismo sistema habilita, constantemente lo interpelan y esto no sólo a muchxs no les gusta sino que hay quienes consideran que ellas actúan en contra de los dictados de Alá y, por eso, deben ser castigadas.

Dicho esto, me gustaría hacer hincapié en el poder de las apariencias. En el modo en que esta práctica pone en evidencia la ya tan citada performatividad del género, su no correspondencia natural con el sexo biológico asignado. Es decir, el artificio. Porque en esta historia, por lo menos en una primera instancia, el cuerpo pasa a un segundo plano: dime cómo luces –rezaría el dicho reformulado– y te diré lo que puedes hacer. Hace dos años, Azita Rafhat, una parlamentaria afgana, se preguntaba en El problema de las niñas, un documental de la BBC persa: “¿Por qué necesitamos dar a una chica la cara de un niño para darle libertad?”. Claro, cualquiera diría que esta afirmación sólo es posible en una sociedad lejana en la que los roles de género son muy rígidos y opresivos. Sin embargo, en un contexto en el que existe la Ley de Identidad de Género no podemos dejar de preguntarnos por algo que, en general, no nos gusta discutir: esa necesidad de adaptarnos al binomio mujer-varón y la negación sistemática de la ambigüedad, la multiplicidad y la no correspondencia (el casillero neutro del género) sería lo que, indiscutiblemente, nuestro sistema constantemente trata de negar. En segundo lugar, tampoco puedo evitar preguntarme por los privilegios que, en nuestra cultura, la identidad de género masculina todavía implica o conlleva.

La vuelta al pago

El problema para las bacha posh no termina ahí. En general, al rondar los diecisiete años, a quienes ya serían mujeres fértiles se les exige coherencia, reubicarse en “su” género, volverse casaderas. Y, para quienes acceden, es ésta una transición dolorosa y llena de contradicciones porque, si bien algunas de ellas consideran que actuar el género adecuado a su sexo les facilita la vida en sociedad (en este punto habría que recordar, además, que su construcción de género en tanto varones no habría sido, por lo menos en una primera instancia, una elección sino resultado de una imposición paterna y/o materna), ¿cómo olvidar los privilegios que conocieron?, ¿cómo dejar de desearlos?, ¿cómo dejar de hacer las cosas que hicieron durante toda su vida?, ¿y cómo empezar a desear aquello –ser ama del hogar, tener esposo e hijos– que nunca estuvo en su campo de consideraciones y que nunca aprendieron?

De intentar resumir el proceso, podría simplificarse en estos términos: las bacha posh comienzan siendo algo que los padres quieren que sean (como casi todxs nosotrxs responden a su deseo), pero luego pretenden continuar incluso siéndolo cuando la familia (y la sociedad) ahora lo repudia. Elegir quedarse en esa indeterminación, en ese borde de lo humano, ¿es, acaso, consecuencia de un régimen social en el que la formación de género es extremadamente jerárquica y opresiva? El querer permanecer en el género asignado, ¿se sostiene sencillamente, como las investigadoras insisten, en no querer perder los beneficios que ser varón implica o, acaso, se conmovió la estructura identificatoria y habría un repudio no explícito al dato biológico? Pero, además, y en este punto las investigaciones se mantienen en silencio, sabemos que el género y sus formas son lo que definen o delimitan el campo de lo sexual: los modos posibles e imposibles de la sexualidad y, por supuesto, las opresiones y transgresiones. Entonces vale la pregunta: ¿qué pasa con el deseo sexual de estas chicas?, ¿cómo se juegan sus proyecciones identificatorias en relación con los imperativos de heterosexualidad? Acaso el celibato que dicen corporizar, la falta de deseo sexual que dejan traslucir, no sea más que un gesto tranquilizador tanto para la cultura oriental como para la occidental.

 

INSTANTÁNEAS

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En Afganistán es una práctica común. Pero se hace a escondidas. Es imposible saber cuántas bacha posh hay.

Cuando deciden continuar su vida como varones, viven con miedo a ser descubiertas. Jack tiene 25 años y contra la opinión de su familia y a pesar de tener hermanas, decidió que nunca volvería a vestirse como mujer: “Me gusta que la gente piense que soy un chico”, explica. “No me interesan las relaciones en las que tienes un novio o una novia, o eso que en los países extranjeros creo que se llaman lesbianas. No me gustan ese tipo de cosas (…). A veces me siento sola, pero no quiero casarme. Prefiero esta vida.”

“Dentro de pocos años ella cambiará por voluntad o a la fuerza. No se trata de lo que ella quiera” (hermana de bacha posh, Miriam).

“Ser bacha posh no es malo en sí mismo. Siempre que se comporte correctamente desde el plano moral. Yo dejé a mi hija vivir como quería” (madre de Nagyr, 17 años).”

“Si mis padres me obligan a casarme, yo compensaré la tristeza de las mujeres de Afganistán y golpearé a mi marido tanto que él me llevará a la Corte cada día.”

“El problema con lxs bacha posh es que, simplemente, no saben cómo comportarse como mujeres. No saben actuar como esposas, no saben usar el burka. Tampoco saben cocinar o bajar la mirada (…). El hecho desafortunado es que las bacha posh existen en la vida real, pero no son reconocidas oficialmente por el Estado. No hay leyes que protejan a estos miembros ‘fantasma’ de la sociedad.” Fuente Página 12/ BBC Persa

Las “bacha posh”, porque es una vergüenza de ser mujer

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Niñas, las más vulnerables del planeta

 

 

 

«Do aceitar normais as notícias de guerra»

Papa Francisco

Guernica, Picasso. Os sofrimentos provocados pela guerra. O célebre quadro retrata o bombardeio da Cidade de Guernica, Espanha, pelas tropas de Hitler, a pedido de Franco

Guernica, Picasso. Os sofrimentos provocados pela guerra. O célebre quadro retrata o bombardeio da Cidade de Guernica, Espanha, pelas tropas de Hitler, a pedido de Franco. Crique na tela para ampliar

Escandalizar-se por um milhão de mortos da primeira guerra mundial tem pouco sentido se não nos escandalizarmos também pelos mortos nas tantas pequenas guerras de hoje. E são guerras que fazem morrer de fome muitíssimas crianças nos campos de refugiados, enquanto os mercadores de armas festejam. Foi um apelo a não permanecermos indiferentes diante dos conflitos que continuam a ensanguentar o planeta que o Pontífice lançou na missa celebrada na manhã de terça-feira 25 de Fevereiro na capela da Casa de Santa Marta.

A inspiração foi-lhe sugerida pelas duas leituras da liturgia, tiradas da carta de Tiago (4, 1-10) e do Evangelho de Marcos (9, 30-37). Exactamente o trecho evangélico, explicou o Pontífice, faz-nos reflectir particularmente. Nele narra-se que os discípulos «discutiam» e até «contendiam publicamente. E faziam-no para esclarecer quem fosse o maior entre eles: por ambição». E dado que «um ou dois deles queriam ser os maiores, discutiram: eis o litígio». Assim, disse o Pontífice, «o seu coração afastou-se». Os discípulos tinham «os corações distantes» e «quando os corações se afastam nasce a guerra». É esta precisamente a essência da «catequese que hoje o apóstolo Tiago nos oferece», disse o Papa, formulando esta pergunta directa na sua carta: «Meus irmãos, de onde vêm as guerras e os litígios que estão no meio de vós?».

«De onde vêm as guerras, litígios que estão no meio de vós? Não vêm porventura das vossas paixões que fazem guerra?», questiona-se Tiago. Sim, respondeu o Papa, a guerra nasce «dentro». Porque «as guerras, o ódio, a inimizade não se compram no mercado. Estão aqui, no coração». E recordou que «quando éramos crianças e nos explicavam no catecismo a história de Caim e Abel, todos ficávamos escandalizados: ele matou o seu irmão, não se pode tolerar!». E no entanto «hoje muitos milhões se matam entre irmãos, entre si. Mas estamos habituados!».

A paixão – disse o Pontífice – leva-nos à guerra, ao espírito do mundo». «Habitualmente, diante de um conflito, encontramo-nos numa situação curiosa», que nos impele a «continuar a altercar a fim de o resolver, com uma linguagem de guerra». Ao contrário, deveria prevalecer «a linguagem da paz». E quais são as consequências? O Papa respondeu: «Pensai nas crianças famintas nos campos de refugiados: pensai só nisto! É o fruto da guerra!». E acrescentou: «E se quiserdes, pensai nos grandes salões, nas festas que fazem aqueles que são os donos das indústrias de armas, que fabricam as armas». Portanto, as consequências da guerra por por um lado são «a criança doente, faminta num campo de refugiados», e por outro «as grandes festas» e a vida confortável que levam os fabricantes de armas.

«Mas o que acontece nos nossos corações?», questionou-se o Papa. «O conselho que nos dá o apóstolo – disse – é muito simples: aproximai-vos de Deus e Ele aproximar-se-á de vós». Um conselho que se refere a cada um, porque «este espírito de guerra que nos afasta de Deus, não está só longe de nós» mas «também da nossa casa», como demonstram, por exemplo, «as muitas famílias destruídas porque a mãe e o pai não conseguem encontrar o caminho da paz e preferem a guerra, fazer causa».

Eis o convite do Papa Francisco a «rezar pela paz». Rezar e seguir a exortação do apóstolo Tiago a reconhecer a «própria miséria», e desta miséria, advertiu o Papa, «vêm as guerras nas famílias, nos bairros, em todos os lugares».

Segundo o Papa, o que deve fazer hoje – hoje, 25 de Fevereiro – um cristão face a tantas guerras «deve, como escreve Tiago, humilhar-se diante do Senhor»; deve «chorar, fazer luto, humilhar-se». O Pontífice concluiu a sua meditação sobre a paz com uma invocação ao Senhor para que nos faça «entender isto» salvando-nos «do aceitar normais as notícias de guerra».

Nos presídios de SP, crianças são obrigadas a assistir às revistas vexatórias das mães e a se despir diante das agentes para poder visitar os pais

Por Andrea Dip e Fernando Gazzaneo

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“Meu filho não é bandido. Ele tem apenas 5 anos e o Estado quer castigá-lo como castiga o pai, que já está preso e pagando pelo que fez”. A frase, carregada de indignação, é pronunciada com punhos cerrados sobre a mesa, pela paulistana A., mãe de dois filhos, profissional de vendas e estudante de direito. O marido foi preso há 3 anos e, desde então, a cada dois ou três meses, ela leva o filho R. para ver o pai.

Todas as vezes, na revista da entrada, ela e o filho passam pelo mesmo ritual:

“Nós entramos em um box, eu tiro toda a roupa, tenho que agachar três vezes, abrir minhas partes íntimas para a agente penitenciária, sentar em um banquinho metálico detector de metais, dar uma volta com os braços para cima e às vezes me mandam tossir, fazer força, depende de quem está revistando. Meu filho assiste tudo. Quando preciso abrir minhas partes íntimas, peço para ele virar de costas”, diz.

“Então chega a vez dele. Na penitenciária onde o pai esteve antes de ser transferido, as agentes passavam a mão por cima da roupa, mas quando T. foi transferido para um CDP aqui da capital paulista, a revista do meu filho mudou. Da primeira vez, a agente pediu para eu tirar toda a roupa dele. Eu achei estranho, disse que isso nunca tinha acontecido e ela respondeu que eram normas de lá. De luvas, ela tocou no ombro meu filho para que ele virasse, para ela ver dos dois lados, sacudiu suas roupinhas. Na hora eu disse ‘Não toca no meu filho. Você sabe que não pode fazer isso’. Ela ficou quieta e eu não debati, porque queria entrar logo, meu filho estava sem ver o pai há meses. O R. não sabe que o pai está preso, eu digo que ele trabalha lá empurrando aqueles carrinhos de comida que ficam na porta. Quando pergunta sobre as grades e as muralhas, eu digo que é para ninguém roubar ele de mim. Neste dia, quando ela pediu para tirar a roupa dele, eu disse: ‘Filhão, lembra que você teve catapora? A gente precisa tirar sua roupa para ver se você ainda tem, para não passar para o papai, tá bom?’ Ele disse ‘Tá bom mamãe, mas eu não tenho mais catapora”.

A. explica que ficou muito incomodada com aquilo. “O ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] diz que se uma mãe fizer seu filho passar por uma situação vexatória, de humilhação, deve pagar por isso. Mas o Estado, que criou essas leis, pode fazer meu filho passar por humilhação? Qual o sentido disso?” questiona. Ela conta que já quiseram até fazer seu filho passar sozinho pela revista masculina, com apenas 4 anos de idade, o que ela negou e conseguiu reverter. A situação ficou insustentável quando, num outro dia de visita, a mesma agente que havia feito o menino tirar a roupa, pediu para que além de ficar nu mais uma vez, R. levantasse os braços e desse uma volta.

“Ela fez igualzinho a revista de adultos e aquilo acabou comigo. Na hora eu perguntei se ela conhecia o ECA, se sabia que o que estava fazendo era crime e ela disse que não. Eu mandei chamar o coordenador do plantão, olhei bem para eles e disse ‘quero que vocês saibam que na segunda-feira vou processar o Estado pelo que vocês estão fazendo com o meu filho. O Estado vai prestar contas”, avisou.

CADA PRESÍDIO UMA SENTENÇA

A. procurou a Defensoria Pública de São Paulo, que abriu um procedimento junto à Corregedoria dos Presídios da Capital, pedindo que o caso fosse apurado e que o filho não precisasse mais passar por este tipo de revista, considerada vexatória, para ver o pai. Pediu também que fossem apuradas várias denúncias de revistas vexatórias de crianças e adolescentes nas unidades prisionais do Estado.

No processo, o diretor da unidade onde o pai de R. está, não nega que a revista íntima da criança tenha acontecido e diz que o procedimento é padrão. No mesmo documento, duas promotoras de justiça do Ministério Público de São Paulo dão determinações diferentes: uma diz que o pedido não merecia acolhimento já que todos são submetidos à revista por motivos de segurança e outra recomendou que as instituições penitenciárias não submetessem mais crianças e adolescentes a qualquer tipo de revista vexatória. O processo foi arquivado por falta de provas. A. e o filho R. não chegaram a ser ouvidos. “Eu pedi para ser ouvida. Pedi para que ouvissem meu filho. Mas nós fomos totalmente ignorados” lamenta A.

Patrick Cacicedo, coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria, que hoje recorre da decisão de arquivamento do processo de A., abriu um processo paralelo contra o Estado, para que indenize o menino R. Ele explica que não existe hoje no país uma lei específica sobre a revista. “Existe uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária que diz que a revista manual íntima só pode ser autorizada em casos de fundada suspeita de que o revistando é portador de objeto ou substâncias proibidos legalmente e que deverá ter caráter objetivo, diante de fato identificado registrado pela administração, em livro próprio e assinado pelo revistado. Não é isso que se vê hoje nos presídios de São Paulo. Não existe qualquer norma que permita a revista de forma íntima e vexatória. Aqui a revista manual, íntima acaba sendo utilizada sempre, tanto para adultos quanto para crianças”, diz o defensor público.

A mesma resolução da CNPCP estabelece que a revista deveria ser feita de forma eletrônica – através de detector de metais, raio X e outros – na maioria dos casos. Em São Paulo, o Regimento Interno Padrão da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) diz que os agentes podem fazer revistas íntimas “quando necessário” e “em local reservado, por pessoa do mesmo sexo, preservadas a honra e a dignidade do revistado”.

No caso das crianças e adolescentes a revista manual é ainda mais grave, de acordo com o defensor: “Tocar em uma criança e fazer com que ela passe por situação constrangedora já fere o ECA de cara”, diz, referindo-se ao artigo 18 do Estatuto que estabelece: “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.

A. diz que continua levando o filho para ver o pai a cada dois ou três meses, mas que nas últimas vezes o menino resolveu que não vai mais tirar a roupa e diz para as agentes que “elas já sabem que ele não tem mais catapora e por isso não precisa ficar pelado de novo”. “Se a agente for bacana, entende a situação e só apalpa por cima da roupa. Outras já são grosseiras e mandam tirar de qualque jeito, aí tenho que inventar outra história para ele” diz A.

“Essa prática é totalmente ilegal, inconstitucional e das mais graves violações de direitos humanos que existem no Brasil”, denuncia Patrick. “O objetivo dessas revistas vexatórias é que as pessoas não visitem mais seus parentes. Que não vejam todas as violações de direitos humanos que acontecem lá dentro. Você passa a punição para a família e o Estado usa de vários mecanismos para isso” acredita. “E o meio não atinge o fim porque se você faz essas revistas para que não entrem drogas e armas e celulares e estes continuam entrando, é porque não está adiantando”.

A SAP foi procurada diversas vezes pela reportagem para se pronunciar a respeito das denúncias mas informou não ter nada a dizer sobre o assunto e que desconhecia tais denúncias. O Ministério Público Estadual também não quis se pronunciar a respeito.

DEPOIMENTOS DOLORIDOS

Na sala da casa da líder comunitária Andreia Ferreira, em um bairro da periferia de Praia Grande, funciona como uma espécie de ouvidoria informal para as famílias de presidiários do litoral de SP. Por ali, é comum chegar, a qualquer hora do dia, pessoas que passaram por alguma situação constrangedora durante o acesso aos presídios. Na manhã do dia 12 de julho, várias mulheres se instalavam nos sofás e cadeiras distribuídas pela sala, para contar suas histórias. Após um longo silêncio, os depoimentos começam a surgir de forma tímida depois que elas foram avisadas de que suas identidades seriam guardadas.

A dona de casa M., de 24 anos, segurava a filha de 9 meses no colo, enquanto o outro filho, de 3 anos, desconfiado, brincava com a barra de sua saia. O garoto nasceu antes do pai, também de 24 anos, ir para o CDP de Praia Grande há pouco mais de dois anos. A segunda gravidez de M. aconteceu durante uma visita íntima na cela do companheiro. Durante a gestação, ela não deixou de visitar o marido. “A gente passa todo esse tempo sendo revistada e não se acostuma nunca com o jeito que eles fazem isso. É falta de dignidade” diz antes de detalhar o procedimento. “Eu vou para uma sala pequena com outras quatro, cinco mulheres. Na frente dos meus filhos, eu tiro a roupa e agacho três vezes com as pernas abertas. Depois, sento em um banco de metal, que serve pra ver se tem coisa guardada dentro de mim. O menino observa tudo”. Então, é a vez do garoto. Para que o menino não fique assustado, M. costuma inventar uma história, de que aquilo é um exame médico ou que as carceireiras estão procurando um objeto perdido entre as roupas do filho. “Elas [carcereiras] não tocam em mim, mas sempre passam a mão no corpo dele. Tocam em todas as partes, por cima da roupa”. O jeito com que a revista é feita, diz ela, depende de cada funcionária. “Tem umas mais educadas, outras mais estúpidas, que gritam, ficam apressando. Às vezes, até xingam. Da minha menor, eu tenho que tirar a fralda, mostrar para a carcereira e depois vestir a menina de novo. Só depois disso passamos pelo detector de metais e vamos para o pátio onde marido está esperando a gente”. Uma vez, a revista de M. não terminou nos habituais 15 minutos. Isso porque uma agente penitenciária achou que a moça escondia drogas na vagina. Para confirmar a suspeita, M. foi levada para o PS, junto com os filhos. “Queriam que os médicos examinassem dentro de mim para ver se eu tinha droga. Fiquei das 11h às 16h, esperando alguém para fazer isso. Nenhum médico quis. Decidiram então só me colocar em uma sala de Raio-X. Não tinha nada escondido. Me deixaram ir embora, mas não me permitiram ter uma cópia do exame que fizeram em mim” lembra.

Depois da condenação, o marido de M. foi transferido para um presídio no interior de São Paulo. Mas a distância e o incomodo que disse sentir ao ver os filhos sendo revistados não são obstáculos para visitar o companheiro. “Vou continuar levando eles pra ver o pai. Eu vou fazer assim: um mês eu levo. Outro mês não. Meu marido pede pra ver os filhos”.

MÃE, VOCÊ TÁ PELADA?

Heidi Cerneka, do Instituto Terra Trabalho e Cidadania e da coordenação da Pastoral Carcerária de São Paulo, já ouviu muitos depoimentos como esse: “Segundo a Constituição, a pena não pode passar da pessoa do preso, mas o que a gente vê hoje é o contrário. Com estas humilhações, a família acaba não indo mais visitar ou o próprio preso pede para não ir. E a lei garante o vínculo familiar. Sem a visita, você garante como? Por carta? Que é violada e lida antes?”

Para Heidi, muitas mulheres acabam se convencendo de que aquela é uma situação tolerável para não sofrerem ainda mais: “São pessoas que vivem cotidianamente com violações. Para elas essa é só mais uma violação. Muitas se convencem de que não é nada para conseguirem aguentar. Porque ficar indignada e horrorizada toda semana é dificil. Você tem dois trabalhos: se indignar e desindignar, porque se ela entra chorando, o preso fica agitado. E a maioria não sabe o que fazer, a quem recorrer”.

D., de 21 anos, cunhada de M., também tem um marido preso no CDP de Praia Grande. Ela conta que ela e o filho passam pelo mesmo procedimento de revista narrado por M. “É constrangedor por causa da ignorância das carcereiras. Elas têm que passar a mão no corpo do menino e eu não acho que deveria ser assim, porque é criança. Né? Meu filho entende tudo, me pergunta: ‘Mãe, você tá pelada?’ Quando é revistado, ele tenta afastar a mão da carcereira, fica com um olhar assustado. Na escola, a professora me disse ele imita pros coleguinhas como eu faço quando sou revistada. Abaixa e levanta, abaixa e levanta…isso já ficou marcado na cabeça dele”.

Em uma das visitas, uma agente penitenciária avisou que o filho de P., esposa de outro preso, não poderia entrar com o tênis de pisca-pisca na parte traseira. “Eu retruquei, disse que o moleque já tinha entrado outras vezes com o calçado, mas ela não cedeu. Precisei sair e rasgar o tênis para tirar o pisca-pisca. O menino chorou, porque o tênis era novinho”.

“Criança maiorzinha, com uns 10 anos, já passa sozinha na revista. O menino vai para uma fila e a mãe para outra. E não tem jeito. Se discutir não entra, e ainda corre o risco de ficar suspensa da visita”, relata ainda P.

Sentada em uma cadeira no canto da sala, E., de 14 anos, ouve em silêncio o relato das mulheres durante quase três horas. Quando decidiu se manifestar, a voz saiu fraca e as lágrimas lavaram seu rosto. Desde criança, a jovem visita o pai na cadeia. “Não me lembro como eles faziam a revista quando eu menor. Só não esqueço dos xingamentos”, conta a jovem, chorando. Na fila, ela conta que sempre fica à frente da avó, mas nem sempre as duas entram juntas na sala para serem revistadas.

A adolescente passa pelos mesmos procedimentos pelos quais as mulheres mais velhas são submetidas. “Me sinto mal de ficar nua com um monte de mulher que não conheço. A cada 15 dias, preciso passar por essa situação. Uma vez, a carcereira me acusou de estar escondendo alguma coisa no sutiã. Ela me fez rasgar ele para provar que não tinha nada. Me sentia constrangida, com vergonha. Mas segurei o choro, porque tinha medo de não conseguir entrar para ver meu pai”.

“COISA DE CAMPO DE CONCENTRAÇÃO”

Márcia Badaró, psicóloga que trabalhou por cerca de 30 anos na Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, diz que é impossível prever que tipos de danos psicológicos essas violações podem causar às crianças e adolescentes: “É claro que cada um vai reagir e perceber aquela situação de um modo particular. Mas principalmente para uma criança maior e para um pré-adolescente, que já têm consciência e preocupação com o corpo, ser obrigado a se expor assim diante de pessoas que não conhece, é de uma violência emocional absurda. Para os pequenos, aquilo causa um desconforto mas eles ainda não entendem – só sabem que é algo inusitado, por isso levam a experiência para a escola, por exemplo. Mas a experiência pode resultar em uma desqualificação do próprio corpo e na banalização daquela violência”.

Para o desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Vara de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, a revista relatada pelas mulheres é “coisa de campo de concentração” e está “totalmente em desacordo com o ECA e a Constituição Federal”. Ele afirma que não sabia do procedimento em crianças e adolescentes e que recentemente apenas ele e mais um desembargador votaram a favor do fim da revista íntima de mulheres na Comarca de Taubaté. Na conclusão do acórdão, que você pode ler na íntegra aqui, são encontradas frases como “O texto não denota obrigatoriedade pois se trata de mera condição [a revista] àquele que insiste no contato pessoal com o presidiário”.

Malheiros vê um endurecimento criminal no judiciário, no sistema penitenciário e na sociedade em geral: “Se você provocar um radical conservador ele vai dizer ‘quem manda ser casada com bandido?’ Falta normatização, falta vontade política, coragem política. Cuidar da dignidade de preso não dá voto, pelo contrário, você perde voto. Quanto mais você cercear os direitos do preso, quanto mais duro você for, mais você ganha. Falar de redução da maioridade penal, pena de morte, prisão perpétua, isso dá ponto. Tenho certeza que se eu perguntar na minha própria família, muita gente vai dizer ‘pô, você está se preocupando com isso? O cara é bandido, que se dane ele, a família, o filho, a mãe. Isso se reflete nas outras instâncias, infelizmente”. O desembargador também discorda de que estes procedimentos impeçam drogas, celulares e armas de entrar nos presídios: “Entram drogas, armas, com essa revista vexatória, ou não. O próprio pessoal do sistema que é comprado ou ameaçado deixa passar”.

Em comunicado por e-mail via assessoria de imprensa, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP, afirmou: “A revista em crianças e adolescentes, quando de seu ingresso em estabelecimento penal por ocasião da visita ao preso, é atividade puramente administrativa e de responsabilidade direta do diretor do estabelecimento penal”. No mesmo e-mail, declarou: “Na verdade, não há muita diferença – no sistema carcerário – do que vem ocorrendo em estádios e aeroportos. Todos os visitantes de presídios devem ser revistados, independentemente da idade”.

Sorci disse ainda que “O Artigo 3º da Lei nº 10.792/2003 estabelece que os estabelecimentos penitenciários passarão a dispor de aparelho detector de metais, quais devem se submeter todos que queiram ter acesso ao referido estabelecimento, aos ainda que exerçam qualquer cargo ou função pública. Isso significa que o legislador legitimou a revista corporal direta (com contato físico) para toda e qualquer hipótese em que o dispositivo de segurança constatar objetiva e tecnicamente alguma irregularidade, ou seja, a possível presença de objeto de posse vedada e tipificada”.

PODERIA SER DIFERENTE

Defensores dos direitos humanos e especialistas do direito como o Carlos Moriath, ex- coordenador de Elaboração e Consolidação de Atos Normativos do Departamento Penitenciário Nacional e professor de Investigação Policial da Academia Nacional de Polícia, concordam que uma solução à revista dos familiares seria a criação de um espaço reservado para as visitas onde, após o contato, os próprios presos seriam revistados antes de voltar para suas celas. “Por uma questão de lógica, penso que este tipo de revista nos visitantes não resolve. Se a revista íntima é realizada mesmo ao arrepio das norma e os males ainda permanecem, é sinal que algo vai mal. Se ela fosse a solução dos problemas de segurança, não haveria mais produtos ilícitos no interior dos presídios. O ideal seria que o preso sofresse forte revista, inclusive íntima se necessário, após cada visita”.

Segundo Gabriela Ferraz, advogada do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, vários estados já proibiram a revista íntima vexatória de crianças, adolescentes e adultos em seus presídios. Entre eles estão Paraíba, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Goiás. “Isso já é alguma coisa, mas só acentua a desigualdade com os outros estados. Nosso objetivo hoje é levar à votação o projeto de lei criado pela deputada Iriny Lopes (PT-ES) que dispõe especificamente sobre a revista nos presídios de todo o país, proíbe a revista íntima de crianças e adolescentes e permite a de adultos somente em casos de fundadas suspeitas” explica.

A deputada Iriny diz que pretende apresentar o projeto em 2014 ou quando o deputado Marco Feliciano (PSC) deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “Eu criei esse projeto porque recebi muitas denúncias desse tipo de conduta especialmente com crianças que tinham que expor suas partes íntimas durante a revista com espelho, para ver se não tinha algo dentro, de meninas e meninos, esposas e mães de detentos. Retirei o projeto da pauta de 2013, assim como outros colegas, em protesto pela eleição de Feliciano mas pretendo retomar em 2014. Na verdade lamento que haja a necessidade de se criar uma lei para isso. Essa conduta nos envergonha diante dos organismos internacionais de direitos humanos. É padrão e é escandaloso” diz a deputada.

Segundo dados fornecidos pela SAP, foram encontrados 1222 celulares nas unidades prisionais do Estado de São Paulo no primeiro trimestre de 2013. Destes, apenas 104 foram apreendidos durante a revista dos visitantes. A assessoria da Secretaria diz não possuir levantamento do número de drogas e armas apreendidas ou o quanto disso foi apreendido com crianças e adolescentes.

BAIXE AQUI, em primeira mão, cartilha produzida pela Defensoria do Estado de São Paulo que explica como e onde denunciar casos de revistas vexatórias.