Amor entre professor e estudante adolescente


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As conversas na internet entre uma estudante de 17 anos e um professor de 41 anos foram descobertas pelo pai da adolescente ao vasculhar seu computador e levadas à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A filha confessou ao pai que mantinha um relacionamento amoroso com o professor há 4 meses.

Ao Jornal A Tribuna, o delegado da DPCA Lorenzo Pazolini informou que o pai da adolescente apresentou as conversas impressas e fez uma denúncia.

“Os dois foram ouvidos separadamente e ambos afirmaram que tinham um relacionamento sem compromisso. Eles apenas ficaram e foram ao motel somente uma vez, mas não consumaram o ato sexual”, contou o delegado.

O professor vai responder pelos crimes de trocar mensagens com sexo explícito, por armazenar mensagens e imagens de sexo explícito com menor de idade e por incitar a produção das imagens. A pena pode chegar a até 12 anos de prisão, caso seja condenado.

Uma condenação exagerada para um país com 500 mil crianças prostitutas. E no mais, as telenovelas brasileiras apresentam atores juvenis simulando sexo, e 14 anos a idade de consentimento, “maioridade sexual”, conforme o novo artigo 217-A do código penal, modificado pela lei nº 12.015/2009, artigo 3º.

O artigo 217-A do Código Penal define como “estupro de vulnerável” o ato de “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena de reclusão de 8 a 15 anos, independentemente de ter havido violência real. Ou seja, se um menor de 14 anos praticar algum ato sexual, presume-se legalmente a violência sexual, ainda que tenha realizado o ato por livre e espontânea vontade.

No caso específico do sexo decorrente de “assédio sexual” praticado por superior hierárquico, mesmo se houver o consentimento, a idade mínima legal para o sexo será de 18 anos, conforme o novo § 2º do artigo 216-A do Código Penal, introduzido pela lei nº 12.015/2009. Neste caso, o crime de assédio se caracteriza pela existência de “constrangimento” para “obter vantagem ou favorecimento sexual”, praticado em virtude da “condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” (art. 216-A).4 Possíveis exemplos incluem o assédio praticado na relação professor-aluno, médico-paciente, psicólogo-paciente, chefe-subordinado, etc.

Sexo entre professor e aluna de 17 anos, via internet? Não vejo nenhuma santa inocência se estudante de universidade ou ex-aluna.

Sei que uma aluna “brilhante, estudiosa, com uma reputação de inteligência e perspicácia” bem que pede e merece o amor de um professor que procura “desfazer preconceitos e encorajar o pensamento livre”.

Que o amor sergipano termine cantado pelos poetas e longe das soturnas figuras policiais

Por fim, nos casos específicos de prostituição, exploração sexual e tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, a idade mínima também é de 18 anos, conforme artigos 218-B (favorecimento da prostituição); 218-B, I (cliente de prostituição); 227 (mediação para lascívia); 230, § 1º (rufianismo); 231, § 2º, I (tráfico internacional para exploração sexual); e 231-A, § 2º, I (tráfico interno para exploração sexual); todos do Código Penal5 ; assim como artigo 244-A do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) (exploração da prostituição).

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