Ameaçado projeto que prevê recursos para cidades tombadas pela Unesco

Olinda

O Projeto de Lei 2966/08, do deputado José Chaves (PTB-PE), estabelece prioridade na liberação de recursos federais para cidades consideradas patrimônio cultural da humanidade.

.

O objetivo da proposta é assegurar a conservação desse patrimônio.Conforme o projeto, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deverá prever recursos para essas cidades, prioritariamente.

.

A liberação dos recursos será feita mediante criteriosa escala de prioridades socioeconômicas de cada uma das cidades. O Poder Executivo deverá regulamentar a lei no prazo de 60 dias, contados a partir de sua vigência.

.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) já concedeu o título de patrimônio mundial (cultural ou natural) para 17 localidades no Brasil. José Chaves afirma, no entanto, que esses locais não recebem tratamento diferenciado do governo federal. “O Poder Executivo insiste em tratá-los como qualquer outro município brasileiro”, critica. “Não foi para isso que a Unesco conferiu a essas cidades tão importante título.”

.

Segundo o projeto, a liberação dos recursos ocorrerá a partir de uma escala de prioridades socioeconômicas de cada uma dessas cidades.

Ouro Preto

Patrimônio ameaçado

O deputado lembra que a Unesco criou o título de patrimônio mundial para assegurar a gerações futuras a herança histórica, cultural ou natural. Dos patrimônios brasileiros, porém, 2 já estiveram ameaçados e foram colocados em estado de perigo: Brasília (patrimônio cultural) e o Parque do Iguaçu (patrimônio natural). De acordo com o deputado, outros três correm risco se não forem tomadas providências imediatas pelo governo brasileiro: Olinda (PE), Ouro Preto (MG), Centro Histórico de São Luiz (MA) e Centro Histórico de Salvador (BA).

.

Este projeto, para ser aprovado precisa de uma campanha nacional, que já existe na Comissão de Finanças e Tributação, um parecer do relator, deputado Júnior Coimbra (PMDB-TO), pela rejeição da proposta, por inadequação financeira e orçamentária. Porém, a matéria ainda depende de deliberação do colegiado, o que deve acontecer na próxima semana.

 

Lista de Patrimônio em Perigo

.

A Conservação do Patrimônio Mundial é um processo contínuo. Alerta a Unesco: “Incluir um sítio na Lista não serviria de nada se posteriormente o sítio viesse a se degradar, ou se alguma intervenção humana destruísse as características e qualidades que justificaram sua inclusão na Lista do Patrimônio Mundial.

.

A credibilidade do Patrimônio provém do acompanhamento periódico de cada sítio, através de relatórios dos países sobre o estado de seus sítios”.

Para a Unesco, devem existir medidas  para preservação e, também, esforços para aumentar o conhecimento e, consequentemente, o interesse do público pelo patrimônio cultural e natural.

Esclarece, ainda, a Unesco: “se um país não cumpre as obrigações derivadas da Convenção, da qual é Estado-parte, ele corre o risco de que organizações não governamentais, associações civis e outros grupos alertem o Comitê do Patrimônio Mundial sobre os possíveis perigos para os sítios. Neste caso, se o alerta é justificado e o problema é bastante grave, o sítio também é incluído na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo.

Esta lista tem por objetivo chamar a atenção mundial para os fatores que ameaçam as características dos bens inscritos. Os sítios desta lista merecem uma atenção especial e são objeto de uma ação emergencial dos respectivos países”.