Comprovadas as denúncias, Aécio não pode ser candidato a presidente

ENTREVISTA DO JORNALISTA GERALDO ELÍSIO

Acuso frontalmente o senador Aécio Neves e sua irmã Andréa Neves, no ímpeto de destruir as provas de denúncias formuladas pelo site Novojornal. Principalmente as que se referem a denúncias de desvio de dinheiro público e a acusação de que Aécio é dito usuário incurável de cocaína.

Geraldo Elísio

Geraldo Elísio

O Bloco Minas Sem Censura entrevistou Geraldo Elísio Machado Lopes, que tem 54 anos de jornalismo, e foi vítima de ação de busca e apreensão em sua residência, na sexta-feira, 31 de janeiro. Ex-colaborador do Novo Jornal, do qual já se afastara há sete meses para cuidar da publicação de livros de sua autoria, Elísio foi novamente convocado para o front das lutas pela liberdade. E acusa abertamente Aécio e Andréa Neves de estarem por trás dos atos de perseguição ao Novo Jornal. Língua afiada, Geraldo Elísio faz, ao final de sua entrevista um desafio aos Neves. Leiam.

MSC – Quem é você profissionalmente?
Geraldo Elísio – Um jornalista com 54 anos de atuação em todas as áreas das diversas mídias existentes, com orgulho de nunca ter sido desmentido e uma carga de luta a favor da redemocratização do Brasil pós o golpe civil militar de 64. E um Prêmio Esso Regional de Jornalismo, em 1977, do qual me orgulho mais ainda, não por vaidade, mas pelo sentido da causa: a luta a favor dos direitos humanos denunciando as torturas praticadas contra o operário Jorge Defensor Vieira, quando ainda existia o famigerado AI-5. Inúmeras coberturas políticas e algumas internacionais. Também artista multimidia.

MSC – O que aconteceu em sua residência na última sexta-feira 31 de janeiro de 2014?
Geraldo Elísio – Por volta das 15 horas o interfone do apartamento tocou, uma voz masculina perguntou por mim, me identifiquei e fui solicitado a comparecer ao portão. Assim o fiz e atendi a um delegado do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri) e mais três policiais que o acompanhavam com uma autorização judicial de busca e apreensão, com a qual levaram meu netbook, pendrive, cds e cadernetas de telefone. Não cito os nomes porque não deixaram sequer o número do documento portado por eles e nem uma cópia do que foi arrestado, inclusive isto me soa estranho, pois no site do Tribunal de Justiça nada consta. Sei que existe o nome de alguém do Ministério Público e de algum juiz, mas como nada deixaram não posso dizer nomes. Na ditadura civil militar vi residências violadas na marra, mas com ordem judicial (será mesmo?) creio ser pioneiro.

MSC – A quem você atribui tudo isto?
Geraldo Elísio – Acuso frontalmente o senador Aécio Neves e sua irmã Andréa Neves, no ímpeto de destruir as provas de denúncias formuladas pelo site Novojornal. Principalmente as que se referem a denúncias de desvio de dinheiro público e a acusação de que Aécio é dito usuário incurável de cocaína. Porque saber que eu trabalhei no jornal virtual é público e notório. Foram quase seis anos com editoriais assinados, em todos oferecendo espontaneamente o direito de resposta a todas as pessoas físicas e jurídicas citadas em meus textos. E tenho convicção de estarem querendo desqualificar os documentos que comprovam o Mensalão Tucano Mineiro e a Lista de Furnas. Quanto à Lista de Furnas por que o senhor Dimas Fabiano Toledo a registrou em cartório? A Lista de Furnas teve uma cópia xerox que foi periciada nos Estados Unidos e o perito que a declarou falsa já tinha sido preso por perjúrio. Além do mais a Polícia Federal já atestou que ela é verdadeira. Porém, Andréa Neves se julga um gênio da comunicação e como não é, troca os pés pelas mãos. Tenho igualmente certeza de que a dupla formada pelos netos do doutor Tancredo Neves, autor da frase “O primeiro compromisso de Minas é com a liberdade” quer incriminar os deputados Rogério Correia e Sávio de Souza Cruz. Estão desesperamente tentando encontrar ou até forjar provas mediante intimidação. Nasci no Grande Sertão Veredas e sei que “viver é muito perigoso.” Não temo, não me intimido e se algo me acontecer nem é preciso dizer de quem é a culpa, obviamente ressalvadas as causas naturais. Se morrer, baixo o meu espírito em médiuns especializados em psicografia e continuarei a denunciar as tramoias dos Neves ou quaisquer outras.

MSC – E o que você pretende agora?
Geraldo Elísio – Eu já tinha decidido me afastar de enfrentamentos políticos, mas recebi um convite para uma briga boa. Estou no ringue. Claro, tenho os meus defeitos mas não preciso me envergonhar deles. Se ser pobre não é motivo de orgulho também não o é para vergonha. Vou oferecer a quebra de todos os meus sigilos, fiscal, bancário e telefônico às autoridades competentes e espero que Aécio e Andréa Neves façam o mesmo, pois ao contrário deles respeito o princípio jurídico de que até prova em contrário todos são inocentes e creio terem eles condições de tomarem a mesma atitude que eu. Irei ou enviarei correspondência a todos os órgãos ligados aos Direitos Humanos, inclusive à ONU denunciando o Estado de Exceção em Minas Gerais. E como no meu netbook existem os textos de três livros inéditos denuncio a minha condição de perseguido político sujeito à censura prévia de minhas obras. E a luta segue em frente.

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Quem ganha e quem perde na justiça

Escreve José Simão: E o chargista Duke ensina a diferença entre imposto e ioiô: “Isto se chama ioiô porque vai e volta, se apenas fosse e não voltasse, se chamaria imposto”. 

Citar ou publicar uma charge de Duke faz parte da imprensa diária. Censurar significa que impera a mesma justiça dos tempos das ditaduras de Castelo Branco, Costa e Silva, Triunvirato Militar, Médici, Geisel e Figueiredo.

Existem duas ou três justiças no Brasil. Uma delas, o ministro Edson Vidigal chamou de PPV. Tem bandido do colarinho branco que ganhou todas: Daniel Dantas um seboso exemplo. Os funcionários do judiciário também levam vantagem em tudo. Christine Epaud, funcionária pública fantasma, lotada no gabinete de dois ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, nunca perdeu uma causa como proprietária de mais de dez empresas, e chegou a usar o nome da justiça para defender os interesses internacionais da Máfia do Frio. O caso Epaud versus Baiardo de Andrade Lima tem o cheiro nauseabundo dos podres poderes do Brasil.

Não causa espanto a condenação de Duke. O Brasil é campeão de censura judicial. Escreve Wander Veroni: “O mês de janeiro trouxa debates calorosos sobre o presente e o futuro da mídia. Independente da visão política de cada um, temos que pensar que até três décadas atrás, havia Ditadura Militar no Brasil. E falar sobre qualquer assunto era motivo de retaliação. Ao que parece, pouca coisa mudou.

Duas decisões, em especial, nos fazem pensar sobre a fragilidade da manutenção da liberdade de expressão na mídia: a prisão do jornalista Marco Aurélio Carone, autor do site Novo Jornal, e a condenação do chargista Duke, em segunda instância, pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O pressuposto da liberdade de expressão é o debate. Não concordar com aquilo que foi publicado faz parte do jogo. É impossível agradar todo mundo. Para a sociedade, é muito perigoso quando um jornalista e um cartunista são presos ou condenados por se expressarem. Mais perigoso ainda é quando o Judiciário acredita que esta é expressão é um ataque pessoal ou político”.
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A obra artística e jornalística de Duke fala por ele e por todos que amam a liberdade de expressão.
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO JÁ! Brasil protesta contra injusta condenação do chargista Duke

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Condenado pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais após a publicação de uma charge sobre a arbitragem do jogo entre Cruzeiro x Ipatinga, válido pelas semifinais do Campeonato Mineiro de 2010, o cartunista Duke, da Sempre Editora, responsável pela publicação dos jornais O TEMPO e Super Notícia, vem recebendo o apoio de importantes figuras públicas, além de inúmeras mensagens de solidariedade nas redes sociais em relação ao caso que está sendo tratado como um ataque à liberdade de imprensa no Brasil.

A matéria veiculada pelo O TEMPO e Super Notícia, onde o caso é detalhado – inclusive com a informação de que o árbitro Ricardo Marques Ribeiro, autor da ação, trabalha como assessor na mesma Câmara onde o caso foi julgado -, recebeu milhares de compartilhamentos nas redes sociais. O jornalista Marcelo Tas, apresentador do programa CQC – Custe o que custar, da Rede Bandeirantes, foi um dos que saíram em defesa do companheiro de imprensa.

 Ricardo Marques Ribeiro

Ricardo Marques Ribeiro

“Assim caminha a liberdade de expressão no Brasil: todo meu respeito e apoio ao chargista mineiro Duke, que sofre uma tentativa de mordaça por um juiz de futebol! Absurdo total!!?!?!?!?”, escreveu Tas, considerado pela revista Forbes Brasil uma das 100 pessoas mais influentes do país, em sua página oficial no Facebook.

Outro que também expressou sua indignação com condenação foi o também cartunista mineiro Quinho. “Todo o meu apoio ao Duke, diante da decisão absurda da Justiça. O árbitro de futebol, ao qual foi dado o ganho da causa, é assessor do TJ..”, postou no Facebook.

A página de entretenimento “Humor Esportivo”, conhecida pelas sátiras ao futebol brasileiro, muitas delas à arbitragem e ao STJD, também abraçou a causa do chargista. “Absurdo!!!! Até a liberdade de expressão as pessoas estão perdendo. Uma das coisas que achamos extraordinária é como os chargistas têm o poder de transformar fatos em desenhos, com crítica, bom humor e atingindo o seu público de uma forma admirável diversos temas em suas charges! Só falta essa moda pegar…”, destaca os administradores do site em sua conta no Facebook.

A charge e a condenação

Na ilustração, uma raposa aparece atropelada, além de um carro de polícia e dois personagens, o primeiro deles um torcedor, enquanto o segundo é um policial. Um diálogo é travado e o torcedor diz: “Primeiro o juiz assaltou o Tigre. Em seguida, o Tigre atropelou a Raposa”. Por sua vez, a autoridade policial responde “Calma aí, uma ocorrência de cada vez”.

A charge que motivou a condenação. Pergunta a sabedoria popular:  A carapuça serviu? Veste, amarra, dá um nó e faça bom proveito!

A charge que motivou a condenação. Pergunta a sabedoria popular: A carapuça serviu? Veste, amarra, dá um nó e faça bom proveito!

A ilustração foi considerada ofensiva pelo árbitro da partida, Ricardo Marques Ribeiro, que entrou na Justiça alegando danos morais, além de um pedido público de retratação. O caso deve ganhar desdobramentos. Tanto a Sempre Editora quanto o chargista foram condenados a pagar R$ 15 mil ao árbitro. In Super FC/ Jornal O Tempo

A prisão do dono do ‘Novo Jornal’

por José de Souza Castro

 

 

Paolo Lombardi

Paolo Lombardi

No dia 17 deste janeiro, uma quinta-feira, a juíza substituta da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Maria Isabel Fleck, decretou a prisão preventiva do proprietário do Novo Jornal, Marco Aurélio Flores Carone, em atendimento a pedido do Ministério Público. Em nenhum momento, nas 11 páginas da sentença, cogitou a juíza da questão do direito à liberdade de expressão. Ela teve o cuidado de sublinhar, em negrito, que o mandado de prisão deveria ser remetido “com urgência” ao setor policial encarregado de seu cumprimento. E assim se fez, com uma rapidez pouco característica. Na segunda-feira (20/1), ao chegar à sede do seu jornal virtual, Carone foi preso. Quando há empenho, justiça e polícia podem ser muito eficientes.

A denúncia foi apresentada no dia 12 de novembro de2013 pela Promotoria de Combate ao Crime Organizado e Investigações Criminais. Na edição de 13/12/2013, a revista IstoÉ publicou reportagem a respeito. Nos dias seguintes, diários mineiros deram a notícia. A prisão de Carone foi noticiada com destaque pelos jornais, rádios e televisões. Tal qual a juíza Maria Isabel Fleck, nenhum veículo se preocupou, nesse caso, com a questão da liberdade de imprensa.

Apesar de ter sido dono de diários impressos no passado, antes de fundar o jornal virtual, Marco Aurélio nunca teve acesso ao limitado clube dos donos de jornais mineiros. Ele vem de uma família de políticos. Um avô, Jorge Carone, foi prefeito da cidade mineira de Visconde do Rio Branco. O pai, Jorge Carone Filho, elegeu-se prefeito de Belo Horizonte em 1962, mas foi cassado em janeiro de 1965. Lançou então a candidatura da mulher, Nísia, para deputada federal, pelo então MDB. Eleita, foi cassada pelo AI-5, em 1969. Um irmão do dono do Novo Jornalfoi deputado estadual, outro vereador da capital, pelo PMDB.

Achincalhando e ofendendo

A prisão de Marco Aurélio não mereceu dos colegas empresários na imprensa qualquer movimento de solidariedade. O Novo Jornal não a noticiou. Apesar de algumas notícias de que ele seria fechado, jornal continuava na web na quinta-feira (23/1), quando este artigo foi redigido. Com uma discreta tarja, em letras vermelhas e fundo negro: “Estamos censurados”. E sem noticiar em nenhum momento a prisão do dono.

Não se sabe quantos jornalistas Marco Aurélio emprega, mas não seriam muitos. O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais divulgou na terça-feira (21), em seu site, nota de repúdio à ameaça que pesa sobre os que trabalham no único jornal mineiro, virtual ou não, que faz oposição aberta ao governo estadual – um grande anunciante que não anuncia no Novo Jornal. Diz a nota que “tanto a prisão quanto a ordem de retirar do ar o site configuram ataques ao direito e à liberdade de expressão” e que o Sindicato “vem a público reafirmar sua posição intransigente na defesa da Democracia, da Justiça e das Liberdades Civis e Individuais”.

Só há um equívoco nessa manifestação: na sentença da juíza, não existe ordem de retirar o site do ar, embora tenha sido pedido pelo Ministério Público. Nisso, ela preferiu se omitir.

Na opinião do Ministério Público, que desde 2008 tenta fechar a publicação (ver remissões abaixo), não se trata propriamente de um jornal, mas de um balcão de negócios cujo dono deve ser preso. E foi o que a juíza substituta decretou, “tendo em vista a necessidade de garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para garantia da ordem econômica”. Afirma Maria Isabel Fleck, em sua decisão: “Ao verificar o site do ‘novojornal’, fica patente que o mesmo é utilizado para lançar ofensas à honra de autoridades públicas, achincalhando e ofendendo a todos que se posicionam contra os interesses do grupo, imputando verdades àqueles que cumprem seus deveres funcionais.” Entre os quais, diz a juíza, desembargadores, juízes de Direito, membros do Ministério Público e delegados de polícia.

Quem manda

Para respaldar sua decisão, a juíza relaciona 16 ações penais contra Marco Aurélio, nenhuma julgada em última instância. A maioria por calúnia, injúria ou difamação contra autoridades, nenhuma delas tidas como adversárias do senador Aécio Neves. Mas há dois acórdãos do Tribunal de Justiça para impedir “a veiculação de notícias pelo ‘novojornal’ em relação ao deputado federal Alexandre Silveira de Oliveira” e ao desembargador mineiro José do Carmo Veiga. Nenhuma relação, por suposto, com a proibição judicial de notícias sobre um empresário maranhense ligado à política que ainda vigora para o Estado de S.Paulo e que tanta indignação suscitou, nos últimos anos, na grande imprensa.

Se está havendo censura judicial ao Novo Jornal, a imprensa mineira não percebeu. Ao contrário do bloco parlamentar Minas Sem Censura, que reúne deputados estaduais do PT, PMDB e PRB, partidos de oposição ao governo estadual. Um de seus integrantes, o deputado petista Rogério Correia, raciocina: “Ora, se você estabelece a prisão preventiva para evitar a publicação de material jornalístico, está oficializada a censura prévia”. E acrescenta:

“Quando do surgimento da Lista de Furnas, encaminhei o relatório à Polícia Federal e, por isso, o vice-presidente nacional do PSDB tentou a cassação do meu mandato. É a mesma situação. A censura tem agentes no Ministério Público e no Judiciário, mas, quando é com a imprensa, quem organiza a perseguição é a própria irmã do senador, Andréa Neves.”

Extorsão de políticos e empresários

Blogs contrários à candidatura de Aécio Neves à presidência da República aproveitam esse movimento do Ministério Público e do Judiciário mineiro para criticar o senador, apontado como o mais forte concorrente de Dilma Rousseff nas eleições de outubro. Mas há blogs que divulgam a notícia da prisão sem tecer comentários, sobretudo em Minas, ou que até mesmo aplaudem.

Se alguns imaginaram que a prisão do dono do Novo Jornal iria intimidar os blogueiros mineiros, eles devem estar felizes. É possível que os jornalistas mineiros permaneçam abaixados em suas trincheiras, intimidados por alguns juízes atentos à defesa das autoridades contra ataques oposicionistas. A menos que o réu Marco Aurélio Fores Carone, vulgo “Marco Florzinha” – como se lê na sentença da juíza Maria Isabel Fleck e na peça acusatória do Ministério Público, mesmo que poucos o conheçam por esse apelido – consiga provar que não faz parte de uma organização criminosa dedicada a extorquir dinheiro de políticos e empresários. E que seu jornal, como todos os outros, encontra amplo amparo na Constituição de 1988, que formalizou o fim da ditadura no Brasil.

 

democracia censura

Leia também

O empastelamento do Novo Jornal – J.S.C. [16/08/2008]

Nota de esclarecimento do MP-MG – Miriângelli Rovena Borges [02/09/2008]

Processo continua correndo em sigilo – J.S.C. [16/09/2008]

Elucubrações sobre um arrombamento – Cristina Moreno de Castro [30/09/2008]

Mulher e juventude no cinema do irã

Cena de “Persépolis”, animação autobiográfica dirigida por Marjane Satrapi

Cena de “Persépolis”, animação autobiográfica dirigida por Marjane Satrapi

por Nei Duclós
Especial para o Jornal Opção

A tirania política, cultural, de comportamento, que produz filmes ba­ni­dos pela censura, faz do Irã um exemplo de resistência na sétima arte. Os cineastas estão dispostos a não acatar a repressão e mergulham na vida social dos seus compatriotas, especialmente as mulheres e os jovens, foco deste ensaio sobre cinco filmes: “Persé­po­lis” (2007), animação auto­bio­gráfica da iraniana emigrada para a Europa, Marjane Sa­trapi; “Half Moon” (2006), ou “Meia Lua”, de Bahman Ghobadi; “A Separação” (2011), de Asghar Far­hadi; “Off Side”, de Jafar Pa­nahi, sobre a exclusão da mulher no futebol; e “Ninguém Sabe Sobre os Gatos Persas” (2009), de Bahman Gho­ba­di, sobre a meninada musical de Teerã.

“Persépolis”, a tirania de gênero

Qualquer sistema de valores serve para impor uma ditadura: um nacionalismo que aspira ao imperialismo, uma religião fechada, uma democracia engessada, uma burocracia que finge eficiência. No Irã, como em alguns outros países, é o islamismo que é usado pelo tacão que esmaga opositores e proíbe o lazer, a música, a dança e a sexualidade. Em “Persépolis” (2007), animação autobiográfica da iraniana emigrada para a Europa, Marjane Satrapi (que assina o filme junto com Vincent Paronnaud), não é Alá o culpado da situação, mas os bandidos que se aproveitam da espiritualidade e da tradição para reinar impunemente.

As origens da tomada do poder são rapidamente apresentadas em tom de narrativa familiar para a menina, futura insurgente. Um coronelão do exército derruba um imperador de longa linhagem e, por obra dos britânicos, de olho no petróleo da região, se transforma em imperador. Re­passa o poder para o filho, o Xá da Pérsia, que é derrubado pela revolução popular. Nas primeiras eleições, vence o Islã com absoluta maioria dos votos. Desce então a tirania sobre todos, inclusive os que tiveram participação, por gerações, na luta contra a opressão.

A garota protagonista faz parte de uma família de revolucionários comunistas e acaba sendo enviada para Viena, para escapar da barbárie. Lá, conhece a marginalidade, o comportamento liberado, as drogas, o amor livre e quase morre no inverno, solta nas ruas. Volta sob promessa de que a família não perguntaria sobre essa sua experiência. Cai em depressão profunda, já que vê o país destruído, sua geração mutilada e quem sobrou entregue à superficialidade. Mas reage, entra na universidade e se torna uma militante do comportamento, sempre se opondo ao que ensinam nas escolas e denunciando os abusos do machismo contra as liberdades mínimas das mulheres.

Tirar a burka publicamente por alguns minutos, fazer festa escondida, reclamar dos conferencistas do governo são atitudes individualistas da jovem mulher agora desenraizada, que não se encontra no país onde foi criada, pois não apenas ela mudou, física e mentalmente, mas a nação inteira, que sai da guerra do Iraque com um perfil de cemitério. Em todo o filme, as exposições da situação do país são sínteses esclarecedoras sobre o horror que se abateu sobre a sociedade. A sua família sobrevive graças aos pais que não se separaram e à lucidez da avó, sempre crítica em relação às violências de todos os calibres.

Ela tenta formar a sua família, casando com alguém que imaginava amar (o que não dura nem um ano) mas não dá certo. Acaba voltando para a Europa, desta vez para a França, pois em Viena costumava negar suas raízes apresentando-se como francesa, sem nunca ter ido antes a Paris. Acompanhamos as memórias da anti-heroína sentada no aeroporto esperando a vez de embarcar. Na sua frente e diante dos nossos olhos desfilam os horrores das perseguições, das chances perdidas, dos amores desfeitos, da lenta e dolorosa tomada de consciência, das frustrações e da luta, sempre em pé, apesar dos altos e baixos. Vemos como as mulheres podem ser açoitadas se forem flagradas de mãos dadas em público e como são estupradas depois de casarem à força na prisão (pois a religião proíbe seviciar virgens).

É um bom filme. Poderia ter resvalado no feminismo tosco ou na denúncia vazia. Mas é eficiente ao costurar a vida pessoal com a coletiva, a memória com a realidade política, a narração tradicional com a História. Conheça um pouco do Irã e saiba como funciona uma ditadura. Veja “Persépolis”.

“Half Moon”, a morte na outra metade

Half Moon
“Se eu aceitasse a censura do governo, seria um funcionário, não um cineasta”, diz Bahman Ghobadi, diretor do filme “Half Moon” (2006), ou “Meia Lua”, mais um filme seu banido pelo regime de Teerã (idêntico ao “Ninguém Sabe Sobre os Gatos Persas”). Na mesma entrevista ele lamenta ter podado sua obra para tentar passar pela censura. Em vão. Perdeu seu tempo e deixou o filme com menos intensidade do que deveria. Não importa. “Half Moon” é um assombro.

Só a cena em que Mamo, o compositor e cantor do Curdistão banido pelo Iraque, chega na aldeia das montanhas em busca da voz feminina para a apresentação que fará junto com os filhos, numa celebração da música perdida de sua nação, vale um século de cinema. Centenas de mulheres com seus vestidos coloridos empunham enormes tambores redondos, que vibram à passagem do mestre que veio de longe resgatar a outra metade, a que lhe falta, sem a qual não será completo. Ele então passa com a eleita pelo meio da multidão feminina, que deixa qualquer timbalada no chinelo com seu ritmo de gala. É de fazer chorar as pedras. Nada há o que se compare a esse momento cinematográfico.

A metade que falta é, dada as circunstâncias, uma representação da morte. É a garota chamada Meia Lua que o leva para o meio da neve para enfim morrer, sem ter chegado ao seu destino, que não se cumpre. Sua cultura pode acabar com ele, mas há uma chance: abraçado ao papéis onde estão registradas suas composições, ele deixa o legado para os filhos instrumentistas. Eles levarão adiante esse recado de um mundo perdido. Mamo não se conforma com o silêncio a que foi confinado e por isso grita para os vales e montanhas da estrada que não desistirá da viagem, apesar de todos as profecias ameaçadoras.

É um road movie no qual todos os problemas assomam para a troupe que precisa esconder seus instrumentos musicais, pois o Irã proíbe a música, e a mulher que vai com eles, pois o Irã proíbe que mulheres se apresentem em público. Trata-se de uma civilização doente (apoiada por nossa ditadura atual), que confina o som da emoção e da ancestralidade e deixa de lado exatamente a metade da humanidade, a mulher. Assim como fazemos por aqui: matamos nossos talentos na infância e se sobreviverem ficarão à margem para que a mediocridade gritante sufoque a melodia, a harmonia, a maestria e a grandeza. Somos hoje o ruído e nossa música medra nas catacumbas, enquanto os espertalhões broncos fingem que são artistas.

Ghobadi sente medo da morte, presente em sua terra (ele é curdo, da minoria massacrada), do seu país (que frauda eleições, como estamos cansados de saber) e da sua região (o ódio mútuo entre árabes e judeus). Sente-se exausto com esse medo, que transparece em sua obra, principalmente neste filme, que versa sobre a morte. O velho Mamo cospe sangue na neve enquanto é levado para seu caixão, implorando para ser levado até onde o público, em vão, o espera. Na sua viagem, ele viu como o povo o idolatra e como ele é recebido como um herói nacional por expressar a identidade perdida de uma cultura que se supera pela voz e alma de filhos ilustres.

“Half Moon”, filme do cineasta que luta contra os poderes opressivos onde vive, com a coragem possível e necessária, é uma lição para nós, desfalcados também de nossa outra metade: o Brasil soberano, que nos falta e nos escapa pelos dedos como areia fina do deserto.

É preciso dizer também que “Half Moon” é sobre cinema. Pois o filme registra o que escapa à câmara de um dos filhos de Mamo, que está descarregada. Ele tentou filmar a viagem, mas não conseguiu. Fica a obra de Ghobadi, denúncia e arte suprema, para encanto dos espectadores e esperança de que o cinema continua vivo, apesar de tudo.

“A Separação”, o núcleo indissolúvel da justiça

A Separação

Todos mentem em “A Separação” (2011), filme iraniano de Asghar Farhadi, até que a verdade vem à tona. Mas ela não se circunscreve à justiça e sim ao foro íntimo. É no indivíduo que está a clareza sobre o que é certo e errado, independentemente de posição econômica ou política, atividade profissional, religião. O indivíduo sabe, mesmo que ele se envolva com todos os erros do processo que coloca duas classes sociais em oposição. O patrão da classe média que contrata a grávida, a empurra e é acusado de matar o bebê, enfrenta o marido endividado da sua empregada que quer colocá-lo na prisão e exige uma indenização pelo filho morto. Ambos enfrentam problemas conjugais e familiares, que explodem nas mulheres.
Do lado do acusado (interpretado por Peyman Moaadi), que não quer sair do país alegando que tem pai com Alzheimer — uma representação do estado terminal do país obsoleto e fundamentalista — está a esposa (Leila Hatami ) que quer ir embora e levar a filha adolescente (Sarina Farhadi )para ter uma educação melhor. No colégio, a moça aprende que existe a elite e as pessoais “normais”, para escândalo da mãe progressista. E também lhe ensinam as palavras de um dialeto que são atribuídos a outro pelos professores, para escândalo do pai tradicionalista.

Do lado do acusador, que tinha sido preso pelos credores e vê no processo uma chance de sair do buraco, está a grávida (Sareh Bayat), que decide trabalhar escondida, já que o marido não coloca mais dinheiro em casa. Ao entrar em conflito com seu empregador, ela é obrigada a falar tudo para o marido, que entra em parafuso de violência. Tudo acaba nas mãos de um juiz indiferente e ao mesmo tempo minucioso, numa interpretação didática de como funciona o sistema judiciário no varejão do Irã.

O acusado mente que desconhecia a gravidez da empregada, esta mente dizendo que o empregador provocou o aborto, a professora mente que ele não sabia de nada, a filha é obrigada a mentir para evitar que o pai pegue três anos de prisão. É nessa filha adolescente que se concentra o drama. Ela fica com o pai enquanto a mãe volta para a casa materna. Seu objetivo é manter a família unida, pois sabe que mãe jamais a abandonará. Mas esse vínculo se rompe quando vê a mentira tomar conta do depoimento paterno.

Cabe a ela decidir se fica com o pai ou a mãe. Se ela se decidir pelo pai, optará pela tradição e o país. Se for pela mãe, será mais uma migrante. O filme termina sem dizer com quem ela fica, mas está claro que o pai, abandonado num banco do fórum, fica para trás nesse processo radical de transformação do mundo que o Irã teima em não aceitar. Lá, é proibido mulher dirigir, mas a esposa que se separa e quer ir embora dirige. É proibido mulher grávida trabalhar ou limpar idoso doente, pois a religião proíbe, mas na hora do aperto as regras são transgredidas.

É fora do fórum que se procura uma solução para o caso. Em vão, pois a proposta emperra nos princípios religiosos. Resta então a luz interior de cada um: todos enxergam claramente o que aconteceu e qual a culpa que carregam. Mas as contingências, as ameaças, as dúvidas, as pressões econômicas e políticas acabam colocando tudo a perder. A esperança está em quem sofre o impacto desse sufoco mas mantém a lucidez.

Mulheres de burka desde meninas até as mais idosas. Homens de barba obrigatória. O Deus oficial sendo citado a todo momento. É esse Irã medieval ambientado nas demandas da modernidade que o filme falado de Asghar Farhadi mostra por meio de um duplo processo: de um lado a separação do casal e do outro a acusação de assassinato. Em nenhum deles está a verdade, mas sim no coração devastado da jovem que vê seu país partido numa época de ruptura. Nela reside a fragilidade extrema da situação. Ao escolher a fuga ela rompe com o sufoco a que é submetida a população. Voa para a incerteza, mas só lhe resta a coragem de uma decisão fundada no seu espírito comovente, ético e natural ditado pela consciência.

“Off Side”, a elipse em Jafar Panahi

Off Side

Elipse é um recurso cinematográfico em que a ação oculta é sugerida pelo que vemos na tela. Em “Off Side”, de Jafar Panahi, filme ganhador do Urso de Prata no Festival de Berlim em 2006, essa ação oculta é o jogo decisivo entre Irã e Bahrein pelas eliminatórias para a Copa da Alemanha, que seria realizada naquele ano. O que vemos na tela é um grupo de mulheres tentando entrar no estádio, sendo detidas e acompanhando os lances numa longa trajetória até a prisão, que afinal não acontece porque a explosão popular de alegria pela classificação não deixa.

O filme, dirigido pelo cineasta que foi preso pelo ditador do Irã, amicíssimo do governo brasileiro, e que foi solto depois de pagar 160 mil euros, é um primor e jamais será exibido nas televisões brasileiras, mais preocupados em imbecilizar a população com blockbusters e produções americanas de quinta categoria. Quem acompanha futebol sabe o que significa off side, o impedimento de quem fica sozinho atrás da linha de zagueiros adversários esperando a bola para fazer um gol covarde. Foi o que aconteceu na copa da África do Sul, com tosco Tévez, o bobalhão argentino, que estava no off side mas ganhou o aval da arbitragem corrupta da Fifa no jogo contra os mexicanos, que ainda vão pegar todos eles “na saída”, como se dizia nos tempos do colégio.

Pois as mulheres do Irã estão impedidas de ver o jogo porque são mulheres e devem ser preservadas dos insultos e possíveis estupros na companhia de dezenas de milhares de homens, conforme suspeita a moral da ditadura iraniana. Mas elas tentam driblar a fiscalização e acabam todas num redil, guardadas por um soldado bronco vindo do interior e que cumpre compulsoriamente o serviço militar, louco de medo de cometer alguma transgressão e ter de ficar para sempre vestindo a farda, sem poder voltar para cuidar do seu gado e de sua família.

O cinema iraniano segue os protagonistas e dá voz a seus diálogos de maneira ininterrupta, como vemos em outros cineastas desse país, como o festejado Abbas Kiarostami, entre outros. Dizem que é pelos poucos recursos, mas não acredito que seja só por isso. Edição, com os recursos atuais, é fácil de fazer e não está tão caro como antes. O que há é sinceridade, vontade de cumprir à risca a máxima de Godard, de que o cinema é a verdade 24 vezes por segundo (conceito tirado da época do celuloide). Panahi filma em tempo real a saga das garotas para ver seus ídolos do futebol (algumas também jogam) e torcer pelo seu país.

O sentimento de pertença, que aqui no Brasil explode nas vitórias e implode nas derrotas, é trabalhado neste filme com amor e respeito. Não há dúvidas sobre a legitimidade desse sentimento, desse patriotismo explícito, que é representado pela multidão indo para o estádio e depois saindo para festejar e dançar. A comemoração inclusive serve para libertar as prisioneiras de dentro da van que as levava para o cárcere. Metáfora da liberdade sendo gerada pela festa da nacionalidade, pela alegria de fazer parte de um país. Terra adorada, salve salve: aqui virou deboche, lá é luta a favor da população e contra a ditadura que enche o saco do mundo com o aval do governo brasileiro.

Panhi estava impedido, preso, porque foi acusado de fazer um filme sobre a corrupção eleitoral no Irã, evento trágico com protestos de muitos mortos e cenas tremendas de violência e repressão. O jogo decisivo, no filme, estava impedido de ser visto e alguns dos seus lances faiscavam por entre as grades, na tela da televisão do bar vislumbrado da van, pelo rádio com antena defeituosa. Os soldados estavam impedidos de deixarem as prisioneiras escapar. Tudo estava contra o cinema: a censura de imagens e de comportamento e a falta completa de diálogo com os poderes. Mas Panahi fez um filme magnífico com tão poucos elementos.

O final, em que a garota queima sete fogos em memórias dos torcedores mortos no passado num jogo entre Irã e Japão, ao som de música nacional do Irã, provoca aquela emoção rara quando vemos uma grande obra. Estamos impedidos de termos um país decente porque os ditadores se abraçam e nos sufocam. Resta-nos a luta pela livre expressão, nesse ninho de cobras que são todos os tipos de mídias, em que o insulto substitui a razão e o deboche impõe o obscurantismo até o último suspiro.

“Gatos Persas”, a moçada marginalizada de Teerã

Cena de “Ninguém Sabe Sobre os Gatos Persas”, dirigido por Bahman Ghobadi, sobre a nova cena musical de Teerã

Cena de “Ninguém Sabe Sobre os Gatos Persas”, dirigido por Bahman Ghobadi, sobre a nova cena musical de Teerã

A cultura dos clipes acabou com os musicais, mas estes resistem, quando pertencem a uma linhagem que vai de “Sweet Charity”, de Bob Fosse, a “West Side Story”, de Jerome Robbins e Robert Wise, em que as canções e os intérpretes fazem parte da narrativa, são a essência do fluxo da história e não convivem à parte, como se fossem enxertos. Quando um musical extrapola seu gênero e torna-se um semidocumentário de ficção, feito no Irã sem licença do governo, e se transforma numa obra-prima graças ao roteiro, às imagens, à edição, às músicas e aos intérpretes, então recuperamos a esperança de que o cinema tem esse poder de reação contra a mediocridade dos clipes e suas falsas transgressões comerciais.

É o caso de “Ninguém Sabe Sobre os Gatos Persas” (2009), de Bahman Ghobadi, aclamado cineasta que já ganhou a Palma de Ouro com “A Time For Drunken Horses” e que no seu primeiro filme, “Life in Fog”, ganhou tudo que é prêmio. Dividindo o roteiro com Hossein Mortezaeiyan e Roxana Saberi, ele filmou Teerã com a câmara no ombro, por meio da música oculta produzida clandestinamente pela moçada, e que cruza influências internacionais do ocidente com a contribuição local.
Em princípio, é a história da formação de uma banda para se apresentar em Londres, uma escapada por meio de passaportes falsos, a cargo de um casal, real, Negar Shaghaghi e Ashkan Koshanejad, que contrata um empresário jovem, o fantástico Hamed Behdad no papel do motoqueiro virador Nader. Mas no fundo é uma viagem por todos os bairros, ruas, becos, casas e personagens de Teerã, a megacidade onde, como diz um rapper local, a luta de classes transforma as pessoas em bichos ou lixo.
Ficamos assim viajando dentro da megalópole por meio do que a moçada de lá toca, encerrada em porões e sótãos e estúdios alternativos, procurando uma saída em meio á repressão e a violência. O filme foi feito em 18 dias e as cópias contrabandeadas logo depois para fora do país, junto com os principais protagonistas, pois sabemos o que existe no Irã, uma ditadura que usa a democracia para se perpetuar.
O filme pega na veia e arrebata pelo muito que mostra e o deslumbramento das imagens e dos sons. Cada banda ou intérprete leva o espectador para um aspecto da vida da grande cidade. Quando a vocalista canta, são as mulheres que aparecem, desde as meninas até as grávidas, as velhas, as multidões femininas. Quando é o grupo de rap, aparece toda a miséria e a violência da população marginalizada. Quando é um grupo folclórico (o diretor é de etnia curda), vemos uma representação da grandeza do país, suas paisagens solenes e as obras monumentais. Se o som é rock alternativo, o dinamismo do trânsito e das calçadas desfilam diante de nós.
Você acaba preso a essa viagem radical e transformadora. Sua percepção sobre o Irã muda, sua noção de musical se amplia e a vontade de ver mais filmes do diretor se transforma numa obsessão. É crime hediondo o que fazem conosco: deixam esses filmes em festivais e circuitos alternativos, jamais passam na televisão, aberta ou paga e nos empurram porcarias americanas sem parar, num show de estupidez e barbárie sem precedentes.
Queremos as lições da resistência iraniana, a que não se abraça com os tiranos, como fazemos por aqui. Deixe a moçada de Teerã tocar em você. Prometo que você vai chorar de emoção.
Nei Duclós é escritor e jornalista. Um dos principais poetas da atualidade

Quando o censor é o próprio Judiciário é hora de começarmos a nos preocupar

por Noélia Brito

 Jean Gouders

Jean Gouders

 

A Constituição Federal traz em seu bojo um sistema protetivo das garantias e direitos individuais e coletivos que inclui de maneira expressa tanto o direito à informação, passando pelo direito à livre manifestação do pensamento e culminando com a vedação a toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística e ainda a qualquer restrição à manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo. Tais direitos são previstos nos arts. 5º, IV, IX, XIV, XXXIII e 220, § 1º, § 2º, § 6º, da Constituição da República. Nem por lei, é de se admitir o estabelecimento de censura em nosso país, por expressa vedação constitucional.

Entretanto, alguns magistrados brasileiros, em especial, em Pernambuco, têm preferido ignorar o texto constitucional, para conferir a alguns agentes públicos e figuras políticas absurda blindagem, atribuindo-lhes verdadeira imunidade, sequer deferida a quem ocupa o cargo político máximo da Nação, que é a presidência da República.

As decisões de alguns juízes e desembargadores pernambucanos chegam ao escárnio institucional de proibir toda e qualquer referência sobre qualquer notícia que diga respeito a esses cidadãos acima da lei e que ocupam cargos importantes na estrutura política de nosso Estado.

As decisões em questão transformaram seus protegidos em verdadeiros intocáveis, quando nosso sistema constitucional veda a criação de cidadanias privilegiadas. Por vontade desses julgadores, membros do Poder Judiciário e do Poder Executivo e até marqueteiros de políticos e partidos foram alçados à qualidade de majestades, onde qualquer crítica ou notícia que não lhes seja elogiosa ou favoráveis devem ser implacavelmente proibidas, sob pena de pagamento de pesadas multas, para que a população em geral permaneça ignorante sobre a realidade que se oculta nos diários oficiais, que ninguém lê e nos sites de acompanhamento judicial, que ninguém visita.

Não satisfeitos em mandar retirar do ar notícias que gestores descompromissados com a transparência querem ocultar, esses juízes e desembargadores ainda instituem ignominiosa censura prévia contra os cidadãos que ousam exercer sua cidadania e denunciar, exigir e cobrar dos gestores públicos transparência da administração de bens, recursos e serviços públicos.

A situação em Pernambuco de censura ilegal e inconstitucionalmente por alguns membros do Judiciário local contra a cidadania é tão grave que já começa a merecer uma denúncia ao CNJ e aos órgãos de proteção aos direitos humanos, órgãos estes que, este ano, já colocaram o Brasil no banco dos réus dos direitos humanos internacionais, justamente por violar tratados internacionais sobre a liberdade de expressão.

As acusações contra o Brasil tramitam na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA e foram feitas pela ONG internacional “Article 19”, que atua em defesa à liberdade de informação e de imprensa em todo mundo, durante audiência realizada pela Comissão no último dia 29/10, em Washington, nos Estados Unidos.??

A denúncia decorre da permanência dos crimes de calúnia, injúria e difamação em nosso sistema penal, quando as supostas vítimas são ocupantes de cargos públicos.??

Se a legislação não for corrigida para que o Brasil se adeque aos tratados internacionais que ele mesmo assinou, a “Article 19” pretende processar o país também na Corte Interamericana de Direitos Humanos, que funciona em San José, na Costa Rica.??

De acordo com a “Article 19”, no Brasil, os chamados crimes contra a honra têm sido usados por autoridades públicas e ainda com a cumplicidade de alguns membros do Judiciário, como “instrumento político de intimidação”, nitidamente para cercear a liberdade de expressão e de livre informação.

Ainda segundo a ONG “Article 19”, em sua denúncia contra o Brasil, tem-se criado uma verdadeira “indústria do dano moral” por parte de “corruptos e ladrões do dinheiro público” para intimidar jornalistas e ainda enriquecerem com o resultado desses processos.

Outra aberração que foi denunciada pela própria CIDH, com relação ao Brasil, foi a manutenção do crime de desacato na nossa legislação penal, já que esta previsão se incompatibiliza com as Convenções da OEA e se prestam principalmente à criminalização dos movimentos sociais.

Não bastasse a manutenção de institutos criminalizadores de há muito repugnados pela Comunidade Internacional porque atentatórios à dignidade da pessoa humana, magistrados têm feito vistas grossas ao que a própria Constituição repudia. Para se ter uma ideia, na ADI nº 4451 MC-REF/ DF, o Supremo Tribunal Federal definiu que “Não cabe ao Estado, por qualquer dos seus órgãos, definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas. Dever de omissão que inclui a própria atividade legislativa, pois é vedado à lei dispor sobre o núcleo duro das atividades jornalísticas, assim entendidas as coordenadas de tempo e de conteúdo da manifestação do pensamento, da informação e da criação lato sensu. Vale dizer: não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, pouco importando o Poder estatal de que ela provenha. Isso porque a liberdade de imprensa não é uma bolha normativa ou uma fórmula prescritiva oca.”

Vê-se de plano que não estamos a falar de conceitos vagos ou de questões que ainda estejam sendo discutidas pelos Tribunais Superiores. O que temos é já uma jurisprudência consolidada que afirma ser proibido a qualquer juiz, desembargador ou ministro deste país censurar previamente o que qualquer cidadão, seja jornalista ou não, poderá ou não dizer ou expressar, pois qualquer análise sobre o alcance ofensivo da manifestação do pensamento de um cidadão sobre a esfera individual de outro cidadão, notadamente em se tratando de autoridades públicas, só pode se dar a posteriori.

Se a Constituição veda, proíbe, com todas as letras que uma lei limite previamente o conteúdo de uma matéria jornalística, já que a censura foi abolida de nossas vidas juntamente com a Ditadura civil-militar de péssima memória, muito menos se pode conferir ao Poder Judiciário, escravo que é da Constituição e da legalidade, esse poder.

O Supremo Tribunal Federal se pronunciou de maneira muito forte e clara no sentido de que ao Estado, por qualquer de seus órgãos e aí se tem por incluído, obviamente, os órgãos do Poder Judiciário é proibido, “definir previamente o que pode ou o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas”.
Segundo o Supremo Tribunal Federal, a nossa atual ordem constitucional “autoriza a formulação do juízo de que o caminho mais curto entre a verdade sobre a conduta dos detentores do Poder e o conhecimento do público em geral é a liberdade de imprensa. A traduzir, então, a ideia-força de que abrir mão da liberdade de imprensa é renunciar ao conhecimento geral das coisas do Poder, seja ele político, econômico, militar ou religioso.”

O Supremo ainda estabelece que a “Magna Carta Republicana destinou à imprensa o direito de controlar e revelar as coisas respeitantes à vida do Estado e da própria sociedade. A imprensa como a mais avançada sentinela das liberdades públicas, como alternativa à explicação ou versão estatal de tudo que possa repercutir no seio da sociedade e como garantido espaço de irrupção do pensamento crítico em qualquer situação ou contingência. Os jornalistas, a seu turno, como o mais desanuviado olhar sobre o nosso cotidiano existencial e os recônditos do Poder, enquanto profissionais do comentário crítico. Pensamento crítico que é parte integrante da informação plena e fidedigna.”

Na ADI de que ora nos socorremos, brilhantemente relatada pelo Ministro Carlos Ayres Brito ainda podemos citar que “o exercício concreto dessa liberdade em plenitude assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero, contundente, sarcástico, irônico ou irreverente, especialmente contra as autoridades e aparelhos de Estado. Respondendo, penal e civilmente, pelos abusos que cometer, e sujeitando-se ao direito de resposta a que se refere a Constituição em seu art. 5º, inciso V. A crítica jornalística em geral, pela sua relação de inerência com o interesse público, não é aprioristicamente suscetível de censura. Isso porque é da essência das atividades de imprensa operar como formadora de opinião pública, lócus do pensamento crítico e necessário contraponto à versão oficial das coisas, conforme decisão majoritária do Supremo Tribunal Federal na ADPF 130.”

Aliás, vale mencionar a Representação nº 830, Acórdão de 06/09/2006, da Relatoria do Juiz Alfredo Jambo, quando em exercício no TRE, segundo o qual, “A imagem do homem público, desde que não se refira à sua esfera íntima, mas condicionada à gestão de seus atos administrativos, e que não transborde para a calúnia ou injúria, é permitida na propaganda eleitoral.”

Em outra decisão também do TRE de Pernambuco, o Desembargador Marco Maggi, chega a definir como “abominável” a censura prévia mediante a proibição de veiculação de críticas. Imaginemos o que o nobre Desembargador do próprio TJPE não está pensando ao assistir o nome da Corte Estadual envolto em casos de censura prévia a qual chegou de taxar como “abobinável” (Representação nº 303, Acórdão nº 303 de 16/09/2002).

As decisões de alguns magistrados e desembargadores do TJPE, criando nefanda censura prévia contra cidadãos, de modo a blindar ocupantes de cargos públicos, portanto, destoam daquelas da maioria dos magistrados do mesmo órgão judicante, o que reforça seu caráter de fruto de uma situação de exceção que se tem instalado em nosso Estado.

As decisões dos censores judiciais chegam ao absurdo de proibir a veiculação de “qualquer notícia, sobre qualquer assunto” e até de se pronunciar o nome e o cargo ocupado pelos gestores públicos ou legisladores beneficiários. Além de todos os dispositivos constitucionais jea mencionados, é claro que nem a publicidade e muito menos a transparência estão sendo prestigiados em nosso estado, seja pelas autoridades que censuram, via justiça, para esconder seus atos, seja pelos magistrados que acatam seus pedidos de censura.

O Pleno do STF também rechaçou, através da ADPF 130, a malfadada e vetusta prática que temos observado aqui em Pernambuco, de censurar cidadãos para blindar autoridades públicas que deveriam ser as primeiras a serem alvo de cobrança por mais e mais transparência de seus atos. Diz o Supremo que “não é jamais pelo temor do abuso que se vai proibir o uso de uma liberdade de informação a que o próprio Texto Magno do País apôs o rótulo de ‘plena’ (§ 1 do art. 220)”. O Supremo, aliás, chama-nos a atenção para o fato de que não há de se admitir censura prévia nem mesmo se oriunda do próprio Judiciário: “Não há liberdade de imprensa pela metade ou sob as tenazes da censura prévia, inclusive a procedente do Poder Judiciário, pena de se resvalar para o espaço inconstitucional da prestidigitação jurídica.”

Na mesma decisão, também relatada pelo Ministro Ayres Britto, o ministro Marco Aurélio reafirma o caráter ditatorial da censura governamental, seja ela oriunda de qualquer dos poderes, inclusive do Poder Judiciário: “a censura governamental, emanada de qualquer um dos três Poderes, é a expressão odiosa da face autoritária do poder público”.

As decisões de alguns juízes e desembargadores do TJPE que censuram cidadãos em suas críticas e publicações sobre processos criminais, ações de improbidade, investigações pelo Ministério Público de tráfico de influência, entre outros crimes ou mesmo de atos de gestão administrativa, tais como dispensas e inexigibilidade de licitações milionárias têm proliferado em nosso Estado e de acordo com o Ministro Marco Aurélio do STF são “a expressão mais odiosa da face autoritária do poder público.”

A cidadania, assim, vê-se em perene ameaça de ser vítima de novos ataques à liberdade de expressão e informação, tão caras à nossa jovem democracia. Como destacou o relator da ADCP nº 130, Ministro Ayres Britto, que decidiu pela não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição de 1988, o “pensamento crítico é parte integrante da informação plena e fidedigna. O possível conteúdo socialmente útil da obra compensa eventuais excessos de estilo e da própria verve do autor. O exercício concreto da liberdade de imprensa assegura ao jornalista o direito de expender críticas a qualquer pessoa, ainda que em tom áspero ou contundente, especialmente contra as autoridades e os agentes do Estado. A crítica jornalística, pela sua relação de inerência com o interesse público, não é aprioristicamente suscetível de censura, mesmo que legislativa ou judicialmente intentada. O próprio das atividades de imprensa é operar como formadora de opinião pública, espaço natural do pensamento crítico e real alternativa à versão oficial dos fatos’.

Merece nosso mais absoluto repúdio os atentados que têm sido praticados contra nosso regime democrático, via Judiciário e em flagrante desrespeito à própria Constituição e em afronta escandalosa à Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com o intuito flagrante de blindar aqueles que deveriam antes de qualquer outro cidadão, prestar contas à sociedade, em razão dos cargos públicos que exercem ou que um dia exerceram. Quando é o próprio Judiciário quem fragiliza a democracia é hora de começarmos a nos preocupar.

(Transcrito do Blog de Jamildo Melo)

 

Noelia Brito é advogada e procuradora do Município do Recife

Noelia Brito é advogada e procuradora do Município do Recife

Biografias autorizadas produzem personagens fictícios

 por Pedro do Coutto

O jornalista Ancelmo Góis, em sua coluna de tanto sucesso no Globo, vem abrindo espaço para um debate sobre o que ironicamente chama de Lei Roberto Carlos, reflexo de interpretação mal usada do artigo 5ºda Constituição Federal, visando a proibir a edição de biografias de políticos, atletas e artistas sem autorização prévia. Sábado passado, Ancelmo publicou um excelente texto de João Maximo, cuja pesquisa sobre Noel Rosa, colocada em livro, é simplesmente monumental. Documento histórico a respeito da vida curta e da produção extensa e excepcional do poeta da Vila,

Maximo contestou as posições assumidas por Roberto Carlos, contra a circulação de livro focalizando sua vida e presença na arte, acompanhadas agora por Djavan, Caetano Veloso e Gilberto Gil. Artistas contestando a liberdade? Difícil acreditar não tivessem eles publicamente exposto esse posicionamento. O jornalista e escritor Ruy Castro, colunista da Folha de São Paulo, e autor de biografias primorosas, sobre Nélson Rodrigues, Garrincha, Carmen Miranda, já externou sua opinião contrária á limitação contida na volúpia de proibir a livre pesquisa e sua colocação em livros. Os motivos das restrições são diversos. Alguns por temerem a revelação de fatos que, eles próprios, julgam capazes de abalar sua imagem publicitária. Outros por desejarem retribuição financeira pelo uso de seus nomes e realizações.

A verdade é que biografias autorizadas voltam-se para transformar os biografados em heróis de si mesmos, por intermédio de um processo de autoendeusamento. Atitude falsa, portanto. Além desse aspecto negativo, as autorizações, na realidade são uma negação de fatos que concretamente aconteceram, contribuem para algo bastante grave e de conseqüências eternas: a falsificação da verdadeira história. Partindo-se do princípio de condicionar a publicação de pesquisas à prévia autorização dos pesquisados e biografados, então as histórias dos países não poderiam ser escritas, uma vez que elas focalizam a presença dos vultos públicos nos acontecimentos. Por exemplo: a Inconfidência Mineira, incluindo a condenação à morte de Tiradentes. Capítulo essencial da jornada heróica e histórica da independência do Brasil, que seria conquistada cerca de cinqüenta anos depois.

PORÕES DO SILÊNCIO

Se acontecimentos de repercussão pública permanecessem condicionados as autorizações dos personagens e de seus herdeiros, a história da segunda guerra mundial não poderia ser escrita. As condenações do Tribunal de Nuremberg seriam remetidas aos porões do silêncio. Não faz nenhum sentido impedir, obstruir, atentar contra a liberdade de criação e produção. Atitude rancorosa, baseada por sinal em falso conceito de moral.  No fundo, medo dos retratados em ver expostas fraquezas próprias do ser humano, erros, equívocos ou deslizes capazes de lançar a luz da realidade no pedestal do êxito que obtêm ou obtiveram.

Sob o ponto de vista da Constituição, o ato de proibir não encontra respaldo no artigo quinto e seus parágrafos. Nele são garantidos simultaneamente a liberdade de expressão e o direito de resposta. Ora, se a Carta de 88 assegura o direito de resposta é porque, implicitamente garante a liberdade de expressão. Uma coisa leva à outra. Não se encontrasse na essência constitucional a liberdade de expressão, não haveria necessidade de se erguer o direito de responde àquilo que foi produzido e divulgado. O maior e mais absoluto exemplo da liberdade de expressão encontra-se na própria Bíblia. Nela convivem o Velho Testamento (judaico) e o Novo Testamento (cristão). Fundamental notar que entre o primeiro e o segundo existe um espaço de tempo de mil e quarenta anos. Os judeus não tentaram proibir o texto cristão.