Terrorismo contra a liberdade de expressão no Brasil

Jean Gouders

Jean Gouders

 

Condenado a indenizar o diretor da Globo Ali Kamel, jornalista disse que “é evidente que a série de ações de grupos de mídia contra jornalistas blogueiros são não apenas um atentado à liberdade de expressão, como um profundo fator de desequilíbrio em um dos pilares da democracia brasileira: o mercado de opinião”.

Acrescenta este Jornaleiro: As ações vingam porque a Justiça aceita e condena os jornalistas a pagar multas. Permite que jornalistas apodreçam nos cárceres sem julgamento. Tivemos na campanha eleitoral de 2013 as prisões políticas de jornalistas a mando dos candidatos Aécio Neves, em Minas Gerais, e de Eduardo Campos em Pernambuco. Quando a Justiça foi mais do que conivente. Foi cúmplice.

As ações são de vingança. De censura. E contra a liberdade de expressão como aconteceu na revista Charlie Hebdo. E envergonham o Brasil, campeão em assédio judicial.

 

NASSIF: AÇÕES CONTRA BLOGS SÃO ATENTADO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

 

Duque

Duke

247 – Um dia depois da notícia da condenação do blogueiro Luís Nassif, obrigado a indenizar em R$ 50 mil o diretor da Globo Ali Kamel, por danos morais, o jornalista publicou um post em seu blog, o Jornal GGN, sobre “a série de ações de grupos de mídia contra jornalistas blogueiros”, que chamou de “não apenas um atentado à liberdade de expressão, como um profundo fator de desequilíbrio em um dos pilares da democracia brasileira: o mercado de opinião”.

Em seu texto, ele ressalta que a blogosfera e as redes sociais foram o único contraponto dos últimos anos, “mesmo com todos os abusos de um sistema difuso e não controlável”. “Mesmo com exageros de uma luta radicalizada, foi a ascensão da blogosfera e das redes sociais que permitiu o contraponto, o freio necessário para impor limites às ações abusivas dos grupos de mídia”, disse. Leia a íntegra:

O atentado à liberdade de opinião nas ações contra blogs

Não vou discutir sentença judicial através do Blog. Digo isso a propósito da condenação que me foi imposta pela justiça do Rio de Janeiro em ação movida pelo jornalista Ali Kamel, das Organizações Globo.

Mas é evidente que a série de ações de grupos de mídia contra jornalistas blogueiros são não apenas um atentado à liberdade de expressão, como um profundo fator de desequilíbrio em um dos pilares da democracia brasileira: o mercado de opinião.

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Em uma democracia, um dos pressupostos básicos são os freios e contrapesos – o sistema de equilíbrio que impede o exercício do poder absoluto.

Quando, a partir de 2005, os grupos de mídia resolveram atuar em forma de cartel no mercado de opinião, acabaram criando um poder quase absoluto de construir ou destruir reputações.

Não se trata de um poder trivial. No mercado de opinião movem-se todos os agentes sociais, políticos e econômicos. É nele que se constroem ou destroem-se reputações. E é também o palco para embates corporativos, para grandes disputas empresariais. Todos são afetados positiva ou negativamente por ele, juízes, ministros, políticos, celebridades, médicos, líderes populares.
E os grupos de mídia reinam de forma absoluta nele.

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Ora, grupos de mídia são empresas com interesses próprios, nem sempre transparentes. E com prerrogativas constitucionais de atuação garantidas pelos princípios da liberdade de imprensa – frequentemente confundido com garantias constitucionais, como liberdade de expressão e direito à informação.

Na maioria das vezes esses interesses se escondem por trás de reportagens enviesadas, de escândalos fabricados, de fatos banais transformados em grandes escândalos, quase todos imperceptíveis a quem não seja do meio jornalístico.

Em um ambiente competitivo, espera-se que funcionem mecanismos de auto regulação. Quando os grupos montaram a cartelização, esse controle deixou de existir. E o resultado foram abusos de toda espécie. Basta conferir “O Caso de Veja” onde descrevo vários episódios da revista.

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Nos últimos anos o único contraponto existente foi o da blogosfera e das redes sociais, mesmo com todos os abusos de um sistema difuso e não controlável.

Foi a blogosfera que primeiro acudiu em defesa da juíza Márcia Cunha, alvo de um crime de imprensa, uma tentativa de assassinato de reputação, do ex-Ministro do STJ Edson Vidigal, ambos os assassinatos a serviço dos interesses do banqueiro Daniel Dantas.

Se não fosse a Blogosfera, a Abril teria esmagado um concorrente no mercado de cursos apostilados; a Globo e a Editora Santillana (que controla o jornal El Pais) teriam liquidado com editoras nacionais independentes, que concorriam em áreas de seu interesse (http://tinyurl.com/n6h97rd).

Dessa falta de limites não escaparam presidentes de Tribunais de Justiça, Ministros do Supremo, como Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. E levaram o então presidente do TRF3, Newton de Lucca, a pregar um “habeas mídia, justamente para evitar o poder absurdo e as interferências das notícias plantadas.

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O conforto trazido pela cartelização levou grupos de mídia a se associarem até a organizações criminosas, como foi o caso da revista Veja com Carlinhos Cachoeira.

Antes, sem o contraponto das redes sociais, a maioria dos grandes grupos de mídia logrou acordos espúrios com governos de plantão, que os livraram de condenações fiscais, renegociaram débitos com bancos públicos em condições vantajosas, blindaram grandes anunciantes, esconderam mazelas de aliados.

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Mesmo com exageros de uma luta radicalizada, foi a ascensão da blogosfera e das redes sociais que permitiu o contraponto, o freio necessário para impor limites às ações abusivas dos grupos de mídia.

A possibilidade de contrapontos ampliou o direito do público à informação, à liberdade de expressão, permitiu ao leitor confrontar opiniões, bater informações para chegar às suas próprias conclusões.

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A tentativa de generalizar, tratando todos os críticos como “chapa branca”, é manobra ilusionista, para não explicitar a razão do verdadeiro incômodo: os limites impostos às jogadas comerciais, às guerras empresariais, aos assassinatos de reputação.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou um grupo de trabalho para impedir ações judiciais danosas contra grupos de mídia; o mesmo fez a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), cujo atual presidente foi vítima de ataques vis de jornais.

Seria importante que se abrisse o debate sobre os atentados à liberdade de expressão e ao direito à informação por parte dessa massa de ações judiciais impondo montantes elevados nas condenações.

 

 

 

Salto de Itiquira. Um manancial de belezas no coração do Brasil

Catedral de Formosa

Catedral de Formosa

Com 170 anos de história, Formosa, distante 75 km de Brasília, é detentora de algumas das maiores belezas naturais de Goiás.
Há um número grande de cachoeiras no município. Nenhuma é tão exuberante como o Salto do Itiquira, com seus 168 metros de altura. É considerada uma das mais altas da América Latina e a oitava maior do Brasil. Está a apenas 34 km do Centro da cidade, com acesso pavimentado.
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Crique na foto para ampliar

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salto de itiquira
A queda d´água está dentro de uma área protegida: o Parque Municipal de Itiquira. Forma-se, em sua base, um poço, porém, não é permitido o banho, pois a força da queda d´água é muito forte. Logo abaixo, no rio, há outros poços com pequenas cachoeiras, onde é possível o banho. Depois do salto, o rio forma uma sequência de cachoeiras, corredeiras e poços, cobertos por uma densa floresta.
Possui ainda várias nascentes de água mineral e, fora do parque, um clube, restaurante, bares, lanchonetes, camping, piscinas de água corrente, hotel e chalés. A entrada no parque é cobrada. É extremamente comum a prática do rapel na região, em razão da altura existente no local.
Admirar a queda d´água é maravilhoso e se o tempo estiver de sol, forma-se um gigantesco arco-íris em volta da cachoeira.
salto itiquira arco iris
As trilhas ecológicas tornam os passeios turísticos mais emocionantes, onde é possível contemplar as belezas da natureza, as piscinas naturais e o pôr-do-sol.
LAGOA FEIA
De feia a lagoa só tem o nome. É um paradoxo. É de uma beleza estonteante. Localizada dentro do perímetro urbano de Formosa, a Lagoa Feia fica às margens da BR-020, que liga Brasília a Fortaleza.
Com 6 km de extensão e 300 metros de largura, a lagoa é uma das mais frequentadas do município. Ideal para natação, passeios de lancha, jet ski e pedalinho. Há bares e quiosques em uma de suas bordas, favorecendo o ponto de encontro e diversão dos turistas e da população local. Considerada o principal cartão postal de Formosa, a Lagoa Feia pode, em alguns pontos, chegar a 10m de profundidade.
lagoa feia
GRUTA DAS ANDORINHAS
Formosa abriga outros presentes da Mãe Natureza, como o Lajedo, que forma grandes piscinas naturais; a Gruta das Andorinhas, com aproximadamente 250 metros de profundidade; Buraco das Araras com 100 metros de profundidade e o Rio Bandeirinha, que forma várias cachoeiras.
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Anderson Alcântara

adorinhas2A Gruta das Andorinhas, conhecida também como Buraco das andorinhas, tem esse nome pela quantidade de andorinhas que vivem e procriam no local.

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Muitimilionário dono de cartório Maurício Sampaio tá solto ou tá preso? Ele mandou a polícia matar o jornalista Valério Luís

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Não sei em que ficou a investigação do cartório de propriedade de Maurício Sampaio pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Um cartório com mil negociatas.

Mas isso é besteira. O que incomodou o tabelião foi a denúncia das relações dele com o bicheiro Cachoeira, via cartolagem no futebol.

É uma tabelinha perigosa. Pra lá de perigosa.

Tabelião Maurício Sampaio

Tabelião Maurício Sampaio

 

O cartório de Maurício Sampaio é o único estabelecimento do Estado de Goiás responsável por registros dos contratos de alienação e arrendamento mercantil de veículos, necessário quando se compra um carro parcelado. “É uma garantia tanto para a concessionária quanto para o comprador”, explica a promotora Villis Marra.

O CNJ, por meio do provimento nº 27/2012, entretanto, proibiu que o cartório repassasse informações diretamente ao Detran relativa aos registros. A Corregedoria apurou que cessaram o procedimento eletrônico, mas o cartório continuou realizando o repasse de certidões impressas. “Recebi denúncias de que os valores cobrados por este serviço estão sendo abusivos e há indícios ainda de que alguns podem ter sido cobrados e nem registrados”, completou Villis.

Escreve Catherine Moraes:O empresário Maurício Sampaio, suspeito de ser o mandante da morte do cronista esportivo Valério Luiz, pode ser investigado por novo inquérito, desta vez, relacionado à prática cartorária irregular. Maurício ocupa a presidência da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Goiás (Anoregue-GO), mas o relatório de uma vistoria realizada pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, iniciada dia 22 de novembro de 2012, no 1º Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos, Documentos e Protestos da Comarca de Goiânia, de propriedade do empresário, aponta irregularidades diversas que agora estão na foco do Ministério Público Estadual (MP-GO).

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A inspeção no estabelecimento localizado na Rua 3, no setor Central, foi solicitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre outras pontos, no documento são destacados números conflitantes no Livro Caixa, emissão de notas fiscais para empresas inexistentes e a distorção das verbas do cartório para empreendimentos particulares, como a reforma de uma casa e até realização de serviços para um clube de futebol, o Atlético-GO. “Nunca vi tantas irregularidades em um cartório”, afirma a promotora Villis Marra Gomes, responsável pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Patrimônio Público, que solicitou novos dados e deve abrir inquérito civil público para analisar o caso. Villis Marra também não descarta a possibilidade de abertura de um inquérito criminal.

A primeira inspeção, no dia 22 de novembro de 2012, foi presidida por José Marcelo Tossi Silva e Gabriel da Silveira Matos, ambos juízes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça. Tiveram também o acompanhamento de juizes auxiliares, servidores da Corregedoria-Geral da Justiça e do próprio cartório.

De acordo com a assessoria da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, a inspeção é um procedimento de praxe e foi realizada em vários cartórios da capital pelo CNJ. Afirmou ainda que, depois dessa vistoria, o conselho determinou que nova fiscalização fosse feita pela corregedoria do Estado a fim de que avaliasse os pontos mais críticos.

Pagamento duplo

O relatório de nº 01/2013 faz referência à inspeção realizada pela Corregedoria entre os dias 8 e 11 de janeiro deste ano. O período fiscalizado, entretanto, analisou documentos de cinco anos (2/1/2008 a 30/9/2012). A primeira suposta irregularidade encontrada é da cobrança de despesas relativas a “reparo e manutenção” e “Impressos e Material Gráfico”, cobrados por uma empresa identificada como Thomas Greg & Sons. As empresas seriam responsáveis pelo fornecimento, armazenamento e transporte dos selos de autenticidade usados nos serviços do cartório. O problema é que esta despesa é custeada totalmente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

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Notas fiscais

A vistoria constatou ainda diversas notas fiscais emitidas pela empresa de duas sócias que também seriam funcionárias do cartório. A empresa não possui, entretanto, nenhum funcionário cadastrado. “O material precisa ser analisado, mas pode ser que estas empresas funcionassem apenas como laranja, para emissões de nota fiscal”, afirmou a promotora.

Diversas notas fiscais também seriam fornecidas pela empresa “Prátika- Consultorias e Serviços”, referentes a serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas. Em consulta à Receita Federal, entretanto, constatou-se que o endereço que consta no registro da empresa, o mesmo da nota fiscal, não existe. No banco de dados da Receita Federal, foi verificado que a conta está inativa. “Foi omissa na entrega de declarações de pessoa jurídica desde 2006”, consta no documento.

Atlético-GO

O relatório aponta ainda despesas relativas à compra de materiais elétricos e de iluminação destinados não ao cartório, mas ao Atlético Clube Goianiense, clube em que Maurício Sampaio ocupava o cargo de vice-presidente. “Não há relação com a prestação do serviço público delegado. A nota fiscal foi emitida pela empresa Candelustres em nome de Maurício Sampaio”, aponta o documento. A promotora Villis Guerra disse que ainda não conseguiu ler o relatório completo, mas, “pelo que tive conhecimento, é possível ver que as irregularidades existem e precisam ser analisadas. É certo de que a função originária do cartório não era emitir nenhum documento para o Atlético ou sobre compras pessoais”.

Reforma de residência

Segundo a Corregedoria, Maurício realizou ainda a reforma de uma residência como se fosse do cartório, com notas fiscais e dinheiro do estabelecimento. Outras despesas bancárias foram declaradas sem comprovantes. “No livro auxiliar consiste apenas simples anotação de contabilidade sem especificar o tipo de despesa. Não existe nem mesmo o banco que prestou o serviço”, consta no documento.

Processo por improbidade pode levar à perda do cartório
De acordo com a promotora do CAO do Patrimônio Público, Villis Marra, o documento foi despachado para o Ministério Público Estadual (MP-GO) em 18 de janeiro deste ano e chegou às suas mãos no dia 22. Na última segunda-feira (4), ela encaminhou um ofício ao cartório solicitando alguns dados necessários para a investigação. “Como Maurício Sampaio está preso, o substituto deverá providenciar as provas. O prazo é de 15 dias corridos”, completou.

Villis afirma que, após analisar a documentação completa, irá decidir se abre ou não um inquérito civil público. Ela explica que, no caso de Sampaio, o cartório é uma delegação que o tribunal faz a respeito do cartório. “Ele toma conta, mas existe dinheiro público e, no caso de irregularidades, pode responder por improbidade administrativa. Caso o tribunal decida, pode ainda retirar a delegação dele e repassar a outra pessoa. Ele pode perder o cartório. Ainda não li tudo o que precisava, mas, com uma análise superficial, digo que nunca vi tantas irregularidades em um cartório. E olha que trabalho aqui há cinco anos”, garantiu.

Se comprovada a improbidade, Maurício pode ser processado por ação civil pública, terá suspensos os direitos políticos, fica proibido de ser contratado em licitações, pagará multa e deverá reparar o dano com devolução do dinheiro desviado. “Caso haja ainda indícios de crime, posso pedir um inquérito policial. Aí pode responder com prisão”, finalizou.

MAURÍCIO-SAMPAIO-NO-CAMBURÃO

 

CPI do Cachoeira. Por que parou? Parou por quê?

por Moraes Moreira

 

Por que parou?
Parou por quê?

Por que parou?
Parou por quê?

Por que parou?
Parou por quê?

Por que parou?
Parou por quê?

Parei porque vi violência
Parei porque vi confusão
Se a gente tomar providência
Desarma a polícia e o ladrão

Parei pra ficar na escuta
Pra ver outro bloco passar
Na praça não cabe disputa
Se toca quem sabe tocar

Pega no cabelo dela amigo
Pega mas não puxa não
Pega no pé que eu não
Machuco não teu coração
O clima é de bem querer
O clima é de querer bem
Parou por quê?
Parou, parou por quê?

Pega no cabelo dela amigo
Pega mas não puxa não
Pega no pé que eu não
Machuco não teu coração
O clima é de bem querer
O clima é de querer bem
Parou por quê?
Parou, parou por quê?


Aviso da lua que menstrua

por Elisa Lucinda
  
Moço, cuidado com ela!
Há que se ter cautela com esta gente que menstrua.
Imagine uma cachoeira às avessas:
cada ato que faz, o corpo confessa.
Cuidado, moço
às vezes parece erva, parece hera
cuidado com essa gente que gera
essa gente que se metamorfoseia
metade legível, metade sereia.
Barriga cresce, explode humanidades
e ainda volta pro lugar que é o mesmo lugar
mas é outro lugar, aí é que está:
cada palavra dita, antes de dizer, homem, reflita.
Sua boca maldita não sabe que cada palavra é ingrediente
que vai cair no mesmo planeta panela.
Cuidado com cada letra que manda pra ela!
Tá acostumada a viver por dentro,
transforma fato em elemento
a tudo refoga, ferve, frita
ainda sangra tudo no próximo mês.
Cuidado moço, quando cê pensa que escapou
é que chegou a sua vez!
Porque sou muito sua amiga
é que tô falando na “vera”
conheço cada uma, além de ser uma delas.
Você que saiu da fresta dela
delicada força quando voltar a ela.
Não vá sem ser convidado
ou sem os devidos cortejos.
Às vezes pela ponte de um beijo
já se alcança a “cidade secreta”
a Atlântida perdida.
Outras vezes várias metidas e mais se afasta dela.
Cuidado, moço, por você ter uma cobra entre as pernas
cai na condição de ser displicente
diante da própria serpente
Ela é uma cobra de avental
Não despreze a meditação doméstica
É da poeira do cotidiano
que a mulher extrai filosofando
cozinhando, costurando e você chega com a mão no bolso
julgando a arte do almoço: Eca!
Você que não sabe onde está sua cueca?
Ah, meu cão desejado
tão preocupado em rosnar, ladrar e latir
então esquece de morder devagar
esquece de saber curtir, dividir.
E aí quando quer agredir
chama de vaca e galinha.
São duas dignas vizinhas do mundo daqui!
O que você tem pra falar de vaca?
O que você tem eu vou dizer e não se queixe:
VACA é sua mãe. De leite.
Vaca e galinha…
ora, não ofende. Enaltece, elogia:
comparando rainha com rainha
óvulo, ovo e leite
pensando que está agredindo
que tá falando palavrão imundo.
Tá, não, homem.
Tá citando o princípio do mundo!