Yanis Varoufakis: O referendo de 5 de julho ficará na história como um momento único quando um país pequeno europeu se insurgiu contra a escravidão da dívida


Numa semana a Europa mudou

Os gregos festejam a vitória do referendo

Os gregos festejam a vitória do referendo

por Tiago Mota Saraiva

Avanço para este texto algumas horas antes de abrirem as urnas na Grécia [escrito no Sábado] exaltando, no título, um dos preconceitos falsos que se impôs sem direito a correcção: União Europeia é Europa.
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A Europa mudou com o referendo da Grécia. O Projecto Europeu deixou de ser diplomático, ponderado, respeitador de países e das suas instituições. Mostrou as suas garras e arreganhou os dentes.
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Curiosamente as mais radicais expressões desta mudança vêm de quem se posiciona perante o seu eleitorado no centro-esquerda, integrando a chamada família socialista. Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, ameaçou que se o “não” vencer a Grécia ficará entregue a si própria e o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, defendeu que à vitória do “sim” se devia seguir um golpe de Estado que nomeasse um governo tecnocrata para a Grécia.
Ao contrário do habitual, a Europa não se encheu de promessas de linhas de financiamento para grandes projectos, desenvolvimento, combate ao desemprego. A Europa quis que o povo grego fosse votar com medo.
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Mas esse medo não se construiu apenas de declarações de representantes europeus. Na maioria da comunicação social a campanha ideológica atingiu níveis somente atingidos em períodos de guerra, abdicando-se de informar. Fotografou-se filas de jornalistas estrangeiros a levantar dinheiro no multibanco para ilustrar levantamentos massivos de capital, divulgou-se a imagem de uma vítima do terramoto na Turquia como se fosse um grego depois do anúncio do referendo e não se denunciou, por exemplo, um documento secreto da ND (partido que foi afastado do poder nas últimas eleições) na qual se preparava a invenção de uma dinâmica de sondagens favoráveis ao “sim”. (Transcrevi trechos)

Declaración de Eric Toussaint sobre la muy linda victoria histórica del No en Grecia

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La muy linda victoria histórica del No muestra una vez mas que los ciudadanos de Grecia se niegan a aceptar el chantaje de los acreedores. Como lo indica el informe preliminar Comité para la Verdad sobre la Deuda Pública griega, varios argumentos legales permiten a un Estado a repudiar unilateralmente su deuda ilegal, odiosa, e ilegítima.
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En el caso griego, un acto unilateral puede basarse en los siguientes argumentos:
1 – la mala fe de los acreedores que empujaron a Grecia para contravenir la legislación nacional y las obligaciones internacionales relacionadas con los derechos humanos;
2 – preeminencia de los derechos humanos sobre los acuerdos como los firmados por los gobiernos anteriores con los acreedores o la troika; la coacción;
3 – las cláusulas abusivas que violan flagrantemente la soberanía griega y que violan la Constitución;
4 – y, por último, el derecho reconocido en el derecho internacional a un Estado para que tome contramedidas contra los actos ilegales por parte de sus acreedores, que a propósito dañan su soberanía fiscal, al obligarlo a asumir la deuda odiosa, ilegal e ilegítima, violando la autodeterminación económica y los derechos humanos fundamentales.

En lo que se refiere a la deuda insostenible, cada estado tiene el derecho legal de invocar el estado de necesidad en situaciones excepcionales a fin de salvaguardar los intereses esenciales amenazados por un peligro grave e inminente.

En tal situación, el Estado puede ser dispensado del cumplimiento de las obligaciones internacionales que aumentan el peligro, como es el caso de los contratos de préstamos pendientes.
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Por último, los Estados tienen el derecho de declararse insolventes unilateralmente cuando el servicio de su deuda es insostenible, en cuyo caso no se comete ningún acto ilícito y, por tanto, no se arrastrará ninguna carga de responsabilidad.
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La dignidad de la gente vale más que la deuda ilegal, ilegítima, odiosa e insostenible.
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Eric Toussaint
Coordinador Científico de la Comité para la Verdad sobre la Deuda Pública griega (creada por la presidenta del parlamento griego)
Portavoz del CADTM internacional http://www.cadtm.org

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Envergarei com orgulho a aversão dos credores

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por Yanis Varoufakis

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Já não sou ministro.
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O referendo de 5 de julho ficará na história como um momento único quando um país pequeno europeu se insurgiu contra a escravidão da dívida.
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Como todas as lutas pelos direitos democráticos, também esta histórica rejeição do ultimato de 25 de junho do Eurogrupo tem um preço elevado. É assim essencial que o grande capital concedido ao nosso governo pelo esplêndido “não” seja imediatamente convertido num “sim” a uma resolução apropriada – um acordo que inclua a reestruturação da dívida, menos austeridade, redistribuição a favor do mais necessitados e verdadeiras reformas.
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Logo após o anúncio dos resultados do referendo, tive conhecimento de uma certa preferência por parte de alguns participantes do Eurogrupo e de parceiros variados pela minha … “ausência” nas nossas reuniões; uma ideia que o primeiro-ministro considerou ser potencialmente útil para poder chegar a um acordo. É por esta razão que estou a deixar o Ministério das Finanças esta segunda-feira. Considero que é meu dever ajudar Alexis Tsipras a explorar, como lhe aprouver, a capital que o povo grego nos concedeu através do referendo de domingo.
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Envergarei com orgulho a aversão dos credores. Nós, da Esquerda, sabemos como agir coletivamente sem preocupação com os privilégios das funções. Apoiarei totalmente o primeiro-ministro Tsipras, o novo ministro das Finanças e o nosso governo.
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O esforço sobre-humano para honrar o bravo povo da Grécia e o famoso OXI que concedeu aos democratas de todo o mundo está a apenas a começar.

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